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acidente de trabalho

Por Ricardo Valverde

A Fiocruz divulgou, na terça-feira (5/2), um estudo que alerta para os impactos, causados à população, do desastre da mineradora Vale do Rio Doce em Brumadinho (MG). O estudo foi divulgado em um debate que contou com a presença dos pesquisadores responsáveis pelo trabalho. Entre os riscos estão a possibilidade de surtos de enfermidades, mudanças no bioma e agravamento de problemas crônicos de saúde, como hipertensão, diabetes e doenças mentais.

Tradicionalmente, os acidentes do trabalho no Brasil vêm sendo categorizados em documentos governamentais, bem como em textos jurídicos e acadêmicos, como típicos e de trajeto. Face ao aumento da violência urbana e à precarização do trabalho em décadas recentes, discute-se a inadequação conceitual dessa classificação e sua implicação no subdimensionamento dos acidentes do trabalho no país. É apresentada uma classificação alternativa, como ilustração e contribuição à discussão sobre o aprimoramento das estatísticas das lesões associadas ao trabalho no país.

Em pouco mais de três anos, o Brasil vivenciou os dois maiores desastres do mundo envolvendo barragens de mineração desde os anos 1960. O primeiro, em novembro de 2015, tendo origem na barragem de Fundão, em Mariana (MG), da mineradora Samarco, uma empresa joint-venture da companhia Vale S.A e da anglo-australiana BHP-Billiton. Foi o maior desastre em termos de quantidade de material lançado no meio ambiente e de extensão territorial (650 kms) dos danos humanos e ambientais, atingindo 31 municípios em Minas e três no Espírito Santo, impactando a Bacia do Rio Doce.

As lesões de trânsito representam um grave problema de saúde pública global, com impacto significativo no Brasil. Entre 2011 e 2021, houve mais de 32 mil óbitos relacionados a acidentes de trânsito, dos quais 36,7% envolviam motociclistas. Além disso, as internações hospitalares relacionadas a esses acidentes superaram 190 mil, sendo a maioria de motociclistas.

Com o propósito de instalar uma sala de situação em saúde para planejar ações de apoio a todos os afetados pelo rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, e coordenar as respostas dos serviços de saúde nesse contexto emergencial, a Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz) articulou uma reunião, na última segunda-feira (28/1), com dirigentes, gestores e pesquisadores da Fiocruz no Rio de Janeiro e em Minas Gerais.

A publicação constitui guia essencial para profissionais da saúde, focalizando na correta elaboração do atestado de óbito. Essencial à vigilância epidemiológica, o documento subsidia o monitoramento da saúde pública, a análise de tendências de mortalidade e a identificação de óbitos relacionados ao trabalho. Discorre sobre a necessidade de registros precisos das causas de morte, fundamentais na criação de políticas públicas e na prevenção de riscos no ambiente de trabalho.

Instituída pela Portaria MS/GM nº 737, de 16 de maio de 2001, e publicada no Diário Oficial da União nº 96, Seção 1E, de 18 de maio de 2001, a Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências orienta a atuação do setor saúde frente aos agravos externos, com foco na promoção da saúde, prevenção de eventos e organização da atenção às vítimas.

Definições e Conceitos

O Ministério da Saúde publicou a Nota Técnica nº 14/2025-CGSAT/DVSAT/SVSA/MS, com diretrizes dirigidas à Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renastt) e demais componentes da Rede de Atenção à Saúde (RAS) para qualificar a notificação de doenças e agravos relacionados ao trabalho (Dart) em trabalhadores e trabalhadoras de plataformas digitais no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).