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Saúde e segurança no trabalho no Brasil : aspectos institucionais, sistemas de informação e indicadores

É com grande satisfação que apresentamos o presente livro, fruto de um esforço conjunto de especialistas das instituições colaboradoras e resultado do processo de trabalho para desenvolvimento das pesquisas integrantes do Acordo de Cooperação Técnica firmado, em 2008, entre o Ipea e a Fundacentro. Este Acordo prevê a elaboração de estudos na área de Segurança e Saúde no Trabalho em linhas de pesquisa que se referem à construção de um perfil nacional, à estimativa de custos dos acidentes de trabalho e à integração das bases de dados e dos sistemas de informação relacionados, em algum grau, aos aspectos da SST. Os trabalhos realizados nas Oficinas de Trabalho para a viabilização das duas últimas linhas de pesquisas mencionadas suscitaram a idéia de sistematizar em um único documento as informações afins para a compreensão do que vem a ser a área de SST e como ela se estrutura no Brasil, com um foco maior sobre o âmbito federal.

Nos trabalhos iniciais de cooperação e de discussão das questões relevantes para a elucidação das intrincadas minúcias operacionais dos sistemas e das bases de dados necessários às pesquisas que seriam realizadas, contou-se com a colaboração de técnicos dos Ministérios do Trabalho e Emprego, da Saúde e da Previdência Social, da Fundação Seade, do Ipea e da Fundacentro, muitos dos quais assinam os capítulos deste livro.

O que torna este livro especial é reunir não apenas todo o arcabouço relativo aos aspectos institucionais da organização da SST no Brasil, mas também toda a informação necessária ao entendimento do que são os sistemas e as bases de dados que colaboram, ou que podem vir a colaborar, na estruturação de um sistema integrado de informações para a área de SST. Muito ainda necessita ser feito para o alcance da coordenação institucional na área de SST, bem como para a integração dos sistemas de informação, e este livro é mais uma contribuição a esta finalidade. A participação de especialistas com longa vivência na área, na elaboração dos capítulos, possibilita a grata surpresa de encontrar em suas páginas relatos detalhados só possíveis aos muito íntimos com os temas tratados.

Pretende-se com esta publicação disponibilizar, ao público afeito à área de SST e aos estudantes que venham a se formar para atuar na área, informações relevantes que, esperamos, frutifiquem para o aprimoramento da SST.

Capítulos:

PARTE I – A INSTITUCIONALIDADE DA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NO BRASIL

Capítulo 1
O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO E A SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO  . 21
Adolfo Roberto Moreira Santos

Capítulo 2
O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E A INSTITUCIONALIDADE NO CAMPO DA SAÚDE DO TRABALHADOR  . 77
Remígio Todeschini, Domingos Lino e Luiz Eduardo Alcântara de Melo

Capítulo 3
MINISTÉRIO DA SAÚDE: A INSTITUCIONALIDADE DA SAÚDE DO TRABALHADOR NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE  . 89
Carlos Augusto Vaz de Souza e Jorge Mesquita Huet Machado

CAPÍTULO 4
SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO NO BRASIL: OS DESAFIOS E AS POSSIBILIDADES PARA ATUAÇÃO DO EXECUTIVO FEDERAL  . 113
Luciana Mendes Santos Servo, Celso Amorim Salim e Ana Maria de Resende Chagas

CAPÍTULO 5
A CONSTRUÇÃO DO PERFIL NACIONAL DA SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR: ELEMENTOS E SUBSÍDIOS  . 133
Rogério Galvão da Silva

PARTE II – AS FONTES DE INFORMAÇÃO PARA A SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO NO BRASIL

CAPÍTULO 6
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO RELEVANTES PARA A ÁREA DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO – RAIS, CAGED, SFIT
Maria Emilia Piccinini Veras, Maria das Graças Parente Pinto e Adolfo Roberto Moreira Santos

CAPÍTULO 7
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: FONTES DE INFORMAÇÃO PARA A SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR NO BRASIL
Eduardo da Silva Pereira

CAPÍTULO 8
AS FONTES DE INFORMAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA A SAÚDE DO TRABALHADOR
Dácio de Lyra Rabello Neto, Ruth Glatt, Carlos Augusto Vaz de Souza, Andressa Christina Gorla
e Jorge Mesquita Huet Machado.

CAPÍTULO 9
INDICADORES DA SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO: FONTES DE DADOS E APLICAÇÕES
Ana Maria de Resende Chagas, Luciana Mendes Santos Servo e Celso Amorim Salim

CAPÍTULO 10
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E ESTATÍSTICAS SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO: QUESTÕES, PERSPECTIVAS E PROPOSIÇÃO À INTEGRAÇÃO
Celso Amorim Salim, Ana Maria de Resende Chagas e Luciana Mendes Santos Servo

CAPÍTULO 11
A FUNDAÇÃO SEADE E OS ESTUDOS SOBRE MORTALIDADE POR ACIDENTES DE TRABALHO NO ESTADO DE SÃO PAULO
Bernadette Cunha Waldvogel, Rosa Maria Vieira de Freitas e Monica La Porte Teixeira


Chagas AMR, Salim CA, Servo LMS, organizadores. Saúde e segurança no trabalho no Brasil: aspectos institucionais, sistemas de informação e indicadores. Brasília: Ipea; 2011