Avaliação das tarefas no cultivo do abacaxi e os equipamentos de proteção individual

A agricultura é considerada um dos setores produtivos mais perigosos do ponto de visto do trabalho humano.

Em função das características inerentes ao trabalho agrícola, em particular pela sinergia que ocorre entre os fatores de risco presentes, os acidentes de trabalho que ocorrem no meio rural são muito danosos à saúde dos trabalhadores.

Essas constatações justificam plenamente o esforço de pesquisa direcionado à análise dos fatores de riscos e na seleção ou projeto de equipamentos de proteção que sejam eficazes e minimamente desconfortáveis.

Um dos cultivos agrícolas mais desafiadores do ponto de vista dos fatores de risco laborais é o do abacaxi. Sua produção, do ponto de vista socioeconômico, é relevante para o país. Dados da Organização das Nações Unidas apontam a Tailândia como o primeiro produtor mundial de abacaxi em 2011, com uma produção de 2.593.210 toneladas, seguida pelo Brasil, com uma produção de 2.318.120 toneladas.

Em 2012 A Paraíba é o estado brasileiro com maior produção, seguido do Pará e de Minas Gerais; já o estado de São Paulo produziu em 2011, 65.893 mil frutos, a maior parte na região de Araçatuba, em torno do município de Guaraçaí, responsável por 52,52% da produção estadual (Produção Agrícola Municipal, IBGE, 2011). Conforme o Censo Agropecuário de 2006, o pessoal ocupado em Guaraçaí no cultivo do abacaxi totalizava 1893 pessoas, 1016 trabalhando em unidades de produção familiar (705 homens e 311 mulheres) e 877 pessoas trabalhando em unidades patronais (690 homens e 187 mulheres). A atividade movimenta cerca de R$ 30 milhões anuais e abrange em torno de 3500 hectares de área plantada, empregando diretamente, desde a produção até a comercialização, cerca de 3 mil pessoas, ou seja, 38% da população do município de Guaraçaí (MAPA, 2006).

No trabalho realizado nos anos de 2010 e 2011 (GONZAGA et al 2012) as posturas em pé, agachada e inclinada são adotadas nas seguintes tarefas: controlar a qualidade das mudas a colher, cortar as mudas, virar as mudas, transportar as mudas para o local do plantio, descarregar as mudas da carroceria do trator, plantar as mudas, cobrir os frutos com papel para proteger da incidência de raios solares, capinar as ervas daninhas, preparar caldas e abastecer os tanques com os agentes químicos, aplicar herbicida e adubo de forma manual, colher os frutos, controlar a qualidade dos frutos a ser colhido, organizar os frutos colhidos em montes no chão do carreador, carregar os frutos colhidos na carroceria do trator.

Os tratos culturais: controle de ervas daninha através de herbicidas, adubação com adubos químicos, aplicação de ureia para provocar a formação do fruto, de
maturadores para acelerar a maturação dos frutos, controle de fungos através de fungicidas, de pragas (insetos) através de inseticidas e cupim através de cupinicida. As
posturas adotadas nestas tarefas também são executadas em pé, agachada e inclinada. A tarefa executada na postura sentada é a seguinte: aplicar agentes químicos
com trator.

Muitos problemas foram reconhecidos, sendo que os principais se vinculam à inexistência da formalização das relações de trabalho. Sem o devido registro, todos os
direitos garantidos através de vínculo formal no trabalho são desrespeitados, como por exemplo: o fornecimento de água e de equipamento de proteção individual (EPI), a
garantia dos períodos de descanso e de almoço, o tipo de transporte oferecido, a forma de pagamento e o valor da diária, e no reconhecimento de acidentes e doenças do
trabalho.

Esses fatos motivaram uma negociação entre a FUNDACENTRO, o CEREST de Ilha Solteira, o Sindicato dos Empregados Rurais de Guaraçaí, a Associação de
Produtores de Abacaxi de Guaraçaí (APAMG) e o Sindical Rural de Guaraçaí que permitiu a realização do estudo sobre as condições de trabalho no cultivo do abacaxi, a
identificação dos riscos ocupacionais e a proposta de proteções individuais e coletivas para executar o trabalho.

Essa parceria foi formalizada através da assinatura de um Protocolo de Intenções publicado em 11 de abril de 2013 no Diário Oficial da União, com foco na pesquisa
sobre equipamento de proteção individual para o cultivo do abacaxi