Este manual apresenta as recomendações técnicas para a prevenção e controle dos principais riscos presentes em marmorarias. Estas recomendações foram desenvolvidas pelo Grupo Técnico de Marmorarias  do Programa Nacional de Eliminação da Silicose, com objetivo de subsidiar as ações dos atores sociais responsáveis pela melhoria das condições de trabalho e de saúde dos trabalhadores neste ramo de atividade econômica.

Nesse sentido, a Diretoria de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador/ Centro de Referência em Saúde do Trabalhador-Cerest Tocantins e a Diretoria de Vigilância das Doenças Vetoriais e Zoonoses, recomendam a paramentação dos Agentes de Combate a Endemias, conforme protocolos nacionais e internacionais, seguindo as orientações pelo nível de risco de contaminação, sendo esta atividade considerada como médio risco.

O Brasil é um dos maiores produtores de minério do mundo. Esta produção correspondeu a 20% das exportações nacionais em 2014, quando empregava 301.964 trabalhadores, grande parte em empresas de extração de carvão e minerais não metálicos (47,5%)¹.

Este Protocolo tem por objetivo orientar os serviços e profissionais de saúde quanto ao acompanhamento, avaliação clínica e monitoramento da situação de saúde, a curto, médio e longo prazo, das pessoas que foram expostas a resíduos e contaminantes de petróleo oriundos do acidente ambiental ampliado – derramamento de óleo – no litoral da Bahia.