O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (5), que o trabalhador que atua em atividade de risco tem direito à indenização em razão de danos decorrentes de acidente de trabalho, independentemente da comprovação de culpa ou dolo do empregador. Por maioria de votos, os ministros entenderam que é constitucional a imputação da responsabilidade civil objetiva do empregador por danos decorrentes de acidentes de trabalho em atividades de risco. A tese de repercussão geral será definida em uma próxima sessão.
Brumadinho trouxe a sensação de farsa e tragédia anunciada. Todos perguntam: como pode esse absurdo acontecer novamente? Passados mais de três anos de Mariana, os fantasmas da mineração batem à porta de nossa memória abissal. Ela que forja o esquecimento da falsa paz sem voz na poltrona de domingo, como cantava Marcelo Yuka. São muitos os corpos mortos mutilados, alguns desaparecidos para sempre, tal como o Pico do Cauê que nos fala Drummond de sua Itabira. O poeta ensinava: o tempo só volta no mundo da imaginação.
O livro "Acidentes de Trabalho na Bahia: Lições Aprendidas, Desafios e Perspectivas" oferece uma análise abrangente sobre a problemática dos acidentes de trabalho na região da Bahia, Brasil. É um estudo relevante que aborda um dos maiores problemas de saúde pública no país, evidenciando as tragédias pessoais, sociais e econômicas que tais eventos acarretam. Os acidentes de trabalho são identificados como eventos complexos, porém previsíveis e preveníveis, que frequentemente são sub-registrados e naturalizados pela sociedade e mídia.
Esta obra nasceu da vontade do coletivo Chaos de elaborar e promover uma nova abordagem da segurança dos sistemas sociotécnicos que criam riscos, depois de ter constatado, de um lado, a estagnação e, por vezes, a regressão da segurança industrial na França, a ausência de debates abertos e contraditórios sobre esses temas, o fosso que não pode ser preenchido com as abordagens acadêmicas e universitárias e, por outro lado, as formas insatisfatórias de resolução dos problemas de segurança por engenheiros e tomadores de decisão.
LOC/REPÓRTER: Nesta segunda feira, 28 de abril, Dia Mundial em Memória as vítimas de acidentes de trabalho, o Ministério da Previdência Social divulgou o Boletim Informativo Quadrimestral sobre Benefícios por Incapacidade. Para falar um pouco sobre o conteúdo da publicação, conversamos com o Diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência, Marco Perez.
Um dos objetivos é discutir aspectos atuais de pesquisa e políticas públicas de prevenção de acidentes
Entre os dias 26 e 29 de agosto será realizado, em São Paulo, o 1º Seminário Internacional de Análise e Prevenção de Acidentes. O evento está sendo organizado pelo “Fórum de Acidentes do Trabalho: análises, prevenção e aspectos associados”, iniciativa de pesquisa, extensão e educação permanente organizado conjuntamente por docentes da Faculdade de Medicina de Botucatu/Unesp (FMB) e da Faculdade de Saúde Pública da USP.
O Brasil é um dos maiores produtores de minério do mundo. Esta produção correspondeu a 20% das exportações nacionais em 2014, quando empregava 301.964 trabalhadores, grande parte em empresas de extração de carvão e minerais não metálicos (47,5%)¹.
A partir das 14h do dia 5 de setembro, estará aberto o pré-cadastro para participar de seleção do curso “Método da Árvore de Causas na Investigação e Análise de Acidentes do Trabalho”.
De acordo com o coordenador técnico do curso, Leonidas Ramos Pandaggis, o pré-cadastro que antecede a realização do curso tem como objetivo fazer uma seleção quanto à formação profissional e o campo de atuação dos alunos, para um melhor aproveitamento do curso em face da missão institucional da Fundacentro.
