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acidente de trabalho

O dia 28 de Abril é lembrado em várias partes do mundo, incluindo o Brasil, como o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.  A data, criada por confederações internacionais de trabalhadores, foi escolhida em razão do acidente com morte de 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, Estados Unidos da América. Nesse ano, será impossível não se lembrar do que estamos vivendo, a assustadora e surpreendente pandemia da Covid-19.

Este livro que o leitor tem em mãos contém um panorama riquíssimo de conhecimentos, reflexões, conceitos essenciais, teorias e experiências sobre a vigilância em saúde do trabalhador (Visat) no Sistema Único de Saúde (SUS). Há nele, um sólido referencial técnico, científico e pedagógico dos autores, com suporte construído em quase quatro décadas de elaborações coletivas, desde a criação do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh).

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) o relatório da senadora Ana Amélia (PP-RS) favorável ao projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que institui no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) uma nova política voltada para a toxicologia (PLS 56/2014).

Os acidentes e as violências no Brasil são agravos que, pelo seu expressivo impacto na morbimortalidade da população, constituem-se em importante problema de saúde pública, sendo, portanto, objeto prioritário das ações do Sistema Único de Saúde, que, em conjunto com outros segmentos dos serviços públicos e da sociedade civil, deve continuar a buscar formas efetivas para o seu enfrentamento.

Revogada pela Portaria Nº 1.271, de 6 de junho de 2014

Define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde.

O Tribunal Superior do Trabalho, engajado no compromisso institucional manifestado perante a sociedade brasileira por intermédio do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, promoverá, nos dias 20 e 21 de outubro de 2011, Seminário de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

É lei. Quando um trabalhador tem um acidente no trabalho ou alguma doença decorrente da atividade profissional, a empresa deve comunicar o fato ao INSS.

No Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, lembrado nesta sexta-feira (27), o Ministério da Saúde alerta para os cuidados que os trabalhadores do país devem ter para evitarem acidentes em seus empregos. Zumbido, irritabilidade, dores na coluna, estresse e lesões por esforço repetitivo são alguns exemplos de agravos que muitos deles ficam expostos todos os dias.

O documentário A Vida não é Experimento, lançado na última sexta-feira (26) pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (SINPAF) já está disponível na internet, no canal do SINPAF no youtube.