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VISAT

Vigilância em saúde do trabalhador

Está prevista a criação de um modelo epidemiológico previdenciário de vigilância que seja comunicável com a sala de monitoramento

Da Redação (Brasília) – O Ministério da Previdência Social (MPS), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), irá montar o Observatório Nacional de Saúde do Trabalhador.

Traz como principais eixos temáticos: as reflexões relacionadas ao conceito e aos usos da epidemiologia, especificamente na psiquiatria e saúde mental; as questões metodológicas dedicadas às concepções sociais contidas nos conceitos utilizados na epidemiologia; os aspectos da complexidade inerente ao processo saúde/doença mental. Oferece, assim, a proposta de construção das bases das três epidemiologias no domínio psiquiátrico: a da personalidade, a do sofrimento psíquico e a da doença mental.

A Constituição Federal de 1988 reconheceu a saúde como um direito de todos e dever do Estado e estabeleceu como objetivo do Sistema Único de Saúde “colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho”.

Com a edição da lei 8.080 de 1990, Saúde do Trabalhador é definida como “um conjunto de atividades que, através das ações de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, se destina à promoção e proteção, à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos provenientes das condições de trabalho”. 

Este informe tem por objetivo apresentar recomendações para a promoção de ambientes de trabalho saudáveis e seguros visando a prevenção das doenças e agravos relacionados ao trabalho, incluindo os acidentes que vitimam milhares de trabalhadores no Brasil e no mundo.

A indústria do abate ou de carnes compreende a produção de carne bovina, suína, aves, pescado, leite e seus derivados. No Brasil abrange, em sua maioria, pequenas firmas de base familiar ou artesanal e informais. Algumas de grande porte adotam processos de alta densidade tecnológica, complexos, com alto grau de mecanização. Empresas de abate se concentram nas regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste, mas recentemente vêm se ampliando para o Nordeste, especialmente, as de produção de aves, atividade onde predomina o trabalho de mulheres.

O Ministério do Trabalho e Emprego divulga, nesta terça-feira (18), às 14h30, o resultado da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ano 2011. Técnicos estarão disponíveis na sala 202 do edifício-sede do MTE para esclarecimento de dúvidas.

O Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador Ecologia Humana(Cesteh/ENSP/Fiocruz) convida para a webconferência sobre “Notificações de doenças e agravos relacionados ao trabalho”, que ocorrerá no dia 19 de julho de 2022, das 14 às 16 horas (horário de Brasília-DF).

Na última segunda-feira (14/08), ocorreu a reativação da Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA), na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), em Brasília, depois de quase 10 anos sem atividades regulares.

O evento reuniu, por 3 dias, 43 instituições de reconhecimento internacional e foi coordenado por Paulo Sellera (representante Ministério da Saúde), Juan Cortez (representante da OPAS/OMS), Marizélia Leão (representante CONASEMS) e Nereu Mansano e Felipe Ferré (representantes CONASS), que são membros da Secretaria Técnica da RIPSA.

"A atividade VISAT deve estabelecer uma intervenção e negociação de controle e mudanças no processo de trabalho, em sua base tecnológica ou de organização do trabalho, o que virtualmente, poderá eliminar o risco de acidentes e adoecimento relacionado ao trabalho." (Machado, 2011)

ontribuindo com a divulgação de informações estatísticas sobre acidentes do trabalho o Ministério da Previdência Social e o Ministério do Trabalho e Emprego apresentam o Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho – AEAT, edição 2009. O AEAT é instrumento essencial de trabalho para os profissionais que desempenham atividades nas áreas de saúde e segurança do trabalhador, assim como pesquisadores e demais pessoas interessadas no tema.