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Ministério da Saúde

Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus COVID-19 - COE

Este documento apresenta o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) em caso de surto e define o nível de resposta e a estrutura de comando correspondente a ser configurada, em cada nível de resposta. 

COVID-19, Comunicação em ST, SVS

O Controle Social em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no Brasil: Práticas territoriais

O Livro “O Controle Social em Saúde do Trabalhador no Brasil: práticas territoriais” é fruto do projeto de articulação e qualificação desenvolvido pelo DIESAT com o apoio da CISTT Nacional e da CGST entre os anos de 2018 e 2019.

Diesat, CNS, CISTT, CGSAT, Controle social, PNSTT, territorialização

PORTARIA Nº 2.978, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011

PORTARIA Nº 2.978, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011

Amplia para 210 (duzentos e dez) a quantidade de Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) passíveis de implantação no território nacional.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Fica ampliada para 210 (duzentos e dez) a quantidade de Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) passíveis de implantação no território nacional.

CEREST, RENAST, portaria, Ministério da Saúde, legislação

STF vota nesta quarta-feira se amianto será banido no país

RIO - O plenário do Supremo Tribunal Federal decide nesta quarta-feira se o amianto continuará, ou não, sendo usado no Brasil. Está marcado o julgamento de três ações diretas de inconstitucionalidade sobre o tema. A primeira e principal foi movida pelas associações nacionais de procuradores e magistrados do Trabalho.

amianto, SVS, STF, vídeo, Câncer

Ministérios da Saúde e Educação lançam portal de evidências em saúde

Mais de 900 mil profissionais de saúde já podem acessar publicações atualizadas que poderão servir de base para decisões e diagnósticos

SGTES, Ministério da Saúde, CAPES

Pesquisa foca em trabalhador exposto a agrotóxicos

Elaborar orientações e subsídios para o desenvolvimento de ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador a populações expostas a agrotóxicos, visando contribuir para a efetivação dessas ações pelos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) rurais. Esse foi o objetivo do estudo desenvolvido pelo aluno do Mestrado Profissionalizante em Saúde Pública da ENSP, Roque Manoel Perusso Veiga, sob orientação do pesquisador Carlos Minayo Gómez.

agrotóxico, VISAT, ENSP, CESTEH, CGSAT

Seminário Nacional de Preparação do Setor Saúde para a Estação de Queimadas, 2022

O Departamento de Saúde Ambiental, do Trabalhador e Vigilância das Emergências em Saúde Pública da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (DSASTE/SVS/MS), realizará o “Seminário Nacional de Preparação do Setor Saúde para a Estação de Queimadas 2022”, que visa contribuir para a promoção e a proteção da saúde; a prevenção de doenças e agravos; e a redução da morbimortalidade, de vulnerabilidades e de riscos à saúde decorrentes das queimadas e dos incêndios florestais.

DSAST, CGVAM, trabalho rural

Análise de situação de saúde do trabalhador será o tema da webconferência deste mês de outubro

O tema da webconferência SIG-Saúde do Trabalhador será a análise de situação de saúde do trabalhador. A palestra será proferida por Letícia nobre, Médica sanitarista, Diretora de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador (Divast/Cesat), da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. O evento será transmitido neste 31 de outubro, de 14 às 16 horas.

CESTEH, ASIST, DSAST, Informação, VISAT, SIG ST, vídeo

O controle social em saúde do trabalhador e da trabalhadora no brasil: práticas territoriais

Data: 27/08/2020 - 15:00 Hs

Controle social, Diesat, DSAST, territorialização, CNS, CISTT

Portaria Nº 1.823, de 23 de agosto de 2012 - Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - PNSTT

Institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

O MINISTRO DO ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único art. 87 da Constituição; e

Considerando que compete ao Sistema Único de Saúde (SUS) a execução das ações de saúde do trabalhador, conforme determina a Constituição Federal;

Considerando o papel do Ministério da Saúde de coordenar nacionalmente a política de saúde do trabalhador, conforme o disposto no inciso V do art. 16 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990;

PNSTT, PNSST, legislação, saúde do trabalhador, CISTT, portaria, Ministério da Saúde, Políticas
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