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acidente de trabalho

Revogada pela Portaria Nº 1.271, de 6 de junho de 2014

Define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde.

O Tribunal Superior do Trabalho, engajado no compromisso institucional manifestado perante a sociedade brasileira por intermédio do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, promoverá, nos dias 20 e 21 de outubro de 2011, Seminário de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

Resumo: O objetivo desta publicação é ajudar as empresas que produzem ou utilizam produtos químicos a aperfeiçoarem suas práticas com respeito à armazenagem, ao manuseio e à identificação desses produtos. Propõe ao leitor uma abordagem para avaliar qualitativamente os riscos químicos, determinar medidas de controle, implementar as melhorias propostas e avaliá-las. Essa abordagem para avaliação e controle de riscos químicos permite estimar a exposição esperada em situações específicas e propõe técnicas de controle adequadas para cada caso.

"Por todo o exposto, concluímos que a Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional quando o meio ambiente do trabalho for um fator de risco que aumenta a probabilidade do contágio, impondo-se à empresa o dever de realizar imediata investigação epidemiológica e a consequente emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho quando houver indícios de que as condições do trabalho permitiram a disseminação do vírus. 

Um dos grandes problemas que o governo federal está atacando pra valer é o dos acidentes e das mortes no trabalho. É uma situação dramática, que vem marcando, matando e calando, sobretudo, a nossa juventude trabalhadora.

Há duas décadas, de acordo com dados oficiais, Mato Grosso segue imbatível nas estatísticas sobre desastres em atividades laborais

Os altos índices de acidentes de trabalho, que têm como consequências mortes, incapacitados, sequelados e, óbvio, muitas demandas judiciais por indenização, estão fazendo com que os juízes da Justiça do Trabalho vão à campo conhecer as empresas e suas atividades laborais.

A publicação das "Orientações Técnicas para a Vigilância Epidemiológica de Óbitos por Causas Externas Relacionadas ao Trabalho" pelo Ministério da Saúde marca um avanço significativo na abordagem da saúde do trabalhador no Brasil. Este documento, elaborado com base em uma colaboração entre especialistas e instituições de saúde, busca endereçar a persistente questão dos acidentes de trabalho fatais e sua subnotificação nos sistemas de informação em saúde.

O evento foi promovido pela ENSP/ FIOCRUZ  como atividade do Observatório Nacional de Saúde do Trabalhador e com apoio do Fórum de Acidentes de Trabalho e o Fórum de Saúde do Trabalhador das Centrais Sindicais Brasileiras (UGT/ CGTB/ NSCT/ CUT/ CTB/ F.Sindical).

Mesa de abertura

Exposições

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) assinou, nesta quinta-feira (11), no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o Protocolo de Cooperação Técnica proposto pelo TRT da 8ª Região, com a finalidade de implementar programas e ações regionais voltadas à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.