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saúde do trabalhador

A Lei No. 8.080/90, no artigo 6º, parágrafo 3º estabelece, entre as atividades destinadas à promoção, proteção e assistência à saúde sob responsabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS), explicitamente na alínea VI, I a “revisão periódica da listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho, tendo na sua elaboração a colaboração das entidades sindicais”.

Como parte das atividades de formatura do Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da ENSP, entre os dias 24 e 25 de setembro, será realizado o primeiro Seminário de Avaliação e Acompanhamento dos Cursos de Saúde do Trabalhador na modalidade a distância dos municípios de São Paulo.

Este material pedagógico é fruto de estudo referente ao Edital de Chamamento Público no 020/2013 – Estudos e Pesquisas Aplicadas em Vigilância em Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)/Ministério da Saúde (MS). O estudo, chamado aqui de Estudo Original, faz uma análise descritiva dos acidentes de trabalho e das mortes decorrentes dos acidentes de trabalho que sucederam no entorno de grandes empreendimentos, como o Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (COMPERJ). 

Sob a farda, um corpo de carne e osso, sujeito a tiros e outras formas de violência, que adoece e envelhece como qualquer um; sob o capacete, uma cabeça que pensa, sente e, às vezes, pifa. Eis o policial, agente do estado que muitas vezes nos acostumamos a ver como um autômato cumpridor de ordens. É ele o foco do curso do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana que começa na próxima segunda-feira (13/10), na ENSP.

O Grupo de Trabalho - GT COVID-19 – do Ministério Público do Trabalho, de âmbito nacional, instituído pela Portaria PGT n. 470.2020, alterada pelas Portarias PGT n. 585, de 04 de abril de 2020, e n. 507, de 23 de março de 2020, que tem como objetivo promover e proteger a saúde do (a) trabalhador (a), bem como reduzir os impactos negativos trabalhistas decorrentes da pandemia de infecções por COVID-19, com fundamento na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigos 7º, VI, XIII, XIV, XXII 127, 196, 200 na Lei Complementar n.

O presente Boletim apresenta os temas da Mineração e da Sílica relacionados à Saúde do Trabalhador. São relatos de experiências em nosso Estado mostrando ações que contemplam as diretrizes para a atuação do Sistema Único de Saúde.

Em atenção ao Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, instituído no Brasil por meio da Lei 11.121/2005, celebrado no dia 28 de abril de cada ano, a Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (CGST/DSAST/SVS/MS) promoverá o Seminário de Vigilância em Saúde do Trabalhador e Acidentes de Traba

A edição 18, número 11, da revista Ciência & Saúde Coletiva – da qual a pesquisadora da ENSP/Fiocruz Maria Cecília Minayo participa como editora-chefe – destaca, em seu editorial, as discussões contemporâneas em torno da finalidade e do sentido da produção de conhecimentos. Redigido pelo pesquisador da ENSP Carlos Minayo, o artigo em questão ressalta que as Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação em todo o mundo vêm questionando o investimento em estudos acadêmicos que não redundem em benefício da sociedade.

Esta Nota foi elaborada no âmbito das competências do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST/RN, que desde a decretação do estado de pandemia no estado do Rio Grande do Norte (Decreto Nº 29.630 de 22 de abril de 2020), vem realizando ações e adotando medidas que garantam a saúde e a segurança dos trabalhadores e trabalhadoras nos ambientes de trabalho. De acordo com Portaria Conjunta do Ministério da Saúde e da Economia Nº 20, DE 18 DE JUNHO DE 2020, a