Números preocupantes sobre a contratação de trabalhadores terceirizados no Brasil foram discutidos, na manhã desta quarta-feira (04), pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado.
O grupo de trabalho - GT COVID-19 DO Ministério Público do Trabalho, de âmbito nacional, instituído pela Portaria PGT n. 470.2020 (GT COVID-19), com alterações posteriores, que tem como objetivo promover e proteger a saúde do (a) trabalhador (a), bem como reduzir os impactos negativos trabalhistas decorrentes da pandemia de COVID-19, com fundamento na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigos 7º, VI, VIII, XIII, XIV, XVII 127, 196 e 200, II, e na Lei Complementar n.
"Por todo o exposto, concluímos que a Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional quando o meio ambiente do trabalho for um fator de risco que aumenta a probabilidade do contágio, impondo-se à empresa o dever de realizar imediata investigação epidemiológica e a consequente emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho quando houver indícios de que as condições do trabalho permitiram a disseminação do vírus.
O 28 de Abril não é um momento apenas para lembrar as vítimas dos acidentes e doenças no trabalho, é também o dia de reafirmarmos o compromisso com ações que visem às melhorias dos ambientes de trabalho
Desde 2003 a OIT (Organização Internacional do Trabalho) adota o dia 28 de abril como o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, em todo o mundo, cerca de 270 milhões de trabalhadores são vitimados em decorrência de acidentes de trabalho todos os anos.
Em nosso país, somente entre trabalhadores formais, com vínculo celestista, que correspondem a 30% da População Economicamente Ativa, foram contabilizados 653.090 acidentes de no ano de 2007.
Dentro da proposta de se criar um canal Observatório em Saúde do Trabalhador,o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador CEREST/SES-GO, apresenta uma análise dos dados coletados junto ao SINAN, referentes à Acidentes de Trabalho com Material Biológico, no Estado de Goiás, nos anos de 2007 a 2010 (série histórica).
A saúde dos funcionários do Hospital Geral do Estado (HGE) foi contemplada com os cuidados do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Maceió, que promoveu, na unidade hospitalar, uma reunião com instituições de vigilância em saúde do trabalhador para discutir a situação da instituição quanto às dificuldades frente às notificações de agravos e acidentes de trabalho.
