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Controle social

A data que assinala os vinte anos das primeiras experiências de Atenção em Saúde do Trabalhador na rede de serviços públicos e a realização da III Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador (III CNST), em novembro de 2005, ensejam a publicação deste número temático. Ao longo do período pode-se observar um processo lento e sinuoso, com avanços e retrocessos nas formas de atenção à saúde dos trabalhadores.

Para debater os princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Saúde, a Secretaria de Saúde do Amapá, em parceria com o Conselho Estadual de Saúde, realiza nesta quarta-feira, o encontro preparatório para organização das Conferências de saúde dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza a 2ª Conferência Regional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, nos dias 3 e 4 de Abril. O evento, que tem como tema “Direito de todos e todas e dever do Estado”, será realizado no auditório do Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos (ITPAC).

O principal intento deste ensaio consiste em retomar de modo crítico a perspectiva de saúde sob o enfoque da saúde do trabalhador, reavendo alguns dos seus marcos teóricos constitutivos. Lançou-se mão, como base principal de estudo, de obras seminais pertencentes ao campo, a saber: a medicina social latino-americana e os estudos operários italianos. Além disso, serviram de apoio publicações de autores brasileiros que examinam a configuração teórica, política e metodológica do campo, procurando conferir ‘identidade própria’ à saúde do trabalhador.

Conferências Nacionais de Saúde do Trabalhador: Um Espaço para Democracia e Participação Social

As Conferências Nacionais de Saúde do Trabalhador (CNSTT) são fóruns nacionais de debate e deliberação sobre a saúde do trabalhador e da trabalhadora no Brasil. Realizadas a cada 10 anos, as CNSTT reúnem representantes do governo, dos trabalhadores, das empresas, da academia e da sociedade civil para discutir os principais desafios e propor soluções para a construção de uma política de saúde do trabalhador mais justa, eficaz e humanizada.

As CNSTT têm como principais funções:

A 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora se propõe a ser um momento decisivo na ampliação da concepção de Saúde do Trabalhador como um Direito Humano. Este enfoque busca transcender os marcos regulatórios tradicionais - trabalhista, previdenciário, sanitário, ambiental, civil, econômico, e outros - que, apesar de sua importância, têm mostrado limitações substanciais na prevenção das adversidades enfrentadas no mundo do trabalho.

TEXTO 1: Apresentação

Apresentação da 4ª conferência nacional de saúde do trabalhador e da trabalhadora

TEXTO 2: SUB-EIXO I - O desenvolvimento socioeconômico e seus reflexos na saúde do trabalhador e da trabalhadora;

O desenvolvimento socioeconômico e seus reflexos na saúde do  trabalhador e da trabalhadora

TEXTO 3: SUB-EIXO II - fortalecer a participação dos trabalhadores e das trabalhadoras, da comunidade e do controle social nas ações de saúde do trabalhador e da trabalhadora.

Eixo I - Como Garantir a Integralidade e a Transversalidade da Ação do Estado em Saúde dos(as) Trabalhadores(as)? (Resoluções de nº 1 a 163)

Eixo II - Como Incorporar a Saúde dos(as) Trabalhadores(as) nas Políticas de Desenvolvimento Sustentável no País ? (Resoluções de nº 164 a 273)

Eixo III - Como Efetivar e Ampliar o Controle Social em Saúde dos(as) Trabalhadores(as)? (Resoluções de nº 274 a 362)

Observar o mundo do trabalho pelos olhos dos trabalhadores e por situações concretas não ocorre de maneira espontânea. Segundo a pesquisadora do Centro de Estudos em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da ENSP (Cesteh), Simone Oliveira, essa perspectiva deve ser construída a partir da superação dos obstáculos arraigados no senso comum. "Para tanto, aposta-se na formação como transformação, afirmando o protagonismo dos trabalhadores”, disse ela, durante o seminário Trabalho, formação e transformação, que reuniu diversos atores da área para tratar questões da temática saúde e trabalho.

A Prefeitura de Ubá, através da Secretaria Municipal da Saúde, Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST/Ubá e Conselho Municipal de Saúde, convida para o 1º Fórum do Trabalhador e da Trabalhadora da Região de Saúde de Ubá e Muriaé, a realizar-se dia 30 de abril, de 08h às 12:30h na Câmara Municipal de Ubá.