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Covid-19 e trabalho

Abas primárias

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COVID-19, material biológico

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CID: 
Capítulo I - Algumas doenças infecciosas e parasitárias (A00-B99), Outras doenças por vírus (B25-B34), Doenças por vírus, de localização não especificada (B34), Capítulo XX - Causas externas de morbidade e de mortalidade (V01-Y98), Fatores suplementares relacionados com as causas de morbidade e de mortalidade classificados em outra parte (Y90-Y98), Circunstância relativa às condições de trabalho (Y96), Capítulo XXI - Fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde (Z00-Z99), Pessoas com riscos potenciais à saúde relacionados com circunstâncias socioeconômicas e psicossociais (Z55-Z65), Exposição ocupacional a fatores de risco (Z57), Capítulo XXII - Códigos para propósitos especiais (U00-U85), Designação provisória de novas doenças de etiologia incerta (U00-U49), COVID-19 (U07), COVID-19, vírus identificado (U07.1), COVID-19, vírus não identificado (U07.2)
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A saúde dos profissionais de saúde no enfrentamento da pandemia de COVID-19

Este trabalho tem como propósito sistematizar um conjunto de evidências científicas apresentadas em artigos publicados em revistas internacionais acerca dos problemas de saúde que estão afetando os profissionais de saúde envolvidos diretamente no enfrentamento da pandemia de COVID-19. Foram selecionados 53 artigos que apontam os principais problemas, propostas, ações e estratégias adotadas em vários países para a proteção e assistência à saúde desses profissionais.

COVID-19, trabalho em saúde, Cidacs, Fiocruz, UFBA

Nota técnica MPT-GT COVID-19 N. 19/2020: Sobre as medidas de proteção da saúde e Demais direitos fundamentais das trabalhadoras e dos Trabalhadores em empresas de teleatendimento

O Grupo de Trabalho - GT COVID-19 – do Ministério Público do Trabalho, de âmbito nacional, instituído pela Portaria PGT n. 470.2020, alterada pelas Portarias PGT n. 585, de 04 de abril de 2020, e n. 507, de 23 de março de 2020, que tem como objetivo promover e proteger a saúde do (a) trabalhador (a), bem como reduzir os impactos negativos trabalhistas decorrentes da pandemia de infecções por COVID-19, com fundamento na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigos 7º, VI, XIII, XIV, XXII 127, 196, 200 na Lei Complementar n.

telemarketing, COVID-19, PPRA, PCMSO, VISAT, NR 6, afastamentos

A COVID-19 nos ambientes de trabalho e a possibilidade do enquadramento como doença ocupacional para fins de emissão de CAT

"Por todo o exposto, concluímos que a Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional quando o meio ambiente do trabalho for um fator de risco que aumenta a probabilidade do contágio, impondo-se à empresa o dever de realizar imediata investigação epidemiológica e a consequente emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho quando houver indícios de que as condições do trabalho permitiram a disseminação do vírus. 

MPT, CAT, acidente de trabalho, doenças relacionadas ao trabalho, COVID-19

Orientações aos trabalhadores e empregadores: O COVID-19 e as repercussões no mundo do trabalho (CEREST Salvador)

A Doença provocada pelo Coronavírus 2019 (COVID-19) é uma doença respiratória causada pelo NOVO vírus SARS-CoV-2. Ele se espalhou da China, a partir da cidade de Wuhan, para muitos outros países ao redor do mundo com destaque para Itália, Estados Unidos e Brasil. Diante deste impacto de âmbito mundial, o COVID-19, foi classificada como pandemia e provoca prejuízo na vida cotidiana dos cidadãos, incluindo viagens, comércio, turismo e mercados financeiros.

CEREST, COVID-19, trabalho em saúde

Codemat: 20 anos de atuação na defesa do meio ambiente do trabalho e na promoção da saúde do trabalhador e da trabalhadora

A publicação "Codemat: 20 anos de atuação na defesa do meio ambiente do trabalho e na promoção da saúde do trabalhador e da trabalhadora" apresenta um panorama abrangente da trajetória e dos desafios enfrentados pela Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) e seu papel na promoção de políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente laboral e da saúde dos trabalhadores no Brasil.

saúde do trabalhador, saúde ambiental, CEREST, RENAST, MPT, CODEMAT, Saúde Mental e Trabalho, teletrabalho, COVID-19

Medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus (sars-cov-2) - atualização de 27/10/2020

Nota técnica GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020

As medidas de prevenção e controle de infecção devem ser implementadas pelos profissionais que atuam nos serviços de saúde para evitar ou reduzir ao máximo a transmissão de microrganismos durante qualquer assistência à saúde realizada.

ANVISA, COVID-19, trabalho em saúde

Fluxograma de reconhecimento e notificação da COVID-19 relacionada ao trabalho

Cientes dos desafios enfrentados para o devido reconhecimento da COVID-19 como doença relacionada ao trabalho, um grupo de trabalho da Frente Ampla em Defesa da Saúde dos Trabalhadores produziu orientações para o reconhecimento e notificação da COVID-19 relacionada ao trabalho. O instrumento apresenta orientações voltadas para trabalhadores em geral, empregadores, dirigentes sindicais, profissionais de saúde, independente da área de atuação, para auxiliar no estudo da associação da doença com as atividades laborais.

COVID-19, Atenção ST, VISAT, nexo, Frente ampla ST

Regulamentação de atividades essenciais - COVID-19

  • LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

 

COVID-19, legislação, atividades essenciais

Alojamentos de trabalhadores rurais: cuidados durante a pandemia do COVID-19

Considerando o cenário de pandemia pelo novo Coronavírus, no qual a transmissão se dá, em especial, por contato entre pessoas e também destas com objetos e ambientes contaminados, há necessidade de se prevenir riscos da exposição ao vírus nas atividades de trabalho de um modo geral.

Em relação aos trabalhadores rurais, foi publicado o Comunicado CVS-DVST/SAMA nº 12/20, que traz recomendações para Alojamentos de Trabalhadores Rurais durante a pandemia de Covid-19.

COVID-19, trabalho rural

Medidas de prevenção e controle para a infecção humana pelo novo coronavírus - COVID-19 - para empresas de transporte de passageiros

Nota Técnica CEREST nº 04/2020

Considerando que no momento, encontramo-nos em plena pandemia do novo COVID-19, para o qual possuímos conhecimento limitado; 

motoristas, COVID-19, CEREST
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