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O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Décima Primeira Reunião Ordinária, realizada nos dias 7 e 8 de novembro de 2018, e no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; pelo Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006; cumprindo as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da legislação brasileira correlata; e considerando a necessidade da efetivação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e os princípios

O vídeo 'Doença do Caramujo' foi feito para motivar a discussão em grupo sobre o problema sobre o problema da esquistossomose, uma verminose grave que atinge grandes áreas do nosso país. Sem serem profissionais, os atores deste filme são os próprios moradores, que aceitaram partilhar com o público suas experiências e as descobertas que fizeram ao longo da pesquisa realizada com trabalhadores rurais do Município de Conceição do Castelo.

O Filme foi relaizado em 1992, com direção da Pesquisadora Brani Rozemberg, da Fundação Oswaldo Cruz.

Você conhece alguém que já ficou doente trabalhando com agrotóxicos? Para evitar que isto aconteça com você, escrevemos esta cartilha.

Fique de olho, pois os agrotóxicos são substâncias químicas que merecem muita atenção por parte dos produtores rurais.

Agrotóxico é um produto perigoso! Quando é utilizado e, principalmente, no manuseio diário, pode causar doenças. Fique alerta! “Prevenir é sempre melhor do que remediar”.

Orientações sobre a elaboração de documentos e adoção de medidas de segurança e saúde no trabalho, frente ao risco de contaminação por coronavírus no ambiente laboral. Portaria Conjunta SEPRT/MS nº 20, de 18 de junho de 2020, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), exames médicos ocupacionais, afastamento de trabalhadores, Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e COVID-19.