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Controle social

Os trabalhadores dos Postos Revendedores de Combustíveis Automotivos  (PRCA) estão expostos a vários riscos, como o benzeno, explosões, atropelamento, assaltos, entre outros. O mesmo ocorre em embarcações flutuantes sem propulsão ou Postos Revendedores Flutuantes (PRF). Uma pesquisa da ENSP dedicou-se ao tema visando contribuir com a identificação e prevenção dos riscos associados à saúde dos trabalhadores de PRF da orla de Manaus.
 

“Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Direitos de Todos e Todas e Dever do Estado” foi o tema debatido nesta quarta e quinta-feira, 14 e 15, no auditório do Colégio Estadual Armando Nogueira (Cean), em Rio Branco.

Nessa última etapa da 2ª Conferência Macrorregional, foram contemplados os municípios do Baixo Acre e Purus.

A saúde dos trabalhadores é uma conquista dos trabalhadores brasileiros, institucionalizada na Constituição Federal de 1988 como parte do direito universal à saúde e competência do Sistema Único de Saúde – SUS. A temática requer uma contínua e abrangente discussão e um debate propositivo entre os setores do governo e as instâncias dos segmentos sociais envolvidos.

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 494, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Ducentésima Quinquagésima Primeira Reunião Ordinária, realizada nos dias 6 e 7 de novembro de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei no- 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pelo Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, resolve: Aprovar o Regimento Interno da 4a Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

Estão abertas as inscrições para a 16ª Mostra Nacional de Experiências Bem Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças – 16ª Expoepi. O evento acontecerá em Brasília – DF, de 02 a 06 de dezembro de 2019, e tem como objetivo difundir temas importantes para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e premiar, por meio de sua Mostra Competitiva, os profissionais, os serviços de saúde e os movimentos sociais do país que se destacaram no desenvolvimento de ações de vigilância em saúde relevantes para a Saúde Pública.

Modalidade I

O CEREST-PE em parceria com entidades envolvidas no Campo da Saúde do Trabalhador promove programação para marcar o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho. As atividades ocorrerão entres os dias 23 a 26 de abril, em Recife (PE) mas recebe participantes de diversos municípios do estado.

A pesquisadora titular aposentada da Fiocruz, Lia Giraldo, apresentou aula aberta do Programa de Formação Saúde, Trabalho e Ambiente na Indústria do Petróleo, oferecido pelo Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP/Fiocruz). Pioneira nos estudos sobre benzeno, ela fez um histórico sobre a relação da substância com a saúde dos trabalhadores e as conquistas alcançadas em relação à exposição.

O curso visa instrumentalizar dirigentes sindicais com interesse nas ações de Visat para sua atuação como representantes dos trabalhandores em todo o processo de vigilância (desde as demandas, passando pelo planejamento das ações, sua execução e avaliação, até o controle dos resultados) conforme os dispositivos legais do SUS que tratam do tema. 

No próximo dia 30 rerá realizada reunião da Câmara Técnica que discutirá o modelo dos Cerests. Considerando a necessidade de participação de participação de outros profissionais das áreas técnicas de saúde do trabalhador, bem como dos CEREST, o CNS disponibilizará exclusivamente para a reunião a transmissão por webconferência. A transmissão será feita pelo link https://conassbsb.adobeconnect.com/ctst/. Veja orientações para a conexão e programação abaixo.