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direitos humanos

A 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora se propõe a ser um momento decisivo na ampliação da concepção de Saúde do Trabalhador como um Direito Humano. Este enfoque busca transcender os marcos regulatórios tradicionais - trabalhista, previdenciário, sanitário, ambiental, civil, econômico, e outros - que, apesar de sua importância, têm mostrado limitações substanciais na prevenção das adversidades enfrentadas no mundo do trabalho.

Os Projetos de Capacitação de VISAT desenvolvidos pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio do Grupo Direitos Humanos e Saúde (DIHS/ENSP/Fiocruz), em parceria com outras instituições, e financiados pelo Ministério da Saúde, são desenvolvidos em duas modalidades de formação:

1) a de Multiplicadores/Facilitadores;

2) a de Curso Básico para agentes da Renast, Vigilância Sanitária, Controle Social e outras instituições parceiras.

No 28 de abril de 2024, ao honrarmos o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, relembramos a tragédia sanitária evidenciada há mais de cinco décadas, desde a primeira contabilização oficial de acidentes de trabalho no Brasil. A realidade alarmante mostrada nas estatísticas, contudo, não revela sua total gravidade devido à grande escala de subnotificação, em especial no caso de trabalhadores informais e doenças relacionadas ao trabalho.

Estão abertas as inscrições para o curso Assédio Moral no Trabalho, oferecido pelo Grupo Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (DIHS/ENSP).

O Grupo Direitos Humanos e Saúde Helena Bessarman (Dihs) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) realizará, durante os dias 08 e 09 de outubro de 2013, na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), o VII Seminário Internacional Direito e Saúde e XII Seminário Nacional Direito e Saúde: Produção do Conhecimento e os Movimentos Sociais na Construção dos Direitos Humanos em Saúde. O encontro visa debater, entre pesquisadores, educadores e estudantes, assuntos relacionados à saúde, democracia, direitos humanos e justiça.

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou a convocação da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT), a ser realizada em 2025. O tema central da conferência será "Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano".

A 5ª CNSTT terá como objetivo avaliar os avanços e desafios na área da saúde do trabalhador desde a última conferência, realizada em 2014, e propor diretrizes para a construção de uma política nacional mais robusta e eficaz.

Eixos temáticos:

Completados quatro anos da criação do Fórum Intersindical Saúde - Trabalho - Direito, o pesquisador do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (Dihs/ENSP) e coordenador da iniciativa, Luiz Carlos Fadel, fala sobre a trajetória percorrida pelo grupo, que busca, em sua proposta, debates, formação e ações no campo da democracia e saúde do trabalhador.
 

O 5º Seminário Temático do Curso de Aperfeiçoamento em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana de Santa Maria/RS abordará o tema “Direito, Trabalho e Saúde: questões contemporâneas".  O evento contará com a particpação de Luiz Carlos Fadel de Vasconellos, médico do trabalho e pesquisador da Fiocruz e de advogados e membros das Comissões Especiais de Advogados Previdenciaristas e de Direito Médico e da Saúde da OAB.

O evento ocorrerá nesta quarta-feira, dia 18 de setembro de 2019, no autiório da OAB Santa Maria, de 14 às 18 horas.

 

 

Mundo do Trabalho e a Saúde como Direito Humano: Dignidade e Cidadania no Estado Democrático de Direito

Processo em construção a partir da mobilização de diversos atores e realizado 15 anos após a sua primeira edição, o 2º Simpósio Brasileiro de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – 2º Simbrastt acontecerá durante o Pré-Abrascão 2022, nos dias 19 e 20 de novembro, em Salvador.