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RENAST

Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador

O Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh), criado em 10 de dezembro de 1985, integra a estrutura da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e atua nas áreas de Saúde, Trabalho e Ambiente, desenvolvendo atividades de Ensino, Pesquisa e Serviço.

Os trabalhadores da agropecuária desenvovem atividades reconhecidas como de elevado risco de acidente de trabalho, destacando-se como causa imediata os envenenamentos por agrotóxicos. Esses trabalhadores realizam ativdades de aragem, semeadura, irrigação, cuidado com a plantação durante o crescimento, colheita, armazenagem, embalagem, fertilização do solo, controle de pragas, cuidado de animais, atenção à saúde de animais com o uso de substâncias veterinárias, dentre outras, que podem envolver o emprego de substâncias tóxicas.

Resumo: O objetivo desta publicação é ajudar as empresas que produzem ou utilizam produtos químicos a aperfeiçoarem suas práticas com respeito à armazenagem, ao manuseio e à identificação desses produtos. Propõe ao leitor uma abordagem para avaliar qualitativamente os riscos químicos, determinar medidas de controle, implementar as melhorias propostas e avaliá-las. Essa abordagem para avaliação e controle de riscos químicos permite estimar a exposição esperada em situações específicas e propõe técnicas de controle adequadas para cada caso.

Para registro dos procedimentos de Saúde do Trabalhador no Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SIA/SUS), de acordo com a Portaria Nº 1.206, de 24 de outubro de 2013, é necessário o devido cadastro do estabelecimento de saúde no Sistema de Cadastro de Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), considerando-se as 03 possibilidades abaixo:

É lei. Quando um trabalhador tem um acidente no trabalho ou alguma doença decorrente da atividade profissional, a empresa deve comunicar o fato ao INSS.

O tema do Seminário: “Potencialidades da Atenção Básica na Atenção Integral à Saúde dos Trabalhadores” reflete momento particular do desenvolvimento da Saúde do Trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS), marcado pela redefinição do modelo de atenção, organizado em redes, em que a APS é considerada coordenadora do cuidado e ordenadora das redes. A atenção integral à saúde dos trabalhadores é prescrita na Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), publicada pelo Decreto Presidencial nº.

Há muitos anos são realizadas ações de vigilância em saúde do trabalhador em vários estados brasileiros, em parceria com sindicatos dos mais variados ramos produtivos. Nessas ações pontuais e, muitas vezes, descontinuadas, observou-se a necessidade de se estreitarem os laços entre o movimento sindical, as instituições públicas de vigilância da saúde e as instituições públicas de ensino, pesquisa e extensão, além de outras instituições com interesse nas relações saúde-trabalho.

A Prefeitura de Dourados, através do Cerest (Centro Regional de Referência à Saúde do Trabalhador) fez visita a empresas dos bairros para orientar os funcionários sobre prevenção e aplicação dos conceitos de Saúde do Trabalhador em suas atividades diárias.

Este texto corresponde ao primeiro fascículo do conjunto de publicações destinadas à formação sobre vários aspectos relacionados ao acordo e à legislação sobre o benzeno.