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COVID-19

Confira também hotsites e especiais com notícias e recursos:

    Nota técnica SES-RN: Orientações acerca das medidas a serem cumpridas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da covid-19 nos ambientes de trabalho

    Esta Nota foi elaborada no âmbito das competências do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST/RN, que desde a decretação do estado de pandemia no estado do Rio Grande do Norte (Decreto Nº 29.630 de 22 de abril de 2020), vem realizando ações e adotando medidas que garantam a saúde e a segurança dos trabalhadores e trabalhadoras nos ambientes de trabalho. De acordo com Portaria Conjunta do Ministério da Saúde e da Economia Nº 20, DE 18 DE JUNHO DE 2020, a

    COVID-19, SES, afastamentos, VISAT, EPI, EPC, CEREST, CAT, acidente de trabalho

    Covid-19 e trabalho

    Confira também hotsites e especiais com notícias e recursos:

    COVID-19, material biológico

    Orientações técnicas para a investigação e notificação de casos de COVID-19 relacionados ao trabalho (CESAT/DIVAST/BA)

    O acompanhamento da expansão da pandemia do novo coronavírus para novos bairros, municípios e estados tem demonstrado que a transmissão do contágio pelo SARS CoV-2 tem atingido e se propagado entre grupos de trabalhadores e ao longo das cadeias produtivas dos diversos ramos e setores de atividades econômicas, seja naquelas atividades consideradas essenciais (como serviços de saúde, comércio de gêneros alimentícios, transporte de pessoas e mercadorias, geração de energia, agricultura e produção de alimentos etc), quanto em atividades não essenciais, que não interromperam seu funcionamento du

    CEREST, RENAST, COVID-19, SINAN, acidente de trabalho, VISAT, epidemiologia, Informação, e-sus, mortalidade, óbitos relacionados ao trabalho, SIM, Declaração de Óbito, NTEp, rumores, precarização, trabalho informal, nexo

    A COVID-19 nos ambientes de trabalho e a possibilidade do enquadramento como doença ocupacional para fins de emissão de CAT

    "Por todo o exposto, concluímos que a Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional quando o meio ambiente do trabalho for um fator de risco que aumenta a probabilidade do contágio, impondo-se à empresa o dever de realizar imediata investigação epidemiológica e a consequente emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho quando houver indícios de que as condições do trabalho permitiram a disseminação do vírus. 

    MPT, CAT, acidente de trabalho, doenças relacionadas ao trabalho, COVID-19

    Nota técnica: Proteção física e psicológica dos trabalhadores da saúde no enfrentamento à pandemia da COVID-19

    Recomenda a observância do Parecer Técnico nº 128/2020, que dispõe sobre as orientações ao trabalho/atuação dos trabalhadores e trabalhadoras, no âmbito dos serviços de saúde, durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência Doença por Coronavírus – COVID-19. 

     

    COVID-19, CNS, trabalho em saúde

    Fluxograma de reconhecimento e notificação da COVID-19 relacionada ao trabalho

    Cientes dos desafios enfrentados para o devido reconhecimento da COVID-19 como doença relacionada ao trabalho, um grupo de trabalho da Frente Ampla em Defesa da Saúde dos Trabalhadores produziu orientações para o reconhecimento e notificação da COVID-19 relacionada ao trabalho. O instrumento apresenta orientações voltadas para trabalhadores em geral, empregadores, dirigentes sindicais, profissionais de saúde, independente da área de atuação, para auxiliar no estudo da associação da doença com as atividades laborais.

    COVID-19, Atenção ST, VISAT, nexo, Frente ampla ST

    Orientações gerais aos trabalhadores e empregadores do setor de construção civil em razão da pandemia da COVID-19

    MINISTÉRIO DA ECONOMIA
    Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
    Secretaria de Trabalho
    Subsecretaria de Inspeção do Trabalho
    OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 1247/2020/ME
    Brasília, 14 de abril de 2020.

    COVID-19, Ministério da Economia, MTe, VISAT, SESMT, CIPA, EPI

    Nota técnica MPT-GT COVID-19 N. 20/2020: Sobre medidas de vigilância epidemiológica nas relações de trabalho

    O grupo de trabalho - GT COVID-19 DO Ministério Público do Trabalho, de âmbito nacional, instituído pela Portaria PGT n. 470.2020 (GT COVID-19), com alterações posteriores, que tem como objetivo promover e proteger a saúde do (a) trabalhador (a), bem como reduzir os impactos negativos trabalhistas decorrentes da pandemia de COVID-19, com fundamento na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigos 7º, VI, VIII, XIII, XIV, XVII 127, 196 e 200, II, e na Lei Complementar n.

    COVID-19, MPT, VISAT, epidemiologia, afastamentos, PCMSO, CAT, acidente de trabalho, Informação

    Orientação técnica sobre notificação de doença relacionada ao trabalho de infecção por coronavirus (COVID-19) - DVISAT/COVISA/SP

    Considerando a nova definição de Acidente de Trabalho com Exposição a Material Biológico para fins de notificação no Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN, dada pela NOTA INFORMATIVA Nº 94/2019-DSASTE/SVS/MS;

    Considerando a decisão do STF de 29/04/2020, no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) Nº 6342, Nº 6344, Nº 6346, Nº 6348, Nº 6349, Nº 6352, Nº 6354, que tornou sem efeito o artigo 29 da MP 927/2020, que não enquadrava a COVID 19 como doença ocupacional e o artigo 31, que limitava a atuação de auditores fiscais do trabalho ,

    COVID-19, Informação, VISAT, SINAN, material biológico, epidemiologia, CAT, mortalidade, Declaração de Óbito, óbitos relacionados ao trabalho

    Portaria Estadual SESAB Nº 31, de 14 de janeiro de 2021 - Institui a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho para o Estado da Bahia - LDRT-BA

    A Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho para o Estado da Bahia (LDRT-BA) tem por finalidade: orientar o uso clínico-epidemiológico, de forma a permitir a qualificação da atenção integral à Saúde do Trabalhador; facilitar o estudo da relação entre o adoecimento e o trabalho; adotar procedimentos de diagnóstico; elaborar projetos terapêuticos mais acurados; e, orientar as ações de vigilância e promoção da saúde em nível individual e coletivo.

    LDRT, doenças relacionadas ao trabalho, VISAT, Atenção ST, COVID-19
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