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Controle social

O Caderno da Oficina Vivência em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora chega como um instrumento de fortalecimento do debate e da ação coletiva em defesa da saúde de quem trabalha. Produzido no contexto das etapas municipais e regionais da 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CESTT), o documento reúne um conjunto robusto de textos, marcos legais, portarias, resoluções e reflexões críticas que ajudam a compreender os desafios e possibilidades da política pública no campo.

Apresentação:

A 8° conferencia nacional de saúde, realizada em Brasília, de 17 a 23 de março de 1986 representou, sem duvida, uma contribuição da maior importância para o processo de redemocratização, não só do setor Saúde, mas também da própria vida política brasileira.

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 494, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Ducentésima Quinquagésima Primeira Reunião Ordinária, realizada nos dias 6 e 7 de novembro de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei no- 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pelo Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, resolve: Aprovar o Regimento Interno da 4a Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

A Conferderação Brasileira Democrática dos Trabalhadores da Indústria da Alimentação (CONTAC-CUT) disponibiliza curso básico sobre a Norma Regulamentadora 36. A NR 36 trata da segurança e saúde em empresas de abate e processamento de carnes e derivados e é fruto de um longo trabalho da organização sindical em defesa da saúde dos trabalhadores.

São 4 vídeos de 30 minutos cada, gravados entre 2013 e 2014 são disponibilizados para livre circulação, utilização e divulgação.

Vídeo aula 1

Eixo I - Como Garantir a Integralidade e a Transversalidade da Ação do Estado em Saúde dos(as) Trabalhadores(as)? (Resoluções de nº 1 a 163)

Eixo II - Como Incorporar a Saúde dos(as) Trabalhadores(as) nas Políticas de Desenvolvimento Sustentável no País ? (Resoluções de nº 164 a 273)

Eixo III - Como Efetivar e Ampliar o Controle Social em Saúde dos(as) Trabalhadores(as)? (Resoluções de nº 274 a 362)

O Centro de Estudo em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/Ensp/Fiocruz/MS) está organizando o IV Encontro de Formação em Saúde do Trabalhador com a finalidade de aprofundar o conhecimento e a discussão sobre formação em Saúde do Trabalhador, apresentar e discutir o programa de formação em Saúde do Trabalhador do Cesteh e criar um espaço para divulgação e discussão de experiências em Saúde do Trabalhador e Controle Social.

A revista Trabalho & Saúde em sua edição nº 46 é apresentada no início de mais um ano de incertezas em relação ao contexto sanitário, ao acesso à Saúde e à Seguridade Social e com condições cada vez mais vulnerabilizadas de trabalho, ou ainda, da falta dele. Cenário que impacta diretamente o campo da Saúde do Trabalhador, trazendo muitos desafios de resistência.

O DIESAT segue firme em seu propósito de assessorar, pesquisar e formar trabalhadores para ação. Para continuarmos é preciso que cada vez mais o movimento sindical fortaleça a entidade. Filie-se!

'O controle social e a importância do nexo coletivo para a saúde do trabalhador' foi o tema do Centro de Estudos Miguel Murat, no dia 16 de abril. O encontro contou com as presenças dos palestrantes Heleno Corrêa Filho, professor da Unicamp, Antônio de Marco Rasteiro, coordenador-geral da Associação dos trabalhadores expostos a substâncias químicas, e Glória Nozella Lima, representante do Sindicato de Químicos Unificados, regional de Campinas. A coordenação do evento ficou a cargo do pesquisador da Escola, Francisco Pedra.

Estão abertas as inscrições de experiências para o Laboratório de Inovações sobre Participação e Controle Social na Elaboração e Monitoramento das Políticas, Ações e Serviços de Saúde, idealizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e pela Opas/OMS Brasil, com apoio do Ministério da Saúde. O objetivo é identificar e valorizar práticas participativas e deliberativas inovadoras, produzindo subsídios para os conselheiros de Saúde e para o gestor no que se refere à participação social no SUS.

As experiências devem abordar conteúdos dos seguintes eixos:

Aconteceu na última quinta e sexta-feira, dias 13 e 14, no Auditório da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a 36ª Reunião Extraordinária, quando se discutiu o Planejamento Estratégico para o exercício de 2014.

A 36ª Reunião Extraordinária que foi a primeira de 2014, contou com representante do Conselho Estadual de Saúde, além de representantes dos municípios e dos conselhos das sete regiões.

Dentro da agenda do Planejamento Estratégico e da pauta de discussão e deliberação, constaram as etapas macrorregionais e Estadual da Conferência da Saúde do Trabalhador.