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agentes químicos

Nos dias 24 e 31 de agosto de 2012, houve debate no Supremo Tribunal federal (STF) sobre os danos causados pelo amianto no Brasil. Para subsidiar as decisões da suprema corte brasileira sobre o banimento do amianto, foi convocada Audiência Pública pelo Ministro Marco Aurélio Melo.

A pesquisadora titular aposentada da Fiocruz, Lia Giraldo, apresentou aula aberta do Programa de Formação Saúde, Trabalho e Ambiente na Indústria do Petróleo, oferecido pelo Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP/Fiocruz). Pioneira nos estudos sobre benzeno, ela fez um histórico sobre a relação da substância com a saúde dos trabalhadores e as conquistas alcançadas em relação à exposição.

Nesta quarta-feira (2/10), o Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh) da ENSP realiza a sessão científica Silicose: passado, presente e futuro, com palestra da pneumologista do Ambulatório do Cesteh e especialista em medicina do trabalho, Patricia Canto Ribeiro. A atividade está marcada para às 14 horas, na sala 40 do Cesteh, e é aberta ao público.
 

No próximo dia 16 de abril, o filme O Veneno está na Mesa 2 estreia no Rio de Janeiro. Será no Teatro Casa Grande, às 20h. Após a exibição, haverá um debate com o diretor, o membro da coordenação nacional do MST João Pedro Stédile, e com o pesquisador da Fiocruz e ex-gerente da ANIVSA Luiz Cláudio Meirelles. A entrada é gratuita.

Sinopse:

Após impactar o Brasil mostrando as perversas consequências do uso de agrotóxicos em O Veneno está na Mesa, o diretor Sílvio Tendler apresenta no segundo filme uma nova perspectiva. 

A pesquisadora do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP), Larissa Mies Bombardi, esteve na ENSP, na segunda-feira, 26 de agosto, pra apresentar seu estudo de pós-doutorado sobre a Geografia do uso de agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia. Bombardi apresentou um levantamento exaustivo de dados, sem precedentes, sobre consumo de agrotóxicos no Brasil e fez um paralelo com o que acontece na União Europeia. O Atlas contém mais de 200 páginas com infográficos que esmiúçam, quantificam e facilitam a compreensão dos impactos dos agrotóxicos no país.

Elaborar orientações e subsídios para o desenvolvimento de ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador a populações expostas a agrotóxicos, visando contribuir para a efetivação dessas ações pelos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) rurais. Esse foi o objetivo do estudo desenvolvido pelo aluno do Mestrado Profissionalizante em Saúde Pública da ENSP, Roque Manoel Perusso Veiga, sob orientação do pesquisador Carlos Minayo Gómez.

O Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP/Fiocruz) promoverá, na quarta-feira, 22 de agosto, a webconferência Agrotóxicos e saúde humana, com Luiz Cláudio Meirelles, pesquisador em Saúde Pública do Centro de Estudos de Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (CESTEH)/ENSP/Fiocruz .

A webconferência acontecerá das 14 às 16 horas e deve ser acessada no link https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/rutesigsaudedotrabalhador.

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu voto pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3937, da qual é relator. A ação foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) contra a Lei 12.687/2007, do Estado de São Paulo, que proíbe o uso de produtos que contenham amianto. O ministro também considerou procedente a ADI 3357 (de relatoria do ministro Ayres Britto), ajuizada pela CNTI contra a Lei estadual 11.643/2001, do Rio Grande do Sul, de conteúdo semelhante ao da norma paulista.

Revogada pela Portaria Nº 1.271, de 6 de junho de 2014

Define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde.

Revogada, vide Portaria nº 104 de 25 de janeiro de 2011

Dispõe sobre os procedimentos técnicos para a notificação compulsória de agravos à saúde do trabalhador em rede de serviços sentinela específica, no Sistema Único de Saúde - SUS

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e