Distrito Federal (53)

Acontece nos dias 16 e 17 de setembro de 2014 a próxima reunião da Câmara Técnica de Saúde do Trabalhador. A ativide terá a participação do Secretário executivo do CONASS, Jurandi Frutuoso e Eugênio Vilaça Mendes. Serão discutinos assuntos relacionados à Politica Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhdora (PNSTT) e suas interfaces com outras políticas de saúde, a organização da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), a atenção, notificação e investigação de agravos relacionados ao trabalho, entre outros.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (31), às 9h, a segunda e última etapa da audiência pública que reúne especialistas de órgãos públicos, entidades da sociedade civil, representantes da indústria, de trabalhadores e de vítimas do amianto para debater o uso desse mineral no país. Hoje estão previstos depoimentos de 18 pessoas, nove pela manhã e nove à tarde.

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu voto pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3937, da qual é relator. A ação foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) contra a Lei 12.687/2007, do Estado de São Paulo, que proíbe o uso de produtos que contenham amianto. O ministro também considerou procedente a ADI 3357 (de relatoria do ministro Ayres Britto), ajuizada pela CNTI contra a Lei estadual 11.643/2001, do Rio Grande do Sul, de conteúdo semelhante ao da norma paulista.

A primeira sessão do Ciclo de Estudos da SVS, programada para 2018, terá como tema “Saúde Brasil 2017 – os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e indicadores relacionados à Saúde da Mulher” e acontecerá no dia 23/03/2018, das 15:00 ás 17:00, no auditório do Ed. PO 700 (1º Subsolo).

A sessão contará com as palestrantes Ana Cláudia Medeiros de Souza (SVS/MS), Denise Lopes Porto (SVS/MS), Isabella Vitral Pinto (SVS/MS), contará com as debatedoras Daphne Rattner (Universidade de Brasília), Ana Laura Lobato (SAS/MS) e Dácio de Lyra Rabello Neto (SVS/MS) como coordenador da sessão.