O tema do Seminário: “Potencialidades da Atenção Básica na Atenção Integral à Saúde dos Trabalhadores” reflete momento particular do desenvolvimento da Saúde do Trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS), marcado pela redefinição do modelo de atenção, organizado em redes, em que a APS é considerada coordenadora do cuidado e ordenadora das redes. A atenção integral à saúde dos trabalhadores é prescrita na Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), publicada pelo Decreto Presidencial nº. 7.602/2011 e enfatizada na Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNST-SUS), por meio da Portaria 1823/2012 e para que o SUS seja capaz de provê-la é essencial que as equipes de saúde da Atenção Básica incorporem ações de promoção, prevenção, vigilância e assistência direcionadas aos usuários trabalhadores.

Nesse sentido, a Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Vigilância em Saúde (CGSAT-DSAST-MS) e o Departamento da Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde (DAB-SAS-MS) estão desenvolvendo inúmeras iniciativas no sentido de ampliar e fortalecer o desenvolvimento de ações de saúde do trabalhador na Atenção Básica. Entre as iniciativas do DAB destacam-se: a articulação com a equipe técnica da CGSAT para a revisão do Caderno 5, de Saúde do Trabalhador, publicado em 2002 e a incorporação do tema da Saúde do Trabalhador no caderno direcionado às equipes dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), entre outras.

No âmbito da CGSAT, podem ser apontadas: a revisão do Manual da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST), em consonância com as diretrizes da PNST-SUS; a aproximação e desenvolvimento conjunto de atividades com a equipe técnica do Departamento de Atenção Básica e o fomento às atividades de ensino e pesquisa no tema da Saúde do Trabalhador na Atenção Básica e valorização de experiências em curso na rede de serviços, entre outras.

Entre as estratégias adotadas pela CGSAT para o enfrentamento do desafio, foi encomendado a pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) estudo para subsidiar o desenvolvimento de políticas e ações de saúde do trabalhador na APS, tendo por referência a estratégia da RENAST. O projeto, iniciado no segundo semestre de 2008, envolve uma equipe multiprofissional e interinstitucional, integrada por profissionais inseridos em distintas esferas de atuação do SUS, professores e pesquisadores da Universidade. Os resultados desse trabalho na forma de produções acadêmicas, dissertações de mestrado, trabalhos de conclusão de cursos de especialização, artigos científicos e relatórios científicos, cartilha e outros materiais de apoio à capacitação dos profissionais das equipes de saúde da família estão disponibilizados no sitio da Renast online: renastonline.ensp.fiocruz.br

Este Seminário, que conta com o apoio da Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador do Centro de Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, expressa este esforço coletivo e tem como objetivo o desenvolvimento conceitual e metodológico das ações de saúde do trabalhador na atenção básica, dar visibilidade às experiências em curso na rede de serviços de saúde, no âmbito da Atenção Básica e à atuação dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador e das Coordenações Estaduais e Municipais de Saúde do Trabalhador no matriciamento das ações e contribuir para reforçar as parecerias estabelecidas por equipes técnicas e gestores das áreas de Saúde do Trabalhador e da Atenção Básica, nos níveis municipal, estadual e federal, com representantes do Conass e Conasems e outras instâncias sociais envolvidas e compromissadas com a atenção integral à saúde dos trabalhadores no SUS.

Este caderno contem o Programa do Seminário e os vinte e seis resumos de experiências inscritas e apresentadas no formato oral ou em poster.

Comissão Organizadora

Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde

Carlos Augusto Vaz
Marli das Graças da Silva Souza
Roque Manoel Perusso Veiga
Soraya Wingester Vasconcelos
Tereza Maciel Reis

Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde 

Márcia Leal
Mariângela Soares Nogueira
Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador do Centro de Vigilância em
Saúde da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo
Simone Alves Santos
Rosemairy Norye Inamine

Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais

Elizabeth Costa Dias
Thais Lacerda e Silva
Maria Helena Pena Dutra