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Controle social

As oficinas de Formação do Controle Social em Saúde do Trabalhador do Projeto de Articulação e Capacitação do Controle Social desenvolvidas pelo DIESAT em parceria com Conselho Nacional de Saúde-CNS e com a Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador-CGST, serão realizadas ao longo do ano de 2018, totalizando 27 oficinas uma em cada estado do Brasil.

O curso visa instrumentalizar dirigentes sindicais com interesse nas ações de Visat para sua atuação como representantes dos trabalhandores em todo o processo de vigilância (desde as demandas, passando pelo planejamento das ações, sua execução e avaliação, até o controle dos resultados) conforme os dispositivos legais do SUS que tratam do tema. 

Esse relatório apresenta a metodologia aplicada e seus resultados, especialmente as 219 propostas aprovadas na Etapa Nacional da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (4ª CNSTT).

As ações derivadas dessas propostas têm o papel de manter a Conferência viva, em um movimento que se relaciona com a 15ª Conferência Nacional de Saúde, a ser realizada em 2015, com a implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador (PNST) e com as práticas da Renast em suas interações intra e intersetoriais reforçando a dinâmica participativa do SUS.

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“Se sabemos que a saúde no trabalho é um problema de saúde pública, porque impedir que a missão do SUS seja cumprida?”

Nesta edição:

  • Querem impedir as ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador do SUS – Quem ganha com isso?
  • Da luta sindical à luta da mulher
  • A fala da Saúde do Trabalhador
  • A saúde como recomposição da luta sindical

A campanha “Não passe do limite – Complete o tanque só até o automático”, contra a contaminação pelo benzeno nos postos de combustíveis de Mato Grosso do Sul, continua. A diretoria do Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de MS – Sinpospetro/MS faz a distribuição de folhetos com orientações sobre o perigo de contaminação por esse e outros produtos, componentes dos combustíveis, que podem causar câncer e outras doenças  tanto em frentistas e funcionários de postos, como também no próprio consumidor.

Este ensaio busca contribuir para a construção de uma modalidade participativa e dialógica de vigilância em saúde para os locais de trabalho, notadamente para o serviço público federal. Nele desenvolve-se uma reflexão com base na revisão da literatura especializada e foco na legislação e na política em vigor no país. Constata-se que as conquistas históricas realizadas no âmbito dos movimentos sociais de trabalhadores propiciam a produção de novas relações entre o Estado e a sociedade, favorecendo o aparecimento de espaços participativos nas instituições públicas. Além disso, evidencia-se a necessidade capital da organização de comissões de saúde do trabalhador por locais de trabalho como forma elementar de implantação da política de vigilância em saúde nos ambientes laborais. Por fim, sob a égide do campo da educação crítica, apresentam-se alguns preceitos do aporte teórico da pedagogia freiriana para que sirvam de base à criação de espaços de fala e escuta no trabalho. Defende-se a ideia de que o diálogo e a participação são os fundamentos educativos de uma perspectiva democrática de vigilância em saúde do trabalhador.

'O controle social e a importância do nexo coletivo para a saúde do trabalhador' foi o tema do Centro de Estudos Miguel Murat, no dia 16 de abril. O encontro contou com as presenças dos palestrantes Heleno Corrêa Filho, professor da Unicamp, Antônio de Marco Rasteiro, coordenador-geral da Associação dos trabalhadores expostos a substâncias químicas, e Glória Nozella Lima, representante do Sindicato de Químicos Unificados, regional de Campinas. A coordenação do evento ficou a cargo do pesquisador da Escola, Francisco Pedra.

A 2ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora (CESTT) será realizada nos dias 5 e 6 de junho. O evento é organizado pelo Conselho Estadual de Saúde do Piauí (CES-PI) e acontecerá no Diferencial Buffet, em Teresina.

A 2ª CESTT terá como eixo central “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora: direitos de todos e dever do Estado”. Entres os assuntos a serem discutidos na Conferência está a organização dos serviços de atenção à saúde do trabalhador, além do controle social, da previdência social, do financiamento do SUS, debates e plenárias.

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O Conselho Estadual de Saúde do Pará (CES/PA) realizará, no período de 24 a 26 de junho, a IV Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador, e, no dia 27 de junho, o I Seminário Estadual da Política da Promoção da Equidade e Controle Social do Pará. O objetivo é discutir e propor diretrizes para a implementação das políticas nacional e estadual de saúde dos trabalhadores, além de avaliar ações referentes ao tema, realizadas no Estado e municípios paraenses.

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