Acordo de Cooperação entre a CONTAG e o Ministério da Saúde

Em 2011 foi assinado Acordo de Cooperação entre a CONTAG e o Ministério da Saúde, com vigência de 4 (quatro) anos, onde foram caracterizados os principais consensos em relação ás ações a serem executadas de forma conjunta, dentre outras ações.

O Acordo prevê a elaboração de Plano de Trabalho específico para a efetivação dos trabalhos. Também foi pactuada a constituição de Comitê que será constituída de representantes da CONTAG, do MS, de entidades filiadas à CONTAG e da RENAST, por região do país. Os componentes do comitê terão como função principal servirem de pontos focais para assegurar a efetivação dos trabalhos inerentes ao cumprimento do plano.

O Comitê será coordenado pela Secretaria de Vigilância em Saúde, por meio da Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador (CGST) – titular e a Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental (CGVAM) - suplente, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST), com a participação da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, por meio do Departamento de Apoio a Gestão Participativa (DAGEP) e representante da Secretaria de Atenção á Saúde, dadas as relações intrasetoriais das ações a serem executadas.

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