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Controle social

A prática do controle social no campo da saúde do trabalhador vem enfrentando as barreiras impostas pela globalização e pela reestruturação d(n)o mundo do trabalho, seja pelo enfraquecimento dos sindicatos de trabalhadores, seja pela ausência de representantes das várias categorias de trabalhadores sem vínculo formal de trabalho, pertencentes ao expressivo mercado informal/precarizado.

As oficinas de Formação do Controle Social em Saúde do Trabalhador do Projeto de Articulação e Capacitação do Controle Social desenvolvidas pelo DIESAT em parceria com Conselho Nacional de Saúde-CNS e com a Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador-CGST, serão realizadas ao longo do ano de 2018, totalizando 27 oficinas uma em cada estado do Brasil.

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 494, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Ducentésima Quinquagésima Primeira Reunião Ordinária, realizada nos dias 6 e 7 de novembro de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei no- 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pelo Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, resolve: Aprovar o Regimento Interno da 4a Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

Apresentação:

A 8° conferencia nacional de saúde, realizada em Brasília, de 17 a 23 de março de 1986 representou, sem duvida, uma contribuição da maior importância para o processo de redemocratização, não só do setor Saúde, mas também da própria vida política brasileira.

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O Ministério da Saúde por meio da Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (CGST/DSAST/SVS/MS, realizará a 2ª Jornada Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, no período de 04 a 06 de dezembro de 2018, no Carlton Hotel, Setor Hoteleiro Sul Q. 5 Bloco G - Asa Sul, Brasília – DF.

O Acre realizará, entre os meses de abril e maio, três conferências macrorregionais, em preparação para a 2ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, prevista para ocorrer em junho. O objetivo é discutir e implementar a política de saúde do trabalhador em consonância com as diretrizes da 14ª Conferência Nacional de Saúde.

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Observar o mundo do trabalho pelos olhos dos trabalhadores e por situações concretas não ocorre de maneira espontânea. Segundo a pesquisadora do Centro de Estudos em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da ENSP (Cesteh), Simone Oliveira, essa perspectiva deve ser construída a partir da superação dos obstáculos arraigados no senso comum. "Para tanto, aposta-se na formação como transformação, afirmando o protagonismo dos trabalhadores”, disse ela, durante o seminário Trabalho, formação e transformação, que reuniu diversos atores da área para tratar questões da temática saúde e trabalho.

Este artigo apresenta uma revisão bibliográfica sobre a influência das ciências sociais para a superação de concepções reducionistas de relação trabalho-saúde, nas duas últimas décadas. Trata-se de um tipo de diagnóstico da produção científica, no qual destacam-se: as contribuições para a caracterização da saúde do trabalhador, como campo de conhecimento e de intervenção, e para a análise da política e das práticas das instituições públicas; as abordagens compreensivas e as questões de gênero. Efetuou-se um levantamento de artigos de periódicos indexados e de dissertações e teses de pós-graduação. Foram consultados: o banco de dissertações e teses da Coordenação de Aperfeiçoamento do Ensino Superior e do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia; a Biblioteca Virtual em Saúde da Biblioteca Regional de Medicina e o site do Scientific Electronic Library On-line. Constatou-se a predominância de estudos sobre temáticas específicas e determinadas categorias de trabalhadores, em contraposição a tentativas de abordagens totalizadoras. Apesar dos notáveis avanços em termos de conhecimento, existe carência significativa de investigações sobre segmentos da população trabalhadora que apresentam maior vulnerabilidade social.

A Conferderação Brasileira Democrática dos Trabalhadores da Indústria da Alimentação (CONTAC-CUT) disponibiliza curso básico sobre a Norma Regulamentadora 36. A NR 36 trata da segurança e saúde em empresas de abate e processamento de carnes e derivados e é fruto de um longo trabalho da organização sindical em defesa da saúde dos trabalhadores.

São 4 vídeos de 30 minutos cada, gravados entre 2013 e 2014 são disponibilizados para livre circulação, utilização e divulgação.

Vídeo aula 1

Dia 06/12/2013 das 14h00 ás 16h00 (horário de Brasília)

1ª Exposição: Profª Maria da Graça L. Hoefel (UNB)
- Avaliação do funcionamento CIST, Conselhos de Saúde e perspectivas do controle social em saúde do trabalhador.

2ª Exposição: Geordeci Souza – Coordenadora da CIST Nacional
- Fortalecimento e Organizações da CIST

Saiba como assistir