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Portaria Conjunta Nº 20, de 18 de julho de 2020 (SEPRT/MS nº 20/2020)

Tag:

COVID-19, Ministério da Saúde, MTe

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PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 18 DE JUNHO DE 2020

Publicado em: 19/06/2020 | Edição: 116 | Seção: 1 | Página: 14

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho

Estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho (orientações gerais). (Processo nº 19966.100581/2020-51)

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-n-20-de-18-de-junho-de-2020-262408085

CID:

Capítulo XXII - Códigos para propósitos especiais (U00-U85), Designação provisória de novas doenças de etiologia incerta (U00-U49), COVID-19 (U07), COVID-19, vírus identificado (U07.1), COVID-19, vírus não identificado (U07.2)