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Controle social

Está em andamento, em Belo Horizonte, a IV Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Minas Gerais, com o tema central a “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, direito de todas e de todos e dever do Estado”. O evento, com realização no auditório Dayrrel Hotel (Rua Espírito Santo, 901 – Centro) até este sábado (31/05), tem como propósito construir propostas para a elaboração da política estadual e nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

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Evento contou com representantes da região do Vale do Ivinhema e Grande Dourados

Nova Andradina sediou na última terça-feira (20) a primeira edição da Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora da Macrorregião de Dourados. A cerimônia realizada na Câmara de Vereadores reuniu cerca de 200 representantes de municípios da região do Vale do Ivinhema e da Grande Dourados.

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São Paulo – Desde ontem (23) e até amanhã (25), a cidade de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, sedia a primeira Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador da CUT. O objetivo do evento, segundo a central, é o debate e a consolidação de políticas públicas para a Secretaria Nacional de Saúde do Trabalhador da entidade. Entre os temas debatidos, destacam-se as relações entre o ambiente e situações de risco no local de trabalho e a seguridade social. A reportagem foi ao ar na edição de ontem do Seu Jornal, da TVT.

Durante evento serão selecionados representantes para conferência regional. Demandas referentes à saúde e direitos trabalhistas serão discutidas.

A II Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora será realizada em Santarém, oeste do Pará, nos dias 15 e 16 de abril. Durante o encontro serão selecionados representantes para a 4ª conferência regional que terá o tema “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Direitos de Todos e Todas e Dever do Estado”.

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A Faculdade de Macapá (Fama), situada na Rodovia Duca Serra, em Macapá, vai sediar nos dias 9 e 10 de abril a primeira etapa da 2ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora (CESTT). A macrorregional Macapá, denominada Região de Saúde Central, reunirá representantes das cidades de Macapá, Pedra Branca do Amapari, Itaubal do Piririm, Cutias do Araguari, Ferreira Gomes, Porto Grande e Serra do Navio. No total, serão 220 participantes, entre delegados e convidados. O evento acontece das 9h às 18h.

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Os termos Saúde Pública e Saúde Coletiva são facilmente confundidos, uma vez que as diferenças entre eles são muito sutis, mas existentes. E foi sobre esta ótica que o pesquisador da UFBA Jairnilson Paim proferiu a palestra de abertura do ano letivo da ENSP em 2014. A exposição, realizada no dia 26 de março, traçou ainda um histórico da formação da Saúde Coletiva no país, que nasceu junto com o movimento da Reforma Sanitária brasileira. Assista, em vídeo, os melhores momentos da apresentação do professor Paim e acesse, na Biblioteca Multimídia da ENSP, sua exposição completa.

Como forma de preparação para a 3ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, acontecerá, nos dias 21 e 22 de março, a Conferência Macrorregional.

Fazem parte da macrorregião todos os municípios da serra gaúcha, que poderão participar do evento realizando a inscrição no link: www.ces.rs.gov.br; A Conferência Macrorregional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora acontecerá no auditório do Bloco J, na Universidade de Caxias do Sul – UCS, e será dividida em dois eixos.

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Começou hoje a Conferência Macrorregional de Saúde do Trabalhador, que será sediada pelo Município de Presidente Prudente-SP, e acontecerá nos dias 10 (hoje), 11 e 12 de março com o intuito de discutir questões pertinentes a Saúde do Trabalhador. De Marília partiu um ônibus com trabalhadores representantes de diversas organizações interessadas na causa. Um movimento necessário para o progresso da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora e que expressa a importância da participação social nas ações do SUS.

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CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 494, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Ducentésima Quinquagésima Primeira Reunião Ordinária, realizada nos dias 6 e 7 de novembro de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei no- 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pelo Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, resolve: Aprovar o Regimento Interno da 4a Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

Estão abertas as inscrições de experiências para o Laboratório de Inovações sobre Participação e Controle Social na Elaboração e Monitoramento das Políticas, Ações e Serviços de Saúde, idealizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e pela Opas/OMS Brasil, com apoio do Ministério da Saúde. O objetivo é identificar e valorizar práticas participativas e deliberativas inovadoras, produzindo subsídios para os conselheiros de Saúde e para o gestor no que se refere à participação social no SUS.

As experiências devem abordar conteúdos dos seguintes eixos: