Distrito Federal (53)

Estão abertas as inscrições de experiências para o Laboratório de Inovações sobre Participação e Controle Social na Elaboração e Monitoramento das Políticas, Ações e Serviços de Saúde, idealizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e pela Opas/OMS Brasil, com apoio do Ministério da Saúde. O objetivo é identificar e valorizar práticas participativas e deliberativas inovadoras, produzindo subsídios para os conselheiros de Saúde e para o gestor no que se refere à participação social no SUS.

As experiências devem abordar conteúdos dos seguintes eixos:

Aconteceu na última quinta e sexta-feira, dias 13 e 14, no Auditório da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a 36ª Reunião Extraordinária, quando se discutiu o Planejamento Estratégico para o exercício de 2014.

A 36ª Reunião Extraordinária que foi a primeira de 2014, contou com representante do Conselho Estadual de Saúde, além de representantes dos municípios e dos conselhos das sete regiões.

Dentro da agenda do Planejamento Estratégico e da pauta de discussão e deliberação, constaram as etapas macrorregionais e Estadual da Conferência da Saúde do Trabalhador.

A Comissão Intergestores Tripartite pactuou minuta de Portaria que institui o Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS) do componente de mesmo nome. A minuta trata do incentivo financeiro para a implementação do Modelo de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos, destinado aos estados, Distrito Federal e municípios prioritários.

RIO - O plenário do Supremo Tribunal Federal decide nesta quarta-feira se o amianto continuará, ou não, sendo usado no Brasil. Está marcado o julgamento de três ações diretas de inconstitucionalidade sobre o tema. A primeira e principal foi movida pelas associações nacionais de procuradores e magistrados do Trabalho.