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VISAT

Vigilância em saúde do trabalhador

Os Projetos de Capacitação de VISAT desenvolvidos pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio do Grupo Direitos Humanos e Saúde (DIHS/ENSP/Fiocruz), em parceria com outras instituições, e financiados pelo Ministério da Saúde, são desenvolvidos em duas modalidades de formação:

1) a de Multiplicadores/Facilitadores;

2) a de Curso Básico para agentes da Renast, Vigilância Sanitária, Controle Social e outras instituições parceiras.

O Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sinitox) tem como principal atribuição coordenar a coleta, a compilação, a análise e a divulgação dos casos de intoxicação e envenenamento notificados no país. Os registros são realizados pela Rede Nacional de Centros de Informação e Assistência Toxicológica (Renaciat), composta por 35 unidades, localizadas em 19 estados brasileiros. Os resultados do trabalho são divulgados anualmente.

Página do SINITOX

"No interior do processo produtivo, efetua-se o processo de trabalho, que envolve diretamente a saúde dos trabalhadores e pode ser fonte de renda e de bem-estar, oportunidade de socialização e realização, mas também pode ser espaço de exploração, sofrimento, contaminação e acidentes, a depender das relações, condições e formas da organização do trabalho, que também são objeto da Vigilância em Saúde.

O Sistema de Informação da Atenção Básica  foi implantado para o acompanhamento das ações e dos resultados das atividades realizadas pelas equipes do Programa Saúde da Família - PSF. O SIAB foi desenvolvido como instrumento gerencial dos Sistemas Locais de Saúde e incorporou em sua formulação conceitos como  território, problema e responsabilidade sanitária.

"Acidente do trabalho é aquele que ocorrer pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, ou perda, ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho" (Artigo 19 da Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991).

Equiparam-se aos acidentes de trabalho típicos, conforme definidos acima, as doenças profissionais e/ou ocupacionais conforme conceituadas nos incisos do art. 20 da Lei nº 8.213/91:

A vigilãncia de doenças relacionadas ao trabalho consiste principalmente na identificação precoce de casos, sua investigação e registro. Além disso, inclui a investigação de determinantes do adoecimento, assim como do estabelecimento do nexo. A participação dos trabalhadores é fundamental em todos os momentos do processo, deste a identificação de casos, a compreensão dos mecanismos patológicos e de resistência a eles, a investigação das conções de trabalho, a produção de medidas de promoção da saúde e o próprio tratamento do agravo.

Na publicação, o Ministério da Saúde identificou 900 agentes cancerígenos que, se evitados, podem reduzir o risco de adoecimento por câncer no ambiente laboral.

Corresponde ao ítem VII,  Inspeção Sanitária, das Diretrizes de implantação da Vigilância em Saúde do Trabalhador no SUS:

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A experiência de acompanhamento do Acordo do Benzeno é relatada e contextualizada como prática de vigilância em saúde do trabalhador. Sendo destacados o processo desenvolvido internacionalmente e a evolução dos últimos 20 anos de história na redução do uso do benzeno no Brasil. A periodização apresentada aponta para quatro momentos distintos.

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