Distrito Federal (53)

O plenário do Supremo Tribunal Federal aproveitará a suspensão do julgamento da ação penal do mensalão - até o próximo dia 7 - para começar a julgar Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin) com base nas quais decidirá, de uma vez por todas, se estende a todo o país a proibição de  extração, produção e comercialização de "materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto, asbesto ou outros minerais com fibras de amianto em sua composição".

Pela Proibição

Na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, a Fundacentro promove o Seminário “Pesquisa e Inovação para Melhores Condições de Trabalho e Emprego”. O evento ocorre nos dias 17, 18 e 19 de outubro, em Brasília.  A instituição, que realiza estudos sobre Segurança e Saúde no Trabalho, também terá um estande no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, entre os dias 16 e 21 do mesmo mês.

O 8º Encontro Nacional das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Cistt) acontece de 18 a 20 de outubro no Hotel Nacional, em Brasília. O evento, realizado do Conselho Nacional de Saúde (CNS) em parceria com a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), deve trazer cerca de 500 participantes de conselhos estaduais e municipais de saúde.

PLANATRE, instituído pela portaria interministerial nº 14, fortalece ações de proteção e direitos do trabalho rural