Análise coletiva do trabalho executado no cultivo do abacaxi no município de Guaraçaí, São Paulo

Apresentação

Segundo o provérbio popular, “o que os olhos não veem, o coração não sente”.

A sabedoria contida nesse provérbio mostra-se muito apropriada ao mundodo trabalho, e ainda mais ao trabalho rural. Os olhos da sociedade não costumam ver osproblemas experimentados todos os dias por muitos de seus trabalhadores. O sofrimento no trabalho é, com frequência, suportado pelas vítimas de forma quase invisível.

Tal condição não surgiu espontaneamente na sociedade contemporânea. Tornar invisíveis os conflitos do trabalho é uma das principais estratégias de dominação econômica e social no Brasil e no restante do mundo. E por ser tão eficazmente implementada, faz com que esqueçamos o quanto é, na verdade, difícil construí-la e sustentá-la, contrariamente à realidade. De fato, a sociedade capitalista possui a dimensão esquizofrênica de depender permanentemente do fruto do trabalho subordinado, sem o qual não há produção em massa e, por conseguinte, o consumo em massa e o lucro privado, ao mesmo tempo em que os canais formais e informais de comunicação social buscam sem tréguas negar e desmerecer a importância ímpar dessa forma de trabalho.

Como resultado, questões trabalhistas, centrais à reprodução das relações existentes na sociedade capitalista contemporânea, são vistas e tratadas como questões secundárias, marginais, de menor importância.

Tão eficaz é a construção de tal esquizofrênica imagem que a percepção, por parte da população – constituída por trabalhadores –, das questões trabalhistas é a de que se trata de assunto “menor”, “chato”, “desinteressante”, “cansativo”. Ou seja, o sucesso da estratégia de dominação é tão grande que o dominado considera “chato” e “pouco importante” tratar de assuntos que lhe dizem respeito pessoalmente, que interferem na sua condição de vida e de trabalho, na sua remuneração, na sua felicidade.

Torna-se o dominado cego, em suma, às causas do sofrimento que experimenta, sendo incapaz de reagir a elas. Afinal, não se pode lutar contra o que não é visto como uma adversidade.

As relações de trabalho rural sofrem as consequências de tal esquizofrenia de forma ainda mais aguda. Longe das metrópoles e das câmeras de televisão, os trabalhadores rurais ainda padecem do efeito acumulado de séculos de abandono, sendo ainda recente inclusive o reconhecimento jurídico de que são merecedores de alguma proteção estatal. Mesmo hoje, em pleno século XXI, a fiscalização trabalhista rural ocorre quase que por exceção.

Não por acaso, então, há quem se sinta confortável em afirmar, de forma franca e aberta, que o que é bom para o trabalhador urbano é um “luxo” desnecessário ao trabalhador rural. Para tais pessoas, é nada menos que natural que o trabalhador rural não tenha todos os direitos reconhecidos ao trabalhador das cidades, pois é “peão”, está “acostumado ao rigor do campo”.

Nesse sentido, ainda neste ano de 2013 um deputado federal gaúcho, integrante da bancada ruralista no Congresso Nacional, defendeu, ao mesmo tempo em que se dizia “contrário ao trabalho escravo e às jornadas exaustivas”, a possibilidade de cumprimento, pelo trabalhador rural, de até oito horas extras por dia.

Ou seja, para esse parlamentar, o rurícola poderia trabalhar as oito horas normais e mais oito horas extras, em atividades como o corte de cana e a colheita do abacaxi, totalizando dezesseis horas de trabalho por dia, restando-lhe oito horas para dormir, alimentar-se, cuidar da higiene, divertir-se, conviver com seus familiares, amigos e comunidade.

Lutar contra a construção dessa aparência de normalidade conferida a situações marcadas pela exploração brutal do trabalhador, que conduz à destruição da saúde e da própria vida de milhares de seres humanos, é a principal tarefa daqueles que se preocupam com a busca de justiça social e que almejam um mundo melhor para todos.

Nesse contexto, insere-se o estudo que o leitor tem a sorte de ter em suas mãos neste momento, realizado pelo Serviço de Ergonomia da Fundacentro com o apoio do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Ilha Solteira e do Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal de Ilha Solteira/SP. A Análise coletiva do trabalho executado no cultivo do abacaxi no município de Guaraçaí traz à tona, e expõe aos olhos da sociedade e dos poderes públicos, problemas trabalhistas de enorme gravidade, até então desconhecidos, apesar de serem vivenciados todos os dias pelos rurícolas da região.

São Paulo é, como se sabe, o estado mais rico do país, no qual se espera que seja proporcionado a todos, no mínimo, condições não indignas de trabalho. Não obstante, o estudo revela que, em pleno “estado locomotiva” e no século XXI, trabalhadores rurais estão sendo mantidos em condições degradantes de trabalho, em tese análogas à condição de escravo, na forma do artigo 149 do Código Penal.

Apesar da gravidade dos fatos, os problemas permaneciam praticamente invisíveis, não chamando a atenção senão das próprias vítimas.

De fato, quem imaginava, à exceção dos próprios trabalhadores, que o abacaxi colhido em São Paulo, boa parte do qual destinado à exportação, vinha sendo cultivado com o aproveitamento do trabalho degradante?

Graças aos pesquisadores da Fundacentro, tal processo de ocultação da realidade foi interrompido e os problemas que afligem a região tornaram-se agora conhecidos por sindicatos, pela Auditoria-Fiscal do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho, que realizou, no final de 2012, audiência pública relativa ao tema em Guaraçaí, com a participação da tecnologista Maria Cristina Gonzaga, da Fundacentro.

A situação foi levada ao conhecimento, inclusive, da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo de São Paulo. O próximo passo há de ser, naturalmente, a realização de ações de fiscalização na região a fim de que a tentativa de prevenção iniciada com a audiência pública ocorra sem prejuízo da necessária repressão do abuso à saúde e à dignidade dos trabalhadores.

O presente estudo não é, portanto, apenas um relatório de análise ambiental do trabalho, embora, até nesta dimensão, mereça elogios. Trata-se, ao mesmo tempo, de um “grito de alerta” contra a invisibilidade social que oculta a exploração de trabalhadores rurais brasileiros, inclusive no estado mais rico da nação.

Fazendo-se eco ao provérbio que dava início a esta introdução, agora os olhos podem ver e os corações podem sentir a realidade de vida dos trabalhadores paulistas no cultivo do abacaxi. Agora, os reclames por justiça no campo em Guaraçaí e região precisarão ser ouvidos.

Araraquara, 26 de julho de 2013
Rafael de Araújo Gomes
Procurador do Trabalho