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saúde do trabalhador

Este protocolo foi elaborado pela equipe técnica do Cerest de Betim em conformidade com as orientações da Diretoria Operacional de Saúde para que a Saúde do Trabalhador fizesse parte do processo de organização da Atenção Primária à Saúde em curso no município.

O AEAT disponibiliza dados de acidentes de trabalho, doenças e óbitos identificados por meio da CAT ou por NTEp, setores de atividades econômicas e localização de ocorrência.

Período: 2002 a 2017
Número de acidentes: 9.784.902

"No interior do processo produtivo, efetua-se o processo de trabalho, que envolve diretamente a saúde dos trabalhadores e pode ser fonte de renda e de bem-estar, oportunidade de socialização e realização, mas também pode ser espaço de exploração, sofrimento, contaminação e acidentes, a depender das relações, condições e formas da organização do trabalho, que também são objeto da Vigilância em Saúde.

Institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

O MINISTRO DO ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único art. 87 da Constituição; e

Considerando que compete ao Sistema Único de Saúde (SUS) a execução das ações de saúde do trabalhador, conforme determina a Constituição Federal;

Considerando o papel do Ministério da Saúde de coordenar nacionalmente a política de saúde do trabalhador, conforme o disposto no inciso V do art. 16 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990;

Sala de Situação em Saúde do Ministério da Saúde tem por objetivo disponibilizar informações e análises, de forma executiva e gerencial, para subsidiar a tomada de decisão, a gestão, a prática profissional e a geração de conhecimento, bem como, de forma sistêmica, demonstrar a atuação governamental em saúde no âmbito do SUS.

A Secretaria de Vigilância em Saúde, por intermédio do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, em estruturação, apresenta o Painel de Informações em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador - PISAST  que tem por objetivo reunir, integrar e disponibilizar aos usuários dados e informações de interesse para análise de situação em saúde.

http://www.saude.gov.br/svs/pisast 

Os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) são eixos estruturantes da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST), coordenados pela Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador (CGSAT) do Ministério da Saúde. O instrumento apresentado no artigo visa contribuir para o acompanhamento e a futura avaliação da implantação e implementação da RENAST. Com o objetivo de construir um sistema de indicadores para monitoramento dos CEREST, elaborou-se uma primeira listagem de indicadores com base nas determinações previstas pela Portaria GM/MS nº 2.437/2005.

O Agente Comunitário de Saúde deve, primeiramente, identificar trabalhadores e famílias com risco de exposição aos agrotóxicos na sua microárea. Necessita também trabalhar em cooperação com a vigilância sanitária, comunicando imediatamente situações de exposição e de risco.

A visita ao local de trabalho do trabalhador que lida com agrotóxicos é muito importante, pois permite verificar a adequação do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) (1).

O Programa de Disseminação das Estatísticas do Trabalho (PDET) tem por objetivo divulgar informações oriundas de dois Registros Administrativos, RAIS - Relação Anual de Informações Sociais - e CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, à sociedade civil.

Por meio desse PDET, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vem procurando disseminar informações cada vez mais abrangentes sobre o mercado de trabalho, utilizando diferentes tipos de mídia e atingindo, assim, diferentes grupos de usuários.