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Ministério do Trabalho

Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho

A Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho (CT-SST) foi instituída pela Portaria Interministerial nº 152 de 13 de maio de 2008, entre os Ministérios do Trabalho e Emprego, da Previdência Social e da Saúde, com o objetivo de avaliar e propor medidas para implementação no país da Convenção nº 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da Estrutura de Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho.

CT-SST, Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho, Previdência, intersetorialidade

Relação Anual de Informações Sociais - RAIS

A Rais é um registro administrativo de estabelecementos e vínculos empregatícios. Inclui informações de afastamentos e desligamentos e seus motivos.

Período: 2006 a 2018
Número de vínculos: 859.926.251

RAIS, MTe, Informação, afastamentos, Aposentadorias, mortalidade, desligamentos

Saúde e segurança no trabalho no Brasil : aspectos institucionais, sistemas de informação e indicadores

É com grande satisfação que apresentamos o presente livro, fruto de um esforço conjunto de especialistas das instituições colaboradoras e resultado do processo de trabalho para desenvolvimento das pesquisas integrantes do Acordo de Cooperação Técnica firmado, em 2008, entre o Ipea e a Fundacentro.

saúde do trabalhador, RENAST, Indicadores, Informação, IPEA, MTe, RAIS, SINAN, SIM, CAGED, intersetorialidade

Orientações gerais aos trabalhadores e empregadores em razão da pandemia da COVID-19

MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
Secretaria de Trabalho
Subsecretaria de Inspeção do Trabalho
OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 1088/2020/ME
Brasília, 27 de março de 2020

Ministério da Economia, MTe, COVID-19, teletrabalho, VISAT, CIPA, SESMT, EPI

Orientações gerais aos trabalhadores e empregadores do setor de frigoríficos em razão da pandemia da COVID-19

MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
Secretaria de Trabalho
Subsecretaria de Inspeção do Trabalho
OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 1162/2020/ME
Brasília, 31 de março de 2020.

COVID-19, Ministério da Economia, MTe, VISAT, SESMT, CIPA, EPI

2ª Jornada Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

O Ministério da Saúde por meio da Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (CGST/DSAST/SVS/MS, realizará a 2ª Jornada Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, no período de 04 a 06 de dezembro de 2018, no Carlton Hotel, Setor Hoteleiro Sul Q. 5 Bloco G - Asa Sul, Brasília – DF.

RENAST, CGSAT, CONASEMS, CNS, DEGEVS, DAB, MTe, IPEA, ANAMT, UFMG, UFMT, UFRJ, UFBA, USP, UNB, UERJ, UNICAMP, UNESP, Diesat, Câncer, PNSIPCFA, Informação, Saúde Mental e Trabalho, trabalho informal, Controle social, encontro nacional renast

Governo lança Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho

Os ministérios do Trabalho e Emprego, Previdência Social e Saúde lançaram, nesta sexta-feira (27), o Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. O plano tem a finalidade de integrar as ações de melhoria da qualidade de vida do trabalhador e a prevenção de acidentes e danos à saúde relacionados ao trabalho.

PLANSAT, CT-SST, Previdência, Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho

Audiência Pública: Síndrome de Burnout

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 10/12/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 09h30min

Audiência Pública:

REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 249 da Deputada Geovânia de Sá, subscrito pela Deputada Carmen Zanotto)

Tema: "Debater a Síndrome de Burnout."

Convidados:

JORGE HUET MACHADO
Coordenador Geral da Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde

Burnout, Saúde Mental e Trabalho, Ministério do Trabalho, CGSAT, Previdência

COVID-19. Nexo com o trabalho à luz da legislação Previdenciária. Medida Provisória n°. 927, de 2020.

Trata-se de Nota Técnica de cunho orientativo, com o objetivo de esclarecer acerca da adequada interpretação jurídica a ser dada aos arts. 19 a 23 da Lei nº. 8.213, de 1991 no que tange à análise e  configuração do nexo entre o trabalho e a COVID-19, patologia viral recente, provocada pelo SARS-CoV-2.

COVID-19, nexo, MTe, legislação

Plano Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho

Denomina-se política o conjunto de diretrizes desencadeadas pelo Estado para suprir as necessidades ou anseios de setores da sociedade civil. As políticas públicas podem ser desenvolvidas somente pelo Estado ou, em um formato mais moderno, em parceria com diferentes entidades representativas de segmentos da comunidade afetados pela problemática a ser enfrentada.

PLANSAT, Ministério do Trabalho, Previdência, Ministério da Saúde, CT-SST, intersetorialidade
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