A saúde dos trabalhadores é uma conquista dos trabalhadores brasileiros, institucionalizada na Constituição Federal de 1988 como parte do direito universal à saúde e competência do Sistema Único de Saúde – SUS. A temática requer uma contínua e abrangente discussão e um debate propositivo entre os setores do governo e as instâncias dos segmentos sociais envolvidos.

As conferências de saúde do trabalhador representam um espaço qualificado para essa discussão e para esse debate propositivo. Inscrevem-se em contextos políticos, econômicos e sociais que conferem a essas conferências uma representatividade e uma legitimidade na implementação de políticas e ações no âmbito da saúde do trabalhador. Esse relatório apresenta e descreve o processo de organização, realização e avaliação da 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador – CNST, realizada na sua etapa nacional em Brasília, entre 24 e 27 de novembro de 2005. A realização da 3ª CNST foi um processo de construção que não se resumiu ao evento, mas incluiu toda uma etapa preparatória, com destaque para a realização de 1.240 conferências e encontros municipais, microrregionais e estaduais, culminando com a etapa nacional que congregou cerca de dois mil participantes. Na etapa nacional, foram aprovadas 344 resoluções, o que representa a grande mobilização na área. O processo não se encerrou nesta etapa, mas englobou a devolução àqueles que se envolveram e a incorporação dessas resoluções
nas proposições da 13ª Conferência Nacional de Saúde. Este relatório procura descrever todo esse processo.

A 3ª CNST representou um momento ímpar tanto pela participação dos três ministérios (Saúde, Trabalho e Emprego, Previdência Social) na sua convocação quanto, e principalmente, na ampla participação de diversos segmentos sociais em todas as suas etapas. As resoluções aprovadas representam um significativo avanço na área e, com certeza, vão repercutir na melhoria das condições de vida no trabalho. Sua operacionalização só foi possível com a colaboração de um conjunto de pessoas, tornando impossível a tarefa de nominá-las todas. Portanto, fica o agradecimento a todos e a certeza de que nos aproximamos um pouco mais na dignificação do trabalho humano.

Esse documento reúne materiais diversos referentes à preparação, à realização e à devolução da 3ª CNST; traz também algumas das principais repercussões de todo esse movimento que, com certeza, não se esgota nas resoluções da 13ª Conferência Nacional de Saúde, realizada de 14 a 18 de novembro de 2007, apresentadas como um ponto de finalização. Pretende-se que esse documento possa servir como registro da memória do
processo da 3ª CNST e como um documento para futuro resgate histórico.

Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador