Você está aqui

Início » Biblioteca » COVID-19. Nexo com o trabalho à luz da legislação Previdenciária. Medida Provisória n°. 927, de 2020.

COVID-19. Nexo com o trabalho à luz da legislação Previdenciária. Medida Provisória n°. 927, de 2020.

×

Mensagem de erro

  • Notice: Trying to access array offset on value of type int em element_children() (linha 6595 de /var/www/vhosts-renast/renastonline/includes/common.inc).
  • Notice: Trying to access array offset on value of type int em element_children() (linha 6595 de /var/www/vhosts-renast/renastonline/includes/common.inc).
  • Notice: Trying to access array offset on value of type int em element_children() (linha 6595 de /var/www/vhosts-renast/renastonline/includes/common.inc).
  • Notice: Trying to access array offset on value of type int em element_children() (linha 6595 de /var/www/vhosts-renast/renastonline/includes/common.inc).
  • Notice: Trying to access array offset on value of type int em element_children() (linha 6595 de /var/www/vhosts-renast/renastonline/includes/common.inc).
  • Notice: Trying to access array offset on value of type int em element_children() (linha 6595 de /var/www/vhosts-renast/renastonline/includes/common.inc).
  • Notice: Trying to access array offset on value of type int em element_children() (linha 6595 de /var/www/vhosts-renast/renastonline/includes/common.inc).
  • Notice: Trying to access array offset on value of type int em element_children() (linha 6595 de /var/www/vhosts-renast/renastonline/includes/common.inc).
  • Notice: Trying to access array offset on value of type int em element_children() (linha 6595 de /var/www/vhosts-renast/renastonline/includes/common.inc).
  • Notice: Trying to access array offset on value of type int em element_children() (linha 6595 de /var/www/vhosts-renast/renastonline/includes/common.inc).
  • Deprecated function: The each() function is deprecated. This message will be suppressed on further calls em menu_set_active_trail() (linha 2405 de /var/www/vhosts-renast/renastonline/includes/menu.inc).
  • Notice: Trying to access array offset on value of type int em element_children() (linha 6595 de /var/www/vhosts-renast/renastonline/includes/common.inc).
  • Notice: Trying to access array offset on value of type int em element_children() (linha 6595 de /var/www/vhosts-renast/renastonline/includes/common.inc).
  • Notice: Trying to access array offset on value of type int em element_children() (linha 6595 de /var/www/vhosts-renast/renastonline/includes/common.inc).
  • Notice: Trying to access array offset on value of type int em element_children() (linha 6595 de /var/www/vhosts-renast/renastonline/includes/common.inc).
  • Notice: Trying to access array offset on value of type int em element_children() (linha 6595 de /var/www/vhosts-renast/renastonline/includes/common.inc).
  • Notice: Trying to access array offset on value of type int em element_children() (linha 6595 de /var/www/vhosts-renast/renastonline/includes/common.inc).
  • Notice: Trying to access array offset on value of type int em element_children() (linha 6595 de /var/www/vhosts-renast/renastonline/includes/common.inc).
  • Deprecated function: implode(): Passing glue string after array is deprecated. Swap the parameters em drupal_get_feeds() (linha 394 de /var/www/vhosts-renast/renastonline/includes/common.inc).
Tag: 
COVID-19, nexo, MTe, legislação

Relacionados

Nota Técnica SEI nº 14127/2021/ME: Orientações sobre a elaboração de documentos e adoção de medidas de segurança e saúde no trabalho, frente ao risco de contaminação por COVID-19? | Recurso

Regulamentação de atividades essenciais - COVID-19 | Recurso

Orientações gerais aos trabalhadores e empregadores em razão da pandemia da COVID-19 | Recurso

Fluxograma de reconhecimento e notificação da COVID-19 relacionada ao trabalho | Recurso

Webconferência: Resultados Parciais do Indicador de Saúde do Trabalhador no Plano Nacional de Saúde 2020/2023 | Recurso

Nota informativa: O Direito relacionado ao Nexo Causal para profissionais da saúde e trabalhadores dos serviços essenciais no contexto da pandemia COVID-19 (DIESAT) | Recurso

Portaria Conjunta Nº 20, de 18 de julho de 2020 (SEPRT/MS nº 20/2020) | Recurso

Portaria Nº 1.565, de 18 de junho de 2020 - Contribuições para ações para a retomada segura das atividades e o convívio social | Recurso

Recomendações para trabalhadores da segurança pública - A COVID-19 e as repercussões no mundo do trabalho (Cerest Salvador) | Recurso

Boletim epidemiológico: Doenças infecciosas e parasitárias relacionadas ao trabalho, incluindo a COVID-19 | Recurso

Trata-se de Nota Técnica de cunho orientativo, com o objetivo de esclarecer acerca da adequada interpretação jurídica a ser dada aos arts. 19 a 23 da Lei nº. 8.213, de 1991 no que tange à análise e  configuração do nexo entre o trabalho e a COVID-19, patologia viral recente, provocada pelo SARS-CoV-2.

Arquivo: 
Ícone de PDF sei_me-12415081-nota-tecnica-covid-ocupacional.pdf
CID: 
Capítulo XXII - Códigos para propósitos especiais (U00-U85), Designação provisória de novas doenças de etiologia incerta (U00-U49), COVID-19 (U07), COVID-19, vírus identificado (U07.1), COVID-19, vírus não identificado (U07.2)