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Revogada, vide Portaria nº 104 de 25 de janeiro de 2011

Dispõe sobre os procedimentos técnicos para a notificação compulsória de agravos à saúde do trabalhador em rede de serviços sentinela específica, no Sistema Único de Saúde - SUS

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

O 11º encontro do Centro de Estudos da ENSP em 2013 ocorrerá na próxima quarta-feira (21/8), com o tema Determinantes sociais de saúde: como as desigualdades se expressam no trabalho?. A expositora convidada é a pesquisadora Susanna Toivanen, do Instituto Karolinska/Universidade de Estocolmo, e a coordenação ficará a cargo da pesquisadora da ENSP Dóra Chor. O Ceensp, que iniciará às 14 horas, no salão internacional da Escola, contará com tradução simultânea e será transmitido pela internet, pelo Portal ENSP.

O Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, promoverá, nos dias 2 e 3 de junho, o seminário de encerramento da turma voltada para os profissionais que cuidam da saúde dos policiais civis e militares do Estado do Rio de Janeiro, criada por intermédio da parceria com a Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro.

No III Encontro Nacional de Vigilância em Saúde em Postos de Combustíveis, organizado pelo Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP), de 11 a 13 de setembro, no Rio de Janeiro, foi divulgada uma proposta de manejo clínico dos trabalhadores dos postos de combustíveis.

No final da década de 1990, a discussão sobre a contaminação de trabalhadores e da população do entorno dos postos de combustíveis começou a ganhar forma por intermédio de um grupo que atuava na avaliação da exposição dos trabalhadores nas fábricas que utilizavam benzeno.

"Passados quase trinta anos da Lei dos Agrotóxicos, idade semelhante à da chamada Constituição Cidadã de 1988 e das Leis Orgânicas de Saúde aprovadas em 1990 que regulamentaram o Sistema Único de Saúde (SUS), vivemos um retrocesso civilizatório." Assim se refere o pesquisador Marcelo Firpo ao Projeto de Lei (PL) nº 6.299/2002, denominado de Pacote do Veneno, em seu artigo publicado no Cadernos de Saúde Pública.

De 2 a 4 de setembro, ocorreu no Mar Hotel, no Recife, a 1ª Conferência Regional sobre Determinantes Sociais da Saúde (CRDSS). O evento, transmitido pelos portais DSS Brasil e DSS Nordeste, alcançou aproximadamente 6 mil acessos on-line. O evento contou com a presença de representantes do governo, sociedade civil, academia e especialistas da área de saúde.

Nota Conjunta Contra os Agrotóxicos - Fiocruz, INCA, Abrasco

Historicamente, o papel da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) é de produção de conhecimento científico pautado pela ética e pelo compromisso com a sociedade e em defesa da saúde, do ambiente e da vida. Essas instituições tiveram e têm contribuição fundamental na construção e no fortalecimento do Sistema Único de Saúde.