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Distrito Federal (53)

Código: 
53
Nível: 
Estado

Informações no sistema

Período: 2.007 a 2.018
Número total de vínculos (RAIS): 19.093.357
Número total de registros de acidentes e doenças do trabalho (AEAT): 91.528
Número de notificações de agravos relacionados ao trabalho (SINAN): 15.519

Segurança e saúde no trabalho serão tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (11). Por iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), representantes dos trabalhadores, do Ministério Público, do governo federal e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) irão debater a importância e as formas de prevenção a acidentes e doenças de trabalho.

As oficinas de Formação do Controle Social em Saúde do Trabalhador do Projeto de Articulação e Capacitação do Controle Social desenvolvidas pelo DIESAT em parceria com Conselho Nacional de Saúde-CNS e com a Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador-CGST, serão realizadas ao longo do ano de 2018, totalizando 27 oficinas uma em cada estado do Brasil.

RIO - O plenário do Supremo Tribunal Federal decide nesta quarta-feira se o amianto continuará, ou não, sendo usado no Brasil. Está marcado o julgamento de três ações diretas de inconstitucionalidade sobre o tema. A primeira e principal foi movida pelas associações nacionais de procuradores e magistrados do Trabalho.

Veja os melhores momentos da série de debates do seminário A Terceirização no Brasil: impactos, resistências e lutas, realizado nos dias 14 e 15 de agosto de 2014, em Brasília. Mais de 500 participantes ouviram as intervenções de especialistas, autoridades e sindicalistas sobre o fenômeno que ameaça as relações de trabalho no Brasil.

O Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Políticas Públicas de Saúde (PPGPPS/Fiocruz Brasília), em consórcio com a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública, Modalidade Profissional do Instituto Aggeu Magalhães – IAM/Fiocruz Pernambuco (PPGSP-MP/IAM/Fiocruz Pernambuco) publicou, nesta terça-feira (15/10), Chamada Pública de Seleção para o curso de Mestrado Profissional com enfoque na Promoção e Vigilância em Saúde, Ambiente e Trabalho.

A consulta pública nº 2, em que a população pode opinar sobre os prazos necessários para a recuperação da saúde dos trabalhadores foi prorrogada até o dia 24 de julho. A diretora de Saúde do Trabalhador do INSS, Verusa Guedes, afirma que o único objetivo é obter a opinião da população para formular os prazos “O objetivo da consulta pública é justamente esse: fazer com que a população se manifeste, as sociedades médicas se manifestem”, destacou.

Curso é desenvolvido pela Escola de Governo Fiocruz – Brasília em parceira com o Centro de Estudos e Pesquisas em Emergências e Desastres (Cepedes/Fiocruz)

A Fiocruz Brasília divulga, nesta quinta-feira (7/5), chamada pública para seleção do Curso de Atualização em Saúde Mental e Atenção Psicossocial na covid-19, na modalidade a distância. O curso foi desenvolvido pela Escola de Governo Fiocruz – Brasília em parceira com o Centro de Estudos e Pesquisas em Emergências e Desastres (Cepedes/Fiocruz).

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, assinaram nesta quinta-feira (25), no Palácio do Planalto, acordo de cooperação entre os dois órgãos para desenvolver ações de assistência integral à saúde das comunidades de pescadores e da aquicultura familiar do Brasil.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3614/12, do deputado Padre João (PT-MG), que estabelece uma série de medidas de segurança para a aplicação de agrotóxicos e, entre outras determinações, proíbe o uso de avião na pulverização de herbicidas (uma das modalidades de agrotóxico).

Pela proposta, a aplicação de agrotóxicos deverá seguir precauções que reduzam o risco de deriva do produto para além do alvo da aplicação. Os equipamentos utilizados deverão oferecer segurança às pessoas, aos animais e ao meio ambiente.

O plenário do Supremo Tribunal Federal aproveitará a suspensão do julgamento da ação penal do mensalão - até o próximo dia 7 - para começar a julgar Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin) com base nas quais decidirá, de uma vez por todas, se estende a todo o país a proibição de  extração, produção e comercialização de "materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto, asbesto ou outros minerais com fibras de amianto em sua composição".

Pela Proibição