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Benzeno

Este texto corresponde ao primeiro fascículo do conjunto de publicações destinadas à formação sobre vários aspectos relacionados ao acordo e à legislação sobre o benzeno.

 

Uma doença de sintomas silenciosos, mas que pode ser fatal. O benzenismo - intoxicação por benzeno - foi um dos principais assuntos discutidos no Seminário Campanha Estadual de Segurança e Saúde - Projeto Postos de Combustíveis que encerrou a semana de atividades sobre a saúde dos frentistas, ocorrida no final do mês de setembro, no Rio de Janeiro. Organizado pelo sindicato da categoria, o evento contou com a participação de dois pesquisadores da ENSP: Antônio Sérgio de Almeida e Rita Mattos, ambos do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh).

Esta publicação tem como objetivo principal disponibilizar para os profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) orientações técnicas para o desenvolvimento de ações de vigilância de ambientes e processos de trabalho em Postos de Revenda de Combustíveis (PRC), como parte das ações de vigilância da saúde dos trabalhadores.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santa Maria e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Centro estão expedindo, desde 5 de setembro, Notificação Recomendatória a mais de 200 postos de combustíveis da região. O procurador do Trabalho Jean Carlo Voltolini informa que o Cerest/Centro constatou, em razão do Projeto Nacional do Benzeno, inadequações no meio ambiente de trabalho de diversos postos localizados no Município.

A pesquisadora titular aposentada da Fiocruz, Lia Giraldo, apresentou aula aberta do Programa de Formação Saúde, Trabalho e Ambiente na Indústria do Petróleo, oferecido pelo Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP/Fiocruz). Pioneira nos estudos sobre benzeno, ela fez um histórico sobre a relação da substância com a saúde dos trabalhadores e as conquistas alcançadas em relação à exposição.

A exposição ao benzeno, substância cancerígena presente nos combustíveis, foi discutida na ENSP durante os dias 23 e 24 de novembro por pesquisadores, técnicos e integrantes dos movimentos sociais. Com foco nos trabalhadores dos postos de gasolina, mas também pensando nos riscos que correm os usuários e a população que vive no entorno dos postos, os debates falaram das legislações que buscam diminuir a exposição ao benzeno.

O objetivo deste artigo é apresentar a experiência da rede de vigilância da exposição ao benzeno em Postos de Revenda de Combustíveis, descrevendo seus componentes, desenvolvida no Sistema Único de Saúde. Relato e análise de experiência de vigilância e seus impactos à saúde dos trabalhadores de postos de combustíveis em seis estados do Brasil. Apresenta a perspectiva de ação operada pela circulação de informações, encontros nacionais, discussões de estratégias particulares e compartilhadas das experiências, metodologias e instrumentos comuns.

No final da década de 1990, a discussão sobre a contaminação de trabalhadores e da população do entorno dos postos de combustíveis começou a ganhar forma por intermédio de um grupo que atuava na avaliação da exposição dos trabalhadores nas fábricas que utilizavam benzeno.

Este suplemento do volume 42 da Revista Brasileira de Saúde Ocupacional (RBSO) apresenta o Dossiê Temático “Exposição ocupacional ao benzeno na cadeia de distribuição e revenda de combustíveis no Brasil”, que traz para o debate produção elaborada a partir do aprendizado coletivo e da experiência de grupo de pesquisadores, técnicos e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), e de autores convidados, que atuam nas questões relacionadas com a exposição ao benzeno no trabalho, sobretudo por meio das ações dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest).

Este ensaio é uma contribuição ao debate teórico-metodológico para o desenvolvimento de territórios saudáveis e sustentáveis. Aborda conceitos já incorporados à saúde coletiva e a outras das ciências humanas e sociais. A construção e a aplicação do conceito de territórios saudáveis e sustentáveis remetem a análise das ações desenvolvidas por instituições de ciência e tecnologia, pesquisa e ensino, movimentos sociais, organizações não-governamentais e governamentais. Exigem ainda pensar como ocorre o envolvimento de múltiplos atores que atuam nos territórios.