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Ministério da Saúde

(D.O.U. 16/02/2004)

OS MINISTROS DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, DA SAÚDE, E DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal,

Considerando os preceitos constitucionais do direito à saúde, incluindo-se à saúde do trabalhador, à previdência social e ao trabalho;

O relatório aborda a Implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e a Avaliação das ações desenvolvidas no período de janeiro de 2015 a março de 2016.

Estão abertas as inscrições para a 16ª Mostra Nacional de Experiências Bem Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças – 16ª Expoepi. O evento acontecerá em Brasília – DF, de 02 a 06 de dezembro de 2019, e tem como objetivo difundir temas importantes para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e premiar, por meio de sua Mostra Competitiva, os profissionais, os serviços de saúde e os movimentos sociais do país que se destacaram no desenvolvimento de ações de vigilância em saúde relevantes para a Saúde Pública.

Modalidade I

Evento marca os 10 anos da instalação da Renast e promove o alinhamento das políticas públicas da saúde do trabalhador

O Ministério da Saúde (MS) realiza, em Brasília, o VI Encontro Nacional da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), que conta com a participação de 300 profissionais de todo o país, que terão acesso a palestras, painéis, além de lançamentos de livros e relatos de experiências desenvolvidas no âmbito das ações de saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS).

Nos dias 2, 3 e 4 de setembro de 2014 a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST), realizou em Brasília, o "III Seminário Nacional de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos" . O evento tinha como objetivo a promoção do debate das estratégias para implantação, continuidade, aprimoramento, monitoramento e avaliação da Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos nas esferas de gestão do SUS.

A meta foi apresentada durante o Encontro com a Comunidade Científica 2012, em Brasília.

Ontem, dia 17 de abril, no segundo dia do Encontro com a Comunidade Científica 2012, o assessor técnico da SGTES, Adson França, apresentou palestra sobre o programa Telessaúde Brasil Redes, os benefícios que proporciona ao sistema de saúde brasileiro e os desafios a serem superados.

O Ministério da Saúde, por intermédio do DEGERTS, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Organização Panamericana da Saúde (OPAS) realiza nessa segunda-feira, 2 de abril, às 18h00, no Hotel Saint Peter, em Brasília, a aula inaugural do curso de “Gestão das condições de trabalho e saúde do trabalhador da saúde”.

BRASÍLIA (27/06/2016) ‐ Durante a semana passada foi realizado na Escola de Governo do DF o Curso Básico de Formação de Agentes de Vigilância em Saúde do Trabalhador, organizado pela Diretoria do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – Cerest/SVS/SES, em parceria com o Ministério da Saúde, e Coordenado pelo professor Luis Carlos Fadel de Vasconcelos, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENPS/Fiocruz/Rio de Janeiro).

O pesquisador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da ENSP, Francisco Pedra, concedeu entrevista ao jornal O Globo, na edição de domingo (18/5), em que comentou os casos de morte de crianças e adolescentes no trabalho. A reportagem, intitulada "Trabalho mortal na infância", revela que, a cada mês, uma criança ou adolescente morre trabalhando no país.

A Comissão Intergestores Tripartite pactuou minuta de Portaria que institui o Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS) do componente de mesmo nome. A minuta trata do incentivo financeiro para a implementação do Modelo de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos, destinado aos estados, Distrito Federal e municípios prioritários.