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acidente de trabalho

Esta Nota foi elaborada no âmbito das competências do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST/RN, que desde a decretação do estado de pandemia no estado do Rio Grande do Norte (Decreto Nº 29.630 de 22 de abril de 2020), vem realizando ações e adotando medidas que garantam a saúde e a segurança dos trabalhadores e trabalhadoras nos ambientes de trabalho. De acordo com Portaria Conjunta do Ministério da Saúde e da Economia Nº 20, DE 18 DE JUNHO DE 2020, a

A morte que ocorre no trabalho não pode ser encarada com naturalidade: é preciso buscar os responsáveis e também estratégias para que outros trabalhadores não sejam vitimados pelos mesmos motivos. Partindo desse entendimento e com o intuito de propiciar um debate amplo sobre o assunto, o TRT/RJ promoveu, através da sua Escola Judicial (EJ1), na manhã desta sexta-feira (31/7), uma audiência pública com o tema A morte no trabalho - inventário da realidade brasileira, no Prédio-Sede.

Convidamos você e sua equipe para leitura do nosso Boletim Epidemiológico “Custos hospitalares dos acidentes de trabalho por picadas de serpentes no Brasil, 2007-2018"

Essa é uma produção do Centro Colaborador da Vigilância aos Agravos à Saúde do Trabalhador CCVISAT/ISC/UFBA do Ministério da Saúde CGSAT/DSASTE/SVS/MS.

Interessados em contribuir com o documento tem até 09 de janeiro para acessar termo de referência

O Ministério da Saúde irá elaborar diretrizes para a prevenção e atenção integral aos indivíduos intoxicados por agrotóxicos. De nove de dezembro deste ano a nove de janeiro de 2016, está aberta a enquete pública para a construção da proposta de Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas para Intoxicação por agrotóxicos. A responsabilidade pela enquete e pela formatação da proposta é a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – Conitec.

Esse boletim caracteriza os perfis sociodemográfico e epidemiológico e as principais atividades econômicas dos trabalhadores agropecuários do Brasil a partir dos Sistemas de informação da Saúde, da Previdência Social e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

É também uma alusão ao dia do agricultor comemorado em 28 de julho, conforme Decreto Nº 48.630/1960, e do trabalhador agropecuário, celebrado em 25 de maio, instituído pela Lei 4.338/1964, em reconhecimento à sua importância para a população brasileira.

O Ministério da Saúde acaba de lançar a consulta pública sobre o 1° capítulo do documento de Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas para Intoxicações por Agrotóxicos - Abordagem Geral do Paciente intoxicado por Agrotóxicos, elaborada pelo Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador. Esse documento tem como objetivo propor recomendações, baseadas nas melhores evidências científicas disponíveis, que auxiliem os profissionais de saúde na escolha de intervenções adequadas para o atendimento de pacientes intoxicados por agrotóxicos.

O Ministério da Saúde publicou a Nota Técnica nº 14/2025-CGSAT/DVSAT/SVSA/MS, com diretrizes dirigidas à Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renastt) e demais componentes da Rede de Atenção à Saúde (RAS) para qualificar a notificação de doenças e agravos relacionados ao trabalho (Dart) em trabalhadores e trabalhadoras de plataformas digitais no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

Os acidentes e as violências no Brasil são agravos que, pelo seu expressivo impacto na morbimortalidade da população, constituem-se em importante problema de saúde pública, sendo, portanto, objeto prioritário das ações do Sistema Único de Saúde, que, em conjunto com outros segmentos dos serviços públicos e da sociedade civil, deve continuar a buscar formas efetivas para o seu enfrentamento.

Revogada, vide Portaria nº 104 de 25 de janeiro de 2011

Dispõe sobre os procedimentos técnicos para a notificação compulsória de agravos à saúde do trabalhador em rede de serviços sentinela específica, no Sistema Único de Saúde - SUS

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e