O Estado assina várias convenções de direitos trabalhistas, mas o Congresso Nacional veta; outras são ratificadas, mas não são colocadas em prática.

O dia 28 de abril foi declarado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho  como uma celebração internacional para os trabalhadores que sofreram acidentes, doenças ou mortos no trabalho. O dia também busca informar sobre os  eventos de saúde foram realizados com sucesso.

Como normalmente faz anualmente, a OPAS/OMS  se juntou a OIT, com o objetivo de reforçar a capacidade dos países para melhorar e promover a saúde e o bem-estar dos trabalhadores e para a prevenção de doenças ocupacionais nas Américas.

Estão abertas as inscrições de experiências para o Laboratório de Inovações sobre Participação e Controle Social na Elaboração e Monitoramento das Políticas, Ações e Serviços de Saúde, idealizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e pela Opas/OMS Brasil, com apoio do Ministério da Saúde. O objetivo é identificar e valorizar práticas participativas e deliberativas inovadoras, produzindo subsídios para os conselheiros de Saúde e para o gestor no que se refere à participação social no SUS.

As experiências devem abordar conteúdos dos seguintes eixos:

O dia 28 de Abril é lembrado em várias partes do mundo como o Dia em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho. Com a morte de 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, Estados Unidos, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a partir de 2003, instituiu este dia para dar maior visibilidade às questões relacionadas à segurança e saúde no meio ambiente do trabalho.