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Nota técnica MPT-GT COVID-19 N. 20/2020: Sobre medidas de vigilância epidemiológica nas relações de trabalho

O grupo de trabalho - GT COVID-19 DO Ministério Público do Trabalho, de âmbito nacional, instituído pela Portaria PGT n. 470.2020 (GT COVID-19), com alterações posteriores, que tem como objetivo promover e proteger a saúde do (a) trabalhador (a), bem como reduzir os impactos negativos trabalhistas decorrentes da pandemia de COVID-19, com fundamento na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigos 7º, VI, VIII, XIII, XIV, XVII 127, 196 e 200, II, e na Lei Complementar n.

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EVENTO: "Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho" e “Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho” - Prevenção de Doenças Ocupacionais e Acidentes do Trabalho

No próximo dia 29/04 o CEREST Guarulhos promove evento com as apresentações da  Drª Maria Maeno e Dr. José Carlos do Carmo sobre Política de Saúde do Trabalhador e Prevenção de Acidente do Trabalho.Em 28 de abril de 1969, a explosão de uma mina nos Estados Unidos matou 78 trabalhadores. A tragédia marcou a data como o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho. Encampando essa luta, mas com foco na prevenção, a Organização Internacional do Trabalho instituiu em 2003 o dia 28 de abril como o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho.

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Sesau realiza a II Semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho

Evento reuniu gestores e profissionais que atuam com saúde e segurança do trabalho da Sesau

Foi iniciada nesta segunda-feira (24) a II Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Sipat), evento da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e do setor de Coordenação de Gestão de Pessoas. A meta é promover debates sobre a saúde e segurança dos trabalhadores da área.

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Protocolo de Notificação de acidentes do trabalho fatais, graves e com crianças e adolescentes

Os acidentes e as violências no Brasil são agravos que, pelo seu expressivo impacto na morbimortalidade da população, constituem-se em importante problema de saúde pública, sendo, portanto, objeto prioritário das ações do Sistema Único de Saúde, que, em conjunto com outros segmentos dos serviços públicos e da sociedade civil, deve continuar a buscar formas efetivas para o seu enfrentamento.

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PORTARIA Nº 777/GM Em 28 de abril de 2004 - Notificação compulsória de agravos à saúde do trabalhador

Revogada, vide Portaria nº 104 de 25 de janeiro de 2011

Dispõe sobre os procedimentos técnicos para a notificação compulsória de agravos à saúde do trabalhador em rede de serviços sentinela específica, no Sistema Único de Saúde - SUS

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

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Curso EaD de Intoxicação por Agrotóxicos: noções gerais

O Curso EaD de Intoxicação por Agrotóxicos: noções gerais é destinado a profissionais da saúde de nível superior e profissionais que atuam na Vigilância em Saúde. É uma iniciativa do Programa Nacional de Telessaúde Brasil Redes, através da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (SES-RS), através do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS) e do Núcleo de Telessaúde Técnico-Científico da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, (TelessaúdeRS/UFRGS).

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Saúde do trabalhador: Justiça reconhece que SUS tem competência legal para fiscalizar e autuar empresas

É lei. Quando um trabalhador tem um acidente no trabalho ou alguma doença decorrente da atividade profissional, a empresa deve comunicar o fato ao INSS.

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Fundacentro inaugura subsite sobre estatísticas de acidentes e doenças do trabalho

Acaba de entrar no ar o subsite “Estatísticas de Acidentes e Doenças do Trabalho”, dentro do Portal Fundacentro.

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O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho em 2013, centra-se na prevenção de doenças ocupacionais

No mundo inteiro, as doenças ocupacionais continuam a ser a principal causa de mortes relacionadas com o trabalho. Segundo estimativas da OIT, de 2,34 milhões de mortes no trabalho a cada ano, apenas 321 mil são devido a acidentes. Os restantes 2,02 milhões de mortes são causadas por vários tipos de doenças relacionadas ao trabalho, o que corresponde a uma média diária de mais de 5.500 mortes. Este é um déficit de trabalho decente inaceitável.

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ENTREVISTA: Diretor de Saúde Ocupacional explica mudanças nas causas de afastamento do trabalho no país

 

Tempo de áudio – 3 min 43 seg

LOC/REPÓRTER: Nesta segunda feira, 28 de abril, Dia Mundial em Memória as vítimas de acidentes de trabalho, o Ministério da Previdência Social divulgou o Boletim Informativo Quadrimestral sobre Benefícios por Incapacidade. Para falar um pouco sobre o conteúdo da publicação, conversamos com o Diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência, Marco Perez.

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