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agentes químicos

MINISTÉRIO  DA  SAÚDE
SECRETARIA   DE  VIGILÂNCIA   EM   SAÚDE
COORDENAÇÃO GERAL DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE

NOTA  TÉCNICA  N.º   050/2004

Assunto: POSICIONAMENTO  DO  MINISTÉRIO  DA  SAÚDE  ACERCA  DA  POLÍTICA       NACIONAL  DO  AMIANTO

Referência: PORTARIA  INTERMINISTERIAL  N.° 8,  DE  19  DE  ABRIL  DE  2004

Estima-se o número de trabalhadores expostos e a prevalência da exposição ocupacional ao benzeno no Brasil. Por causa da falta de mensurações locais disponíveis para a pesquisa, empregaram-se dados de uma matriz de exposição ocupacional, a Finnish National Job-Exposure Matrix (FINJEM), que contemplam proporções de expostos ao benzeno calculadas com medidas ambientais. No Brasil, o Censo Demográfico de 2010 identificou 86.353.839 trabalhadores ativos e ocupados.

Este suplemento do volume 42 da Revista Brasileira de Saúde Ocupacional (RBSO) apresenta o Dossiê Temático “Exposição ocupacional ao benzeno na cadeia de distribuição e revenda de combustíveis no Brasil”, que traz para o debate produção elaborada a partir do aprendizado coletivo e da experiência de grupo de pesquisadores, técnicos e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), e de autores convidados, que atuam nas questões relacionadas com a exposição ao benzeno no trabalho, sobretudo por meio das ações dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest).

Como resultado da oficina pré-congresso Movimentos Sociais na Luta pelos Direitos à Saúde, Assistência e Reparação dos Expostos Ocupacional e Ambientalmente ao Amianto e a mesa de debates O Banimento do Amianto: trajetória de uma luta, um grupo participante das atividades publicou a carta O Banimento do Amianto: trajetória de uma luta durante o 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Confira o documento:  

O Banimento do Amianto: trajetória de uma luta

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3614/12, do deputado Padre João (PT-MG), que estabelece uma série de medidas de segurança para a aplicação de agrotóxicos e, entre outras determinações, proíbe o uso de avião na pulverização de herbicidas (uma das modalidades de agrotóxico).

Pela proposta, a aplicação de agrotóxicos deverá seguir precauções que reduzam o risco de deriva do produto para além do alvo da aplicação. Os equipamentos utilizados deverão oferecer segurança às pessoas, aos animais e ao meio ambiente.

À ocasião, serão divulgados os dados epidemiológicos da doença e as principais recomendações para o diagnóstico do Mesotelioma Maligno de Pleura elaboradas pelo grupo de aproximadamente 30 especialistas e metodologistas após revisão de mais de 1000 publicações científicas indexadas. O INCA coordenou este trabalho que contou com a participação efetiva de profissionais da Coordenação de Prevenção e Vigilância, da Coordenação de Ensino e da Coordenação de Assistência. A organização do evento será compartilhada entre o INCA, a Fundacentro e o Ministério Público do Trabalho.     

O Outubro Rosa é uma ação mundial de conscientização sobre o câncer de mama mediante a mobilização da sociedade, de empresas e de entidades. Neste mês realiza-se um grande movimento para enfatizar a importância do diagnóstico precoce. O Grupo de Ensino e Pesquisa em Epidemiologia do Câncer (GEPEC/UERJ) chama a atenção para se falar também de prevenção real. É necessário falar da exposição a carcinogênicos no ambiente ďe trabalho causando câncer de mama.

Nesta quinta-feira, 26 de julho, durante o 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão 2018), será realizada a oficina Movimentos sociais na luta pelos direitos à saúde, assistência e reparação aos expostos ocupacional e ambientalmente ao amianto: uma agenda nacional e internacional, às 14h, na Tenda do Conselho Nacional de Saúde, localizada no estacionamento da Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz).

A Secretaria de Estado da Saúde vai intensificar as fiscalizações em postos de combustíveis a fim de avaliar as condições sanitárias e de saúde dos trabalhadores nestes locais. A partir da avaliação, os postos serão orientados sobre as medidas para diminuir os riscos à saúde dos frentistas, mecânicos, atendentes e outros trabalhadores. A principal preocupação é com a contaminação por benzeno, substância tóxica presente nos combustíveis.

Interessados em contribuir com o documento tem até 09 de janeiro para acessar termo de referência

O Ministério da Saúde irá elaborar diretrizes para a prevenção e atenção integral aos indivíduos intoxicados por agrotóxicos. De nove de dezembro deste ano a nove de janeiro de 2016, está aberta a enquete pública para a construção da proposta de Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas para Intoxicação por agrotóxicos. A responsabilidade pela enquete e pela formatação da proposta é a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – Conitec.