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Setores e atividades produtivas

As relações desumanas de direito, saúde, dignidade e trabalho, sob as quais os trabalhadores do agronegócio da cana-de-açúcar estão submetidos no corte da cana e nas usinas canavieiras, foram expostas durante a sessão científica do Grupo Direitos Humanos e Saúde da ENSP, na quinta-feira (3/5). A atividade marcou o lançamento do documentário Conflito, dirigido por José Roberto Novaes, e comoveu o público pela dura realidade e alta exploração do trabalho, a partir do depoimento da diretora da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp), Carlita da Costa.

A quinta edição do Boletim CoVida, intitulada “A saúde dos trabalhadores de saúde no enfrentamento da pandemia da Covid-19”, foi elaborada a partir de uma síntese de evidências científicas, baseada em revisão de artigos publicados em revistas nacionais e internacionais.

Recomenda a observância do Parecer Técnico nº 128/2020, que dispõe sobre as orientações ao trabalho/atuação dos trabalhadores e trabalhadoras, no âmbito dos serviços de saúde, durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência Doença por Coronavírus – COVID-19. 

 

O Grupo de Trabalho - GT COVID-19 – do Ministério Público do Trabalho, de âmbito nacional, instituído pela Portaria PGT n. 470.2020, alterada pelas Portarias PGT n. 585, de 04 de abril de 2020, e n. 507, de 23 de março de 2020, que tem como objetivo promover e proteger a saúde do (a) trabalhador (a), bem como reduzir os impactos negativos trabalhistas decorrentes da pandemia de infecções por COVID-19, com fundamento na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigos 7º, VI, XIII, XIV, XXII 127, 196, 200 na Lei Complementar n.

No último balanço realizado em 2004 foram visitadas 930 propriedades e cerca de 9.000 animais

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), através do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), realiza no período de 30 de março a 04 de abril uma ação conjunta com a sua unidade regional em Cacoal para uma visita técnica a um frigorífico em São Miguel do Guaporé para verificar e acompanhar denúncias sobre possíveis casos de brucelose em humanos.

Já estão disponíveis para download na Biblioteca Multimídia da ENSP as três edições (7, 8 e 9) de 2012 dos boletins Fonoaudiologia na saúde do trabalhador, elaborados pelo Serviço de Audiologia Ocupacional da ENSP e pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do Estado do Rio de Janeiro (Cerest/Sesdec-RJ). Os materiais destacam a trajetória histórica do reconhecimento da disfonia como uma doença relacionada ao trabalho, a descrição da portaria que dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo na saúde do trabalhador e o processo de trabalho em telemarketing, além do distúrbio de voz.

O presente Boletim apresenta os temas da Mineração e da Sílica relacionados à Saúde do Trabalhador. São relatos de experiências em nosso Estado mostrando ações que contemplam as diretrizes para a atuação do Sistema Único de Saúde.

Usinas de açúcar e álcool de Pernambuco fazem acordo para melhorar segurança

São Paulo – A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE, antiga delegacia regional) de Pernambuco assinou hoje (29) um termo de compromisso com 17 usinas de açúcar e álcool para adequação dessas empresas a normas regulamentadoras (NRs) de saúde e segurança. Segundo a SRTE, o acordo beneficia aproximadamente 100 mil trabalhadores no estado.

Esse boletim caracteriza os perfis sociodemográfico e epidemiológico e as principais atividades econômicas dos trabalhadores agropecuários do Brasil a partir dos Sistemas de informação da Saúde, da Previdência Social e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

É também uma alusão ao dia do agricultor comemorado em 28 de julho, conforme Decreto Nº 48.630/1960, e do trabalhador agropecuário, celebrado em 25 de maio, instituído pela Lei 4.338/1964, em reconhecimento à sua importância para a população brasileira.

Este manual apresenta as recomendações técnicas para a prevenção e controle dos principais riscos presentes em marmorarias. Estas recomendações foram desenvolvidas pelo Grupo Técnico de Marmorarias  do Programa Nacional de Eliminação da Silicose, com objetivo de subsidiar as ações dos atores sociais responsáveis pela melhoria das condições de trabalho e de saúde dos trabalhadores neste ramo de atividade econômica.