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agentes químicos

Agricultor é condenado pela Justiça da França por não usar agrotóxicos

Ele se recusou a usar pesticida para combater doença nos parreirais. Emmanuel Giboulot teve que pagar pouco mais de R$ 1,5 mil.

A Justiça francesa condenou um agricultor que se recusou a obedecer ao governo e colocar agrotóxico em suas parreiras. Emannuel Giboulot foi acusado de cometer uma infração penal, de não ter obedecido, por escolha ideológica, uma ordem do governo. A atitude é considerada uma espécie de delito do Código Rural.

agrotóxico

Ministro Marco Aurélio considera inconstitucionais leis estaduais que proíbem amianto

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu voto pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3937, da qual é relator. A ação foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) contra a Lei 12.687/2007, do Estado de São Paulo, que proíbe o uso de produtos que contenham amianto. O ministro também considerou procedente a ADI 3357 (de relatoria do ministro Ayres Britto), ajuizada pela CNTI contra a Lei estadual 11.643/2001, do Rio Grande do Sul, de conteúdo semelhante ao da norma paulista.

STF, amianto

Processo de trabalho e riscos para a saúde dos trabalhadores em uma indústria de cimento

A avaliação do processo de trabalho sobre a saúde de trabalhadores de uma fábrica de cimento, localizada no Estado do Rio de Janeiro, é relatada. A metodologia interativa utilizada, constou de distintas formas de avaliação do ambiente de trabalho através da incorporação de várias instituições, com atribuição na área de Saúde do Trabalhador, de técnicos de diversas formações, do sindicato e da valorização da experiência do trabalhador, contribuindo ativamente no processo de vigilância do SUS. Os níveis de material particulado e de ruído foram medidos.

sílica, VISAT, ruído, PAIR, NR 15

Consulta pública sobre as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas para Intoxicações por Agrotóxicos

O Ministério da Saúde acaba de lançar a consulta pública sobre o 1° capítulo do documento de Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas para Intoxicações por Agrotóxicos - Abordagem Geral do Paciente intoxicado por Agrotóxicos, elaborada pelo Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador. Esse documento tem como objetivo propor recomendações, baseadas nas melhores evidências científicas disponíveis, que auxiliem os profissionais de saúde na escolha de intervenções adequadas para o atendimento de pacientes intoxicados por agrotóxicos.

Conitec, agrotóxico, intoxicação, trabalho rural

Batalha sobre amianto no Brasil é destaque no Le Monde

A demora do Supremo Tribunal Federal para anunciar sua decisão de proibir ou não a produção e o uso de  amianto no Brasil foi o ponto de partida para o jornal vespertino Le Monde analisar um tema polêmico e delicado no país. Após ter organizado diversas audiências públicas sobre o amianto no final de agosto, os dez juízes do Supremo não conseguiram se pronunciar sobre a proibição no período previsto, informa o jornal.

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Associação questiona lei goiana que permite extrair amianto para exportação

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6200) para questionar a Lei 20.514 do Estado de Goiás, do último dia 16 de julho, que autoriza em seu território a extração e o beneficiamento do amianto crisotila para exportação.

Lesividade

amianto, pneumologia, pneumoconiose

Portaria Nº 104, de 25 de janeiro de 2011

Revogada pela Portaria Nº 1.271, de 6 de junho de 2014

Define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde.

legislação, rede sentinela, SINAN, tétano, violência no trabalho, agentes químicos, radiação ionizante, radiação não ionizante, material biológico, acidente de trabalho, Câncer, LER/DORT, PAIR, transtornos mentais, doenças relacionadas ao trabalho

Marmorarias: Recomendações de Segurança e Saúde no Trabalho

Este manual apresenta as recomendações técnicas para a prevenção e controle dos principais riscos presentes em marmorarias. Estas recomendações foram desenvolvidas pelo Grupo Técnico de Marmorarias  do Programa Nacional de Eliminação da Silicose, com objetivo de subsidiar as ações dos atores sociais responsáveis pela melhoria das condições de trabalho e de saúde dos trabalhadores neste ramo de atividade econômica.

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Protocolos de Complexidade Diferenciada: Pneumoconioses

"As pneumopatias relacionadas etiológicamente à inalação de poeiras em ambientes de trabalho são genericamente designadas como pneumoconioses (do grego, conion = poeira). São excluídas dessa denominação as alterações neoplásicas, as reações de vias aéreas, como asma e a bronquite, e o enfisema.

pneumoconiose, amianto, asbesto, sílica, silicose, doenças relacionadas ao trabalho, Protocolo

Protocolo de Câncer relacionado ao trabalho - Benzeno

A presente diretriz configura uma contribuição coordenada pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca), associado a pesquisadores e profissionais com notória experiência nas áreas de prevenção, assistência e vigilância do câncer. Visa contribuir com os serviços de saúde na abordagem do câncer como um evento decorrente da exposição a agentes
cancerígenos presentes no ambiente de trabalho.

Benzeno, Câncer, Protocolo, doenças relacionadas ao trabalho
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