Covid-19 e trabalho

Nota técnica MPT-GT COVID-19 N. 18/2020: Sobre fiscalização das normas de biossegurança, vigilância epidemiológica e de regularidade dos pagamentos nos contratos de prestação de serviços terceirizados na pandemia de COVID-19

O Grupo de Trabalho - GT COVID-19 – do Ministério Público do Trabalho, de âmbito nacional, instituído pela Portaria PGT n. 470.2020 (GT COVID-19), alteradas pelas Portarias PGT n. 585, de 04 de abril de 2020 e n. 507, de 23 de março de 2020, que tem como objetivo promover e proteger a saúde do trabalhador, bem como reduzir os impactos negativos trabalhistas decorrentes da pandemia de infecções por COVID -19, com fundamento na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigos 7º, VI, XIII, XIV, XXII 127, 196, 200 na Lei Complementar n.

COVID-19, MPT, CIPA, SESMT, PPRA, PCMSO, CEREST, EPI, EPC, SINAN

Nota técnica SES-RN: Orientações acerca das medidas a serem cumpridas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da covid-19 nos ambientes de trabalho

Esta Nota foi elaborada no âmbito das competências do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST/RN, que desde a decretação do estado de pandemia no estado do Rio Grande do Norte (Decreto Nº 29.630 de 22 de abril de 2020), vem realizando ações e adotando medidas que garantam a saúde e a segurança dos trabalhadores e trabalhadoras nos ambientes de trabalho. De acordo com Portaria Conjunta do Ministério da Saúde e da Economia Nº 20, DE 18 DE JUNHO DE 2020, a

COVID-19, SES, afastamentos, VISAT, EPI, EPC, CEREST, CAT, acidente de trabalho

Webinário discute como pandemia em tempos de Reforma Trabalhista aumenta risco

Possibilidade de demissão, teletrabalho não regulamentado, incerteza no recebimento do auxílio emergencial e o corte no salário. Além do medo do novo coronavírus, o cenário socioeconômico do Brasil pode piorar ainda mais a saúde dos trabalhadores durante o isolamento social, diz um grupo de pesquisadoras. O grupo da Rede CoVida e da Universidade Federal da Bahia (Ufba) desenvolveu o estudo “Saúde do trabalhador: riscos e vulnerabilidades”. Os resultados serão apresentados no Boletim CoVida #6, que será lançado no webinário da Rede no dia 5 de junho, esta sexta-feira, às 14 horas.

COVID-19, reforma trabalhista, precarização, trabalho informal, Rede Covida

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Regulamentação de atividades essenciais - COVID-19

LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

COVID-19, legislação, atividades essenciais

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A COVID-19 nos ambientes de trabalho e a possibilidade do enquadramento como doença ocupacional para fins de emissão de CAT

"Por todo o exposto, concluímos que a Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional quando o meio ambiente do trabalho for um fator de risco que aumenta a probabilidade do contágio, impondo-se à empresa o dever de realizar imediata investigação epidemiológica e a consequente emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho quando houver indícios de que as condições do trabalho permitiram a disseminação do vírus.

MPT, CAT, acidente de trabalho, doenças relacionadas ao trabalho, COVID-19

Portaria Estadual SESAB Nº 31, de 14 de janeiro de 2021 - Institui a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho para o Estado da Bahia - LDRT-BA

A Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho para o Estado da Bahia (LDRT-BA) tem por finalidade: orientar o uso clínico-epidemiológico, de forma a permitir a qualificação da atenção integral à Saúde do Trabalhador; facilitar o estudo da relação entre o adoecimento e o trabalho; adotar procedimentos de diagnóstico; elaborar projetos terapêuticos mais acurados; e, orientar as ações de vigilância e promoção da saúde em nível individual e coletivo.

LDRT, doenças relacionadas ao trabalho, VISAT, Atenção ST, COVID-19

Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus COVID-19 - COE

Este documento apresenta o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) em caso de surto e define o nível de resposta e a estrutura de comando correspondente a ser configurada, em cada nível de resposta.

COVID-19, Comunicação em ST, SVS

Guia de vigilância epidemiológica de casos de COVID-19 relacionadas ao Trabalho - SUS/PB

O objetivo deste guia é oferecer suporte técnico aos profissionais da Rede de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador -Renast da Paraíba, principalmente às equipes de vigilância em saúde dos municípios, demais redes de atenção e vigilância em saúde do SUS, para a investigação e notificação dos casos de covid-19 relacionados ao trabalho no Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan.

VISAT, COVID-19, epidemiologia, doenças relacionadas ao trabalho, SINAN, CAT

Recomendações às empresas e aos trabalhadores que utilizam os serviços de entrega de mercadorias diante da Pandemia do coronavírus (COVID-19) - DVISAT/COVISA/SP

A Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (DVISAT/COVISA), em conformidade com as orientações do Ministério da Saúde, recomenda que os estabelecimentos que utilizam serviços de entrega, assim como aos profissionais que realizam as entregas, adotem as seguintes medidas durante o período de emergência em saúde no Município de São Paulo.

motoboys, motociclistas, motoristas, COVID-19

Saúde mental e Atenção Psicossocial na Pandemia COVID-19: recomendações aos psicólogos para atendimentos online

Os profissionais da atenção psicossocial têm um papel fundamental em uma epidemia com as características da COVID-19. Entre as particularidades dessa epidemia destaca-se: alta capacidade de contágio, ausência de

COVID-19, Saúde Mental e Trabalho, Fiocruz Brasília, emergência em saúde pública

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