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Distrito Federal (53)

Código: 
53
Nível: 
Estado

Informações no sistema

Período: 2.007 a 2.018
Número total de vínculos (RAIS): 19.093.357
Número total de registros de acidentes e doenças do trabalho (AEAT): 91.528
Número de notificações de agravos relacionados ao trabalho (SINAN): 15.519

 

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Ministro Marco Aurélio considera inconstitucionais leis estaduais que proíbem amianto

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu voto pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3937, da qual é relator. A ação foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) contra a Lei 12.687/2007, do Estado de São Paulo, que proíbe o uso de produtos que contenham amianto. O ministro também considerou procedente a ADI 3357 (de relatoria do ministro Ayres Britto), ajuizada pela CNTI contra a Lei estadual 11.643/2001, do Rio Grande do Sul, de conteúdo semelhante ao da norma paulista.

STF, amianto

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e indicadores relacionados à Saúde da Mulher

A primeira sessão do Ciclo de Estudos da SVS, programada para 2018, terá como tema “Saúde Brasil 2017 – os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e indicadores relacionados à Saúde da Mulher” e acontecerá no dia 23/03/2018, das 15:00 ás 17:00, no auditório do Ed. PO 700 (1º Subsolo).

A sessão contará com as palestrantes Ana Cláudia Medeiros de Souza (SVS/MS), Denise Lopes Porto (SVS/MS), Isabella Vitral Pinto (SVS/MS), contará com as debatedoras Daphne Rattner (Universidade de Brasília), Ana Laura Lobato (SAS/MS) e Dácio de Lyra Rabello Neto (SVS/MS) como coordenador da sessão.

saúde da mulher, ODS, SVS

Expoepi 2019 será realizada em dezembro

A 16ª edição da Mostra Nacional de Experiências Bem-sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças - Expoepi acontecerá em Brasília

A 16ª Expoepi já tem data marcada. A edição de 2019 da Mostra Nacional de Experiências Bem-sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças, organizada pela Secretária de Vigilância em Saúde, vai acontecer em Brasília de 2 a 6 de dezembro de 2019. 

Expoepi, VISAT

Campanha nacional permanente contra o uso de agrotóxicos

Movimentos sociais e pesquisadores afirmam que é possível e urgente produzir sem venenos que afetam a saúde humana e do meio ambiente

agrotóxico, trabalho rural, SINITOX

MPS e Fiocruz montam Observatório Nacional de Saúde do Trabalhador

Está prevista a criação de um modelo epidemiológico previdenciário de vigilância que seja comunicável com a sala de monitoramento

Da Redação (Brasília) – O Ministério da Previdência Social (MPS), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), irá montar o Observatório Nacional de Saúde do Trabalhador.

Informação, VISAT, CIT, Previdência, Fiocruz

Cartilha dá dicas para prevenir acidentes de trabalho

Brasília - Noções básicas de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, orientações sobre o uso dos equipamentos de proteção individual e coletiva e esclarecimentos sobre a responsabilidade do empregador são o conteúdo da Cartilha do Trabalho Seguro e Saudável, lançada hoje (11) no Senado.

O material foi elaborado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Produzida em formato de história em quadrinhos e com orientações de forma simples e didática, a cartilha vai ser distribuída em escolas de ensino fundamental, médio e profissionalizante.

acidente de trabalho

Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente representou avanço na discussão do tema

A realização da I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (CNETD), de 8 a 11 de agosto em Brasília, apresentou um avanço na discussão do tema. Os problemas enfrentados durante a I CNETD, na visão da Diretora do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo, são normais e refletem a complexidade dos assuntos em discussão.

OIT, trabalho decente, Ministério do Trabalho, vídeo

Curso de Gestão das Condições de trabalho e saúde do trabalhador começa com aula inaugural

O Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde (Degerts), em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) realizou a abertura e aula inaugural do curso de “Gestão das condições de trabalho e saúde do trabalhador da saúde”, na última segunda-feira (2).

trabalho em saúde, curso, SGTES, DEGERTS, UFMG

Cerest organiza Curso Básico de Formação de Agentes de Vigilância em Saúde do Trabalhador

BRASÍLIA (27/06/2016) ‐ Durante a semana passada foi realizado na Escola de Governo do DF o Curso Básico de Formação de Agentes de Vigilância em Saúde do Trabalhador, organizado pela Diretoria do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – Cerest/SVS/SES, em parceria com o Ministério da Saúde, e Coordenado pelo professor Luis Carlos Fadel de Vasconcelos, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENPS/Fiocruz/Rio de Janeiro).

curso, ENSP, CESTEH, VISAT, CGSAT

RAIS – Divulgação de Dados

O Ministério do Trabalho e Emprego divulga, nesta terça-feira (18), às 14h30, o resultado da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ano 2011. Técnicos estarão disponíveis na sala 202 do edifício-sede do MTE para esclarecimento de dúvidas.

RAIS, VISAT, Ministério do Trabalho
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