O próximo Centro de Estudos Miguel Mural de Vasconcellos da ENSP, marcado para 4 de novembro, às 14 horas, debaterá os acidentes de trabalho no Brasil segundo a Pesquisa Nacional de Saúde. Dados do Ministério da Previdência Social apontam o elevado número de acidentes de trabalho no Brasil, com cerca de 165 mil acidentados em 2012. Para debater o tema, a atividade contará com a participação da pesquisadora do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde (Icict/Fiocruz) Célia Landmann Szwarcwald e do pesquisador da Universidade Federal de Brasília (UnB) Heleno Rodrigues Corrêa Filho.
Dando continuidade a Semana Internacional de Prevenção a Acidentes de Trabalho (SIPAT) o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Petrolina (CEREST), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), participou de mais uma palestra que orientou os trabalhadores do comércio de frios e supermercado de Petrolina sobre a importância da prevenção e promoção à saúde.
O evento, que aconteceu na manhã desta terça-feira (16) no Supermercado Econômico, em Petrolina, contou com a presença de funcionários e técnicos que trabalham no estabelecimento comercial.
Instituída pela Portaria MS/GM nº 737, de 16 de maio de 2001, e publicada no Diário Oficial da União nº 96, Seção 1E, de 18 de maio de 2001, a Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências orienta a atuação do setor saúde frente aos agravos externos, com foco na promoção da saúde, prevenção de eventos e organização da atenção às vítimas.
O Sinan registra notificações e investigações de casos de doenças, agravos e detalhes de suas circunstâncias, que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória.
Os acidentes e as violências no Brasil são agravos que, pelo seu expressivo impacto na morbimortalidade da população, constituem-se em importante problema de saúde pública, sendo, portanto, objeto prioritário das ações do Sistema Único de Saúde, que, em conjunto com outros segmentos dos serviços públicos e da sociedade civil, deve continuar a buscar formas efetivas para o seu enfrentamento.
Define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde.
“Antes de considerar os operadores os principais causadores do acidente, é preciso compreender que eles são os herdeiros dos defeitos do sistema, criados por uma concepção ruim, uma instalação malfeita, uma manutenção deficiente, e por decisões errôneas da direção (...) A comunidade que trabalha na área da confiabilidade humana vem tomando consciência de que os esforços empreendidos para descobrir e neutralizar esses erros latentes terão resultados mais benéficos na confiabilidade dos sistemas do que as tentativas pontuais de reduzir erros ativos” (dos operadores)
Dispõe sobre os procedimentos técnicos para a notificação compulsória de agravos à saúde do trabalhador em rede de serviços sentinela específica, no Sistema Único de Saúde - SUS
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e
O Tribunal Superior do Trabalho, engajado no compromisso institucional manifestado perante a sociedade brasileira por intermédio do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, promoverá, nos dias 20 e 21 de outubro de 2011, Seminário de Prevenção de Acidentes de Trabalho.
