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saúde do trabalhador

(D.O.U. 16/02/2004)

OS MINISTROS DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, DA SAÚDE, E DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal,

Considerando os preceitos constitucionais do direito à saúde, incluindo-se à saúde do trabalhador, à previdência social e ao trabalho;

Esta publicação reúne múltiplas informações sobre as condições de vida da população e realidade social brasileira, acompanhadas de comentários que destacam, em cada uma das dimensões temáticas de análise, algumas das principais características observadas nos diferentes estratos populacionais, com base em indicadores que visam contemplar a heterogeneidade da sociedade sob a perspectiva das desigualdades sociais.

Esse relatório apresenta a metodologia aplicada e seus resultados, especialmente as 219 propostas aprovadas na Etapa Nacional da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (4ª CNSTT).

As ações derivadas dessas propostas têm o papel de manter a Conferência viva, em um movimento que se relaciona com a 15ª Conferência Nacional de Saúde, a ser realizada em 2015, com a implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador (PNST) e com as práticas da Renast em suas interações intra e intersetoriais reforçando a dinâmica participativa do SUS.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulga, nesta quinta-feira (20), às 14h30, o resultado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) para o mês de agosto.

Técnicos do MTE estarão disponíveis na sala 202 para esclarecimento de dúvidas.

O resultado, com dados estaduais e municipais, estará disponível para consulta nestes links na página do MTE na internet: CAGED e PDET.

Horário: 14h30

Local: Ministério do Trabalho e Emprego – Bloco F, sala 202, 2º andar – Esplanada dos Ministérios

O coordenador da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador Nacional (Cist), Geordeci Menezes de Souza, disse, nesta quarta-feira, 25, durante a 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, que os trabalhadores precisam participar e exercer mais o controle social sobre as ações na área de Saúde do Trabalhador. Ele foi palestrante do tema “Fortalecer a Participação dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, da Comunidade e do Controle Social nas Ações de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”. A mesa foi coordenada pela cogestora da Sespa, Eunice Begot.

As inscrições para o Curso de Introdução à Saúde do Trabalhador encerram segunda-feira, 04. Realizado pelo Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador da Macrorregião Missioneira (Cerest/Ijuí), o curso é gratuito e busca difundir para os dirigentes sindicais da região conhecimentos acerca da saúde do trabalhador e suas interfaces.

O Curso está dividido em 12 módulos, totalizando 40 horas. Os encontros acontecerão nos municípios sedes das quatro Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS) da Macrorregião Missioneira, ou seja, em Cruz Alta, Santo Ângelo, Santa Rosa e Ijuí.

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou a convocação da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT), a ser realizada em 2025. O tema central da conferência será "Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano".

A 5ª CNSTT terá como objetivo avaliar os avanços e desafios na área da saúde do trabalhador desde a última conferência, realizada em 2014, e propor diretrizes para a construção de uma política nacional mais robusta e eficaz.

Eixos temáticos:

A indústria do abate ou de carnes compreende a produção de carne bovina, suína, aves, pescado, leite e seus derivados. No Brasil abrange, em sua maioria, pequenas firmas de base familiar ou artesanal e informais. Algumas de grande porte adotam processos de alta densidade tecnológica, complexos, com alto grau de mecanização. Empresas de abate se concentram nas regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste, mas recentemente vêm se ampliando para o Nordeste, especialmente, as de produção de aves, atividade onde predomina o trabalho de mulheres.

A webconferência da terça-feira, 16 de setembro, discutirá as informações sobre casos de pneumoconioses renistradas no Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN). A palestra será proferida por Tatiana Menezes, enfermeira, especialista em saúde do trabalhdor e metranda em saúde coletiva da Universidade Federal Fluminense (UFF). A Proferssora da UERJ e coordenadora do CEPEC/RJ, Fátima Sueli Neto Ribeiro.

A webconferência será transmitida pelo Telessaúde UERJ no dia 16 de setembro de 14 às 16hs.