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COVID-19

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    Nota técnica MPT-GT COVID-19 N. 20/2020: Sobre medidas de vigilância epidemiológica nas relações de trabalho

    O grupo de trabalho - GT COVID-19 DO Ministério Público do Trabalho, de âmbito nacional, instituído pela Portaria PGT n. 470.2020 (GT COVID-19), com alterações posteriores, que tem como objetivo promover e proteger a saúde do (a) trabalhador (a), bem como reduzir os impactos negativos trabalhistas decorrentes da pandemia de COVID-19, com fundamento na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigos 7º, VI, VIII, XIII, XIV, XVII 127, 196 e 200, II, e na Lei Complementar n.

    COVID-19, MPT, VISAT, epidemiologia, afastamentos, PCMSO, CAT, acidente de trabalho, Informação

    Orientações gerais aos trabalhadores e empregadores do setor de construção civil em razão da pandemia da COVID-19

    MINISTÉRIO DA ECONOMIA
    Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
    Secretaria de Trabalho
    Subsecretaria de Inspeção do Trabalho
    OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 1247/2020/ME
    Brasília, 14 de abril de 2020.

    COVID-19, Ministério da Economia, MTe, VISAT, SESMT, CIPA, EPI

    Orientações gerais aos trabalhadores e empregadores em razão da pandemia da COVID-19

    MINISTÉRIO DA ECONOMIA
    Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
    Secretaria de Trabalho
    Subsecretaria de Inspeção do Trabalho
    OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 1088/2020/ME
    Brasília, 27 de março de 2020

    Ministério da Economia, MTe, COVID-19, teletrabalho, VISAT, CIPA, SESMT, EPI

    Promoção de ambientes de trabalho saudáveis e seguros na prevenção das doenças e agravos relacionados ao trabalho

    Este informe tem por objetivo apresentar recomendações para a promoção de ambientes de trabalho saudáveis e seguros visando a prevenção das doenças e agravos relacionados ao trabalho, incluindo os acidentes que vitimam milhares de trabalhadores no Brasil e no mundo.

    saúde do trabalhador, 1o de maio, CGSAT, acidente de trabalho, doenças relacionadas ao trabalho, VISAT, promoção da saúde, COVID-19, SINAN

    Boletins epidemiológicos: Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde

    Boletim Epidemiológico, editado pela Secretaria de Vigilância em Saúde, é uma publicação de caráter técnico-científico, acesso livre, formato eletrônico com periodicidade mensal e semanal para os casos de monitoramento e investigação de doenças específicas sazonais. A publicação recebeu o número de ISSN: 2358-9450. Este código, aceito internacionalmente para individualizar o título de uma publicação seriada, possibilita rapidez, qualidade e precisão na identificação e controle da publicação.

    COVID-19, saúde do trabalhador, Informação, SVS, Ministério da Saúde

    Nota técnica MPT-GT COVID-19 N. 18/2020: Sobre fiscalização das normas de biossegurança, vigilância epidemiológica e de regularidade dos pagamentos nos contratos de prestação de serviços terceirizados na pandemia de COVID-19

    O Grupo de Trabalho - GT COVID-19 – do Ministério Público do Trabalho, de âmbito nacional, instituído pela Portaria PGT n. 470.2020 (GT COVID-19), alteradas pelas Portarias PGT n. 585, de 04 de abril de 2020 e n. 507, de 23 de março de 2020, que tem como objetivo promover e proteger a saúde do trabalhador, bem como reduzir os impactos negativos trabalhistas decorrentes da pandemia de infecções por COVID -19, com fundamento na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigos 7º, VI, XIII, XIV, XXII 127, 196, 200 na Lei Complementar n.

    COVID-19, MPT, CIPA, SESMT, PPRA, PCMSO, CEREST, EPI, EPC, SINAN

    Recomendações aos trabalhadores e empregadores de supermercados, padaria e similares: o COVID-19 e as repercussões no mundo do trabalho (Cerest Salvador)

    A Doença provocada pelo Coronavírus 2019, a COVID-19, é uma doença respiratória causada pelo NOVO vírus SARS-CoV-2. Ele se espalhou da China, a partir da cidade de Wuhan, para muitos outros países ao redor do mundo com destaque para Itália, Estados Unidos e atualmente inclui o Brasil. Diante deste impacto de âmbito mundial, o COVID- 19 atingiu o nível de uma pandemia e provoca prejuízo sobre todos os aspectos da vida cotidiana, incluindo viagens, comércio, turismo e mercados financeiros.

    COVID-19, CEREST, material biológico

    Guia de vigilância epidemiológica de casos de COVID-19 relacionadas ao Trabalho - SUS/PB

    O objetivo deste guia é oferecer suporte técnico aos profissionais da Rede de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador -Renast da Paraíba, principalmente às equipes de vigilância em saúde dos municípios, demais redes de atenção e vigilância em saúde do SUS, para a investigação e notificação dos casos de covid-19 relacionados ao trabalho no Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan.

    VISAT, COVID-19, epidemiologia, doenças relacionadas ao trabalho, SINAN, CAT

    Fiocruz Brasília lança Curso Nacional de Atenção Psicossocial e Saúde Mental na Pandemia covid-19 – EaD

    Curso é desenvolvido pela Escola de Governo Fiocruz – Brasília em parceira com o Centro de Estudos e Pesquisas em Emergências e Desastres (Cepedes/Fiocruz)

    A Fiocruz Brasília divulga, nesta quinta-feira (7/5), chamada pública para seleção do Curso de Atualização em Saúde Mental e Atenção Psicossocial na covid-19, na modalidade a distância. O curso foi desenvolvido pela Escola de Governo Fiocruz – Brasília em parceira com o Centro de Estudos e Pesquisas em Emergências e Desastres (Cepedes/Fiocruz).

    COVID-19, Saúde Mental e Trabalho, Fiocruz Brasília, curso, emergência em saúde pública

    Alojamentos de trabalhadores rurais: cuidados durante a pandemia do COVID-19

    Considerando o cenário de pandemia pelo novo Coronavírus, no qual a transmissão se dá, em especial, por contato entre pessoas e também destas com objetos e ambientes contaminados, há necessidade de se prevenir riscos da exposição ao vírus nas atividades de trabalho de um modo geral.

    Em relação aos trabalhadores rurais, foi publicado o Comunicado CVS-DVST/SAMA nº 12/20, que traz recomendações para Alojamentos de Trabalhadores Rurais durante a pandemia de Covid-19.

    COVID-19, trabalho rural
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