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Controle social

A comissão organizadora através do CEREST de Ubá e de Juiz de Fora, GRS de Ubá e de Leopoldina, CMS de Ubá e de Juiz de Fora, SRS Juiz de Fora e INSS Juiz de Fora, realizaram a IV Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - Etapa Macro regional da Região Ampliada Sudeste em Juiz de Fora - MG, que aconteceu nos dias 08, 09 e 10 de maio de 2014. O objetivo foi deliberar sobre a implementação da política nacional de saúde do trabalhador e da trabalhadora.

Palestrantes: Maria da Penha Oliveira, Marcos Vicícis do Santos e Iris da Conceição - Membros do controle social de Queimados/RJ

Moderadores: Profa. Dra. Fátima Sueli Neto Ribeiro - Professora da UERJ, Coordenadora do CEPEC/RJ

Data: 20 de maio de 2014

Horário: 14:00 às 16:00

Acesso em: www.telessaude.uerj.br/site

Com a expectativa de reunir representantes de cerca de 90 cidades pertencentes às DRS’s (Diretorias Regionais de Saúde) das regiões de Araraquara, Barretos, Franca e Ribeirão Preto tem início às 18h30, nesta segunda-feira (14), a 4ª Conferência “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Direito de Todos e Todas e Dever do Estado”.

A data que assinala os vinte anos das primeiras experiências de Atenção em Saúde do Trabalhador na rede de serviços públicos e a realização da III Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador (III CNST), em novembro de 2005, ensejam a publicação deste número temático. Ao longo do período pode-se observar um processo lento e sinuoso, com avanços e retrocessos nas formas de atenção à saúde dos trabalhadores.

Os trabalhadores dos Postos Revendedores de Combustíveis Automotivos  (PRCA) estão expostos a vários riscos, como o benzeno, explosões, atropelamento, assaltos, entre outros. O mesmo ocorre em embarcações flutuantes sem propulsão ou Postos Revendedores Flutuantes (PRF). Uma pesquisa da ENSP dedicou-se ao tema visando contribuir com a identificação e prevenção dos riscos associados à saúde dos trabalhadores de PRF da orla de Manaus.
 

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 494, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Ducentésima Quinquagésima Primeira Reunião Ordinária, realizada nos dias 6 e 7 de novembro de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei no- 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pelo Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, resolve: Aprovar o Regimento Interno da 4a Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

A Conferderação Brasileira Democrática dos Trabalhadores da Indústria da Alimentação (CONTAC-CUT) disponibiliza curso básico sobre a Norma Regulamentadora 36. A NR 36 trata da segurança e saúde em empresas de abate e processamento de carnes e derivados e é fruto de um longo trabalho da organização sindical em defesa da saúde dos trabalhadores.

São 4 vídeos de 30 minutos cada, gravados entre 2013 e 2014 são disponibilizados para livre circulação, utilização e divulgação.

Vídeo aula 1

Eixo I - Como Garantir a Integralidade e a Transversalidade da Ação do Estado em Saúde dos(as) Trabalhadores(as)? (Resoluções de nº 1 a 163)

Eixo II - Como Incorporar a Saúde dos(as) Trabalhadores(as) nas Políticas de Desenvolvimento Sustentável no País ? (Resoluções de nº 164 a 273)

Eixo III - Como Efetivar e Ampliar o Controle Social em Saúde dos(as) Trabalhadores(as)? (Resoluções de nº 274 a 362)

Esse relatório apresenta a metodologia aplicada e seus resultados, especialmente as 219 propostas aprovadas na Etapa Nacional da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (4ª CNSTT).

As ações derivadas dessas propostas têm o papel de manter a Conferência viva, em um movimento que se relaciona com a 15ª Conferência Nacional de Saúde, a ser realizada em 2015, com a implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador (PNST) e com as práticas da Renast em suas interações intra e intersetoriais reforçando a dinâmica participativa do SUS.