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SINAN

Sistema Nacional de Agravos de Notificação

Este informe tem por objetivo apresentar recomendações para a promoção de ambientes de trabalho saudáveis e seguros visando a prevenção das doenças e agravos relacionados ao trabalho, incluindo os acidentes que vitimam milhares de trabalhadores no Brasil e no mundo.

O Ministério da Saúde publicou a Nota Técnica nº 14/2025-CGSAT/DVSAT/SVSA/MS, com diretrizes dirigidas à Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renastt) e demais componentes da Rede de Atenção à Saúde (RAS) para qualificar a notificação de doenças e agravos relacionados ao trabalho (Dart) em trabalhadores e trabalhadoras de plataformas digitais no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

Revogada pela Portaria Nº 1.271, de 6 de junho de 2014

Define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde.

É imensa a sensação de dever cumprido e alegria que a Coordenação do 1º Curso de Especialização a Distância de Epidemiologia em Saúde do Trabalhador, (Cepist I), o Instituto de Saúde Coletiva e a Universidade Federal da Bahia apresentam ao público uma seleção de monografias de conclusão deste curso. Foi durante a gestão do Sr. Carlos Vaz, à frente da Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador (CGSAT), que foram iniciadas as tramitações para a oferta desse Curso, o primeiro no Brasil sobre esta temática.

Este documento foi baseado no instrutivo de Transtorno Mental Relacionado ao Trabalho do Portal do SINAN do Ministério da Saúde e foi elaborado para instrumentalizar as equipes dos serviços de saúde, principalmente no que tange a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), tais como: os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS); os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT); os Centros de Convivência e Cultura, as Unidade de Acolhimento (UAs), e os leitos de atenção integral (em Hospitais Gerais, nos CAPS III), objetivando o preenchimento de forma correta e o mais completo possível da ficha de notifica

O presente Boletim Epidemiológico da Saúde do Trabalhador (ST) tem o objetivo de apresentar um panorama da Saúde do Trabalhador em Campinas e nas cidades de abrangência do CEREST em comemoração aos 30 anos desta política no município. Pretende-se também considerar os principais desafios e perspectivas para a ST no município, a partir da análise das notificações. 

Informe do Centro Colaborador PISAT/ISC/UFBA - MS/DSAST/CGSAT de novembro de 2013, edição No. 7, ano III.

O CEREST/Vales (Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador da Região dos Vales) tem como área de abrangência 68 municípios das regiões dos Vales, estando sediado no município de Santa Cruz do Sul/RS. O Estado do Rio Grande do Sul, desde o ano 2000, possui um sistema próprio de notificações em Saúde do Trabalhador, o SIST/RS (Sistema de Informações em Saúde do Trabalhador). Dessa forma, o CEREST/Vales produz anualmente o Informe Epidemiológico, com base nas notificações.

O serviço contabiliza o número de acidentes e agravos envolvendo trabalhadores. Com isso, o SUS pretende planejar as ações de prevenção e controle dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho no município