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Controle social

Conforme deliberação do Conselho Nacional de Saúde, em sua 250ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 09 e 10 de outubro de 2013, no que tange a 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, convocada pelo pleno em

sai 245ª RO do CNS, e cujo decreto está tramitando para publicação, seguem abaixo informações e orientações sobre a realização da conferência:

1. Mote: “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Direito de Todos e Todas e Dever do Estado.

2. Eixo Principal: “Implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”.

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Eixo I - Como Garantir a Integralidade e a Transversalidade da Ação do Estado em Saúde dos(as) Trabalhadores(as)? (Resoluções de nº 1 a 163)

Eixo II - Como Incorporar a Saúde dos(as) Trabalhadores(as) nas Políticas de Desenvolvimento Sustentável no País ? (Resoluções de nº 164 a 273)

Eixo III - Como Efetivar e Ampliar o Controle Social em Saúde dos(as) Trabalhadores(as)? (Resoluções de nº 274 a 362)

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O texto busca refletir sobre um tema ainda pouco desenvolvido no âmbito do SUS - o das relações entre a saúde e o trabalho e suas interfaces com o direito. A direção escolhida para o debate segue em dois sentidos: um que diz respeito ao SUS, em si mesmo, enquanto uma utopia em construção e, outro, o do controle social do SUS, enquanto movimento instituído de sujeitos sociais de sustentação potencial dessa utopia.

O Movimento Sindical recorda o dia 28 de abril de 1969 quando ocorreu uma explosão na mina de Farmington, nos Estados Unidos, onde morreram 78 mineiros. A partir daí, este dia passou a ser lembrado como o dia em memória das vítimas das más condições de trabalh.

Em 2003 a OIT (Organização Internacional do Trabalho) adotou esse dia como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, concentrando-se na promoção de uma cultura de segurança e saúde dos locais de trabalho.

A celebração do dia de 28 de Abril - Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e doenças do Trabalho - surgiu no Canadá, por iniciativa do movimento sindical, como ato de denúncia e protesto contra as mortes e doenças causados pelo trabalho, espalhando-se por diversos países. Esse dia foi escolhido em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, no ano de 1969.

A Revista Trabalho (En)Cena convida Profissionais, Alunos, Professores e envolvidos com a temática, para enviar colaboração inédita, resultante de pesquisa teórica, empírica e/ou apontamentos metodológicos.

As oficinas de Formação do Controle Social em Saúde do Trabalhador do Projeto de Articulação e Capacitação do Controle Social desenvolvidas pelo DIESAT em parceria com Conselho Nacional de Saúde-CNS e com a Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador-CGST, serão realizadas ao longo do ano de 2018, totalizando 27 oficinas uma em cada estado do Brasil.

Este artigo apresenta uma revisão bibliográfica sobre a influência das ciências sociais para a superação de concepções reducionistas de relação trabalho-saúde, nas duas últimas décadas. Trata-se de um tipo de diagnóstico da produção científica, no qual destacam-se: as contribuições para a caracterização da saúde do trabalhador, como campo de conhecimento e de intervenção, e para a análise da política e das práticas das instituições públicas; as abordagens compreensivas e as questões de gênero. Efetuou-se um levantamento de artigos de periódicos indexados e de dissertações e teses de pós-graduação. Foram consultados: o banco de dissertações e teses da Coordenação de Aperfeiçoamento do Ensino Superior e do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia; a Biblioteca Virtual em Saúde da Biblioteca Regional de Medicina e o site do Scientific Electronic Library On-line. Constatou-se a predominância de estudos sobre temáticas específicas e determinadas categorias de trabalhadores, em contraposição a tentativas de abordagens totalizadoras. Apesar dos notáveis avanços em termos de conhecimento, existe carência significativa de investigações sobre segmentos da população trabalhadora que apresentam maior vulnerabilidade social.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 2 de junho.

A Prefeitura de São Luís abriu nesta semana as inscrições para a 4ª Conferência Regional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Maranhão/Macrorregião São Luís. O evento será realizado nos dias 5 e 6 de junho na Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema). O interessado deve preencher o formulário que está disponível no portal da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br) e enviar o arquivo para o email inscricaoconferencia@yahoo.com.br.

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