Você está aqui

Controle social

Completados quatro anos da criação do Fórum Intersindical Saúde - Trabalho - Direito, o pesquisador do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (Dihs/ENSP) e coordenador da iniciativa, Luiz Carlos Fadel, fala sobre a trajetória percorrida pelo grupo, que busca, em sua proposta, debates, formação e ações no campo da democracia e saúde do trabalhador.
 

Sesau vai realizar em Arapiraca mais uma etapa macrorregional da Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador. Ação irá acontecer nesta quarta (21) e quinta (22), às 8h, no Espaço Tuta Fest, no bairro Baixa Grande

A Faculdade de Macapá (Fama), situada na Rodovia Duca Serra, em Macapá, vai sediar nos dias 9 e 10 de abril a primeira etapa da 2ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora (CESTT). A macrorregional Macapá, denominada Região de Saúde Central, reunirá representantes das cidades de Macapá, Pedra Branca do Amapari, Itaubal do Piririm, Cutias do Araguari, Ferreira Gomes, Porto Grande e Serra do Navio. No total, serão 220 participantes, entre delegados e convidados. O evento acontece das 9h às 18h.

A II Conferência Macrorregional sobre Saúde do Trabalhador começou na manhã de ontem, 21 de maio e termina hoje, na UnC campus Mafra no auditório do bloco G.

O evento, que tem como tema, “Saúde do trabalhador, direito de todos e dever do Estado”, abrange gestores e prestadores de serviços, usuários e trabalhadores da saúde, divididos entre os municípios de Mafra, Itaiópolis, Papanduva, Monte Castelo, Rio Negrinho, Campo Alegre, Canoinhas, Três Barras, Porto União, Bela Vista do toldo, Irineópolis, Major Vieira e São Bento do Sul.

Conforme deliberação do Conselho Nacional de Saúde, em sua 250ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 09 e 10 de outubro de 2013, no que tange a 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, convocada pelo pleno em

sai 245ª RO do CNS, e cujo decreto está tramitando para publicação, seguem abaixo informações e orientações sobre a realização da conferência:

1. Mote: “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Direito de Todos e Todas e Dever do Estado.

2. Eixo Principal: “Implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”.

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) publicou o Relatório Nacional Consolidado (RNC) da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT), documento que sintetiza 134 diretrizes e 520 propostas organizadas por três eixos temáticos. O material é fruto das 27 etapas estaduais e 54 Conferências Livres Nacionais, representando um amplo processo participativo que mobilizou trabalhadoras e trabalhadores de todo o país.

Este número especial da revista Saúde em Debate foi construído coletivamente pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), por meio de seu Grupo Temático de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, e pelo Ministério da Saúde, através da Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. A publicação soma forças ao processo da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT), trazendo reflexões críticas, experiências e análises que iluminam os desafios contemporâneos da saúde laboral no Brasil.

A saúde dos trabalhadores é uma conquista dos trabalhadores brasileiros, institucionalizada na Constituição Federal de 1988 como parte do direito universal à saúde e competência do Sistema Único de Saúde – SUS. A temática requer uma contínua e abrangente discussão e um debate propositivo entre os setores do governo e as instâncias dos segmentos sociais envolvidos.

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 494, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Ducentésima Quinquagésima Primeira Reunião Ordinária, realizada nos dias 6 e 7 de novembro de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei no- 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pelo Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, resolve: Aprovar o Regimento Interno da 4a Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

O Ministério da Saúde por meio da Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (CGST/DSAST/SVS/MS, realizará a 2ª Jornada Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, no período de 04 a 06 de dezembro de 2018, no Carlton Hotel, Setor Hoteleiro Sul Q. 5 Bloco G - Asa Sul, Brasília – DF.