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Distrito Federal (53)

Código: 
53
Nível: 
Estado

Informações no sistema

Período: 2.007 a 2.018
Número total de vínculos (RAIS): 19.093.357
Número total de registros de acidentes e doenças do trabalho (AEAT): 91.528
Número de notificações de agravos relacionados ao trabalho (SINAN): 15.519

BRASÍLIA (27/06/2016) ‐ Durante a semana passada foi realizado na Escola de Governo do DF o Curso Básico de Formação de Agentes de Vigilância em Saúde do Trabalhador, organizado pela Diretoria do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – Cerest/SVS/SES, em parceria com o Ministério da Saúde, e Coordenado pelo professor Luis Carlos Fadel de Vasconcelos, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENPS/Fiocruz/Rio de Janeiro).

Estão abertas as inscrições para a 12ª Mostra Nacional de Experiências Bem Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças – 12ª Expoepi. O evento acontecerá em Brasília – DF, no período de 16 a 19 de outubro de 2012 e tem como objetivo difundir temas importantes para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e premiar, por meio de sua Mostra Competitiva, os profissionais e os serviços de saúde do país que se destacaram no desenvolvimento de ações de vigilância em saúde relevantes para a Saúde Pública.

A 88ª Reunião Ordinária da CIST - Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador que acontecerá nos dias 02 e 03 de setembro em Brasília/DF será transmitida em tempo real no site do Conselho Nacional de Saúde: www.conselho.saude.gov.br

Veja os melhores momentos da série de debates do seminário A Terceirização no Brasil: impactos, resistências e lutas, realizado nos dias 14 e 15 de agosto de 2014, em Brasília. Mais de 500 participantes ouviram as intervenções de especialistas, autoridades e sindicalistas sobre o fenômeno que ameaça as relações de trabalho no Brasil.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 5746/05, do Senado, que reduz de 60 para 30 quilos o peso máximo que um trabalhador poderá carregar individualmente em serviços braçais. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43).

PLANATRE, instituído pela portaria interministerial nº 14, fortalece ações de proteção e direitos do trabalho rural

Proposta de revisão da Norma Regulamentadora nº 15 contempla prevenção de riscos à saúde presentes nos ambiente de trabalho

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu voto pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3937, da qual é relator. A ação foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) contra a Lei 12.687/2007, do Estado de São Paulo, que proíbe o uso de produtos que contenham amianto. O ministro também considerou procedente a ADI 3357 (de relatoria do ministro Ayres Britto), ajuizada pela CNTI contra a Lei estadual 11.643/2001, do Rio Grande do Sul, de conteúdo semelhante ao da norma paulista.

A primeira sessão do Ciclo de Estudos da SVS, programada para 2018, terá como tema “Saúde Brasil 2017 – os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e indicadores relacionados à Saúde da Mulher” e acontecerá no dia 23/03/2018, das 15:00 ás 17:00, no auditório do Ed. PO 700 (1º Subsolo).

A sessão contará com as palestrantes Ana Cláudia Medeiros de Souza (SVS/MS), Denise Lopes Porto (SVS/MS), Isabella Vitral Pinto (SVS/MS), contará com as debatedoras Daphne Rattner (Universidade de Brasília), Ana Laura Lobato (SAS/MS) e Dácio de Lyra Rabello Neto (SVS/MS) como coordenador da sessão.