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Distrito Federal (53)

Abas primárias

Código: 
53
Nível: 
Estado

Informações no sistema

Período: 2.007 a 2.018
Número total de vínculos (RAIS): 19.093.357
Número total de registros de acidentes e doenças do trabalho (AEAT): 91.528
Número de notificações de agravos relacionados ao trabalho (SINAN): 15.519

Segurança e saúde no trabalho serão tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (11). Por iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), representantes dos trabalhadores, do Ministério Público, do governo federal e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) irão debater a importância e as formas de prevenção a acidentes e doenças de trabalho.

RIO - O plenário do Supremo Tribunal Federal decide nesta quarta-feira se o amianto continuará, ou não, sendo usado no Brasil. Está marcado o julgamento de três ações diretas de inconstitucionalidade sobre o tema. A primeira e principal foi movida pelas associações nacionais de procuradores e magistrados do Trabalho.

Veja os melhores momentos da série de debates do seminário A Terceirização no Brasil: impactos, resistências e lutas, realizado nos dias 14 e 15 de agosto de 2014, em Brasília. Mais de 500 participantes ouviram as intervenções de especialistas, autoridades e sindicalistas sobre o fenômeno que ameaça as relações de trabalho no Brasil.

O Laboratório de Inovação da Gestão do Trabalho reúne cinco experiências de secretarias estaduais e municipais de saúde na sua primeira oficina de trabalho, que ocorre durante dois dias (11 e 12/02), na sede da Opas. Além de facilitar o intercâmbio entre elas, o Laboratório visa buscar estratégias para fortalecer a política nacional da gestão do trabalho no SUS.

Mais de 900 mil profissionais de saúde já podem acessar publicações atualizadas que poderão servir de base para decisões e diagnósticos

Brasília – O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, assinou hoje (18) a Norma Regulamentadora (NR) 36 sobre Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes, a NR dos Frigoríficos, que ficou em negociação por 2 anos. A norma entra em vigor 6 meses após a publicação no Diário Oficial da União, que deve acontecer na edição de amanhã (19). A principal medida introduzida pela norma, segundo os trabalhadores, é o direito à pausa.

O plenário do Supremo Tribunal Federal aproveitará a suspensão do julgamento da ação penal do mensalão - até o próximo dia 7 - para começar a julgar Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin) com base nas quais decidirá, de uma vez por todas, se estende a todo o país a proibição de  extração, produção e comercialização de "materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto, asbesto ou outros minerais com fibras de amianto em sua composição".

Pela Proibição

A segunda sessão do Ciclo de Estudos da SVS, programada para 2018, terá como tema “Enfrentamento da sazonalidade da influenza no Brasil, 2018” e acontecerá no dia 11/05/2018, das 15:00 às 17:00, no auditório do Ed. PO 700 (1º Subsolo).

A sessão contará com os palestrantes Romina Oliveira – (OPAS/Brasil), Renato Vieira Alves -  (SVS/MS), Mariana Bertol Leal – (SAS/MS), contará com o debatedor Otávio Francisco Pinheiro de Oliva – (Fiocruz/RJ) , e Osnei Okumoto (SVS/MS) como coordenador da sessão.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulga, nesta quarta-feira (17), às 15h, o resultado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) para o mês de setembro. Técnicos do MTE estarão disponíveis na sala 202 para esclarecimento de dúvidas.

O resultado, com dados estaduais e municipais, estará disponível após a divulgação para consulta na página do MTE na internet: CAGED e PDET.

Serviço:

Assunto: CAGED
Horário: 15h
Local: Ministério do Trabalho e Emprego – Bloco F, sala 202, 2º andar – Esplanada dos Ministérios