Representantes de 27 municípios participaram do Seminário Regional de Vigilância em Saúde, nesta sexta-feira (22), em Uberaba. Durante a reunião foram debatidos temas como práticas de controle epidemiológico e saúde do trabalhador. A intenção é que encontros semelhantes sejam realizados em todas as 28 regionais do estado. Metade delas já foi visitada desde o início do ano.
A proporção de câncer atribuída à ocupação é bastante variável, com estimativas parcialmente dependentes de características das subpopulações expostas, tipo de tumor e da metodologia empregada. Uma das principais dificuldades para a estimativa destas proporções é reconstruir a experiência ocupacional individual. Métodos adequados de avaliação retrospectiva da exposição ocupacional são essenciais nos estudos epidemiológicos para evitar erros de classificação.
O governo brasileiro, por meio do Plano de Aceleração do Crescimento, vem buscando inserir o Brasil em um novo patamar de desenvolvimento. O movimento da Reforma Sanitária brasileira buscou colocar a saúde como uma das categorias centrais na construção de um projeto de desenvolvimento nacional. O conceito ampliado de saúde, operacionalizado pela Lei n° 8.080 1, reforça que somente alcançaremos melhores níveis de saúde com melhores salários, moradias, acesso ao saneamento, alimentação adequada, lazer, cultura, ou seja, alcançando um desenvolvimento sustentável iremos contar com uma
O grupo de trabalho - GT COVID-19 DO Ministério Público do Trabalho, de âmbito nacional, instituído pela Portaria PGT n. 470.2020 (GT COVID-19), com alterações posteriores, que tem como objetivo promover e proteger a saúde do (a) trabalhador (a), bem como reduzir os impactos negativos trabalhistas decorrentes da pandemia de COVID-19, com fundamento na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigos 7º, VI, VIII, XIII, XIV, XVII 127, 196 e 200, II, e na Lei Complementar n.
Considerando a nova definição de Acidente de Trabalho com Exposição a Material Biológico para fins de notificação no Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN, dada pela NOTA INFORMATIVA Nº 94/2019-DSASTE/SVS/MS;
Considerando a decisão do STF de 29/04/2020, no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) Nº 6342, Nº 6344, Nº 6346, Nº 6348, Nº 6349, Nº 6352, Nº 6354, que tornou sem efeito o artigo 29 da MP 927/2020, que não enquadrava a COVID 19 como doença ocupacional e o artigo 31, que limitava a atuação de auditores fiscais do trabalho ,
Altera o cadastramento dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria nº 4.279GM/MS, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS) no âmbito do SUS;
Considerando o papel do Ministério da Saúde (MS) de coordenar nacionalmente a política de saúde do trabalhador, conforme o disposto no inciso V do art. 16 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990;
A execução do projeto intitulado “Estudo da Situação e Tendências da Vigilância em Saúde do Trabalhador no Brasil” visa subsidiar questões colocadas pela Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador (Cist), assessora do Conselho Nacional de Saúde (CNS), no sentido de estabelecer um diagnóstico situacional das ações de vigilância em saúde do trabalhador no país. Do ponto de vista operacional, foi financiado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e contou com a participação da Associação Brasileira de Pós-Graduação de Saúde Coletiva (Abrasco).
Os programas de Saúde Pública e Epidemiologia em Saúde Pública da ENSP estão com inscrições abertas para os cursos de inverno em 2012. Os dois programas oferecem juntos dez disciplinas de curta duração, cujo objetivo é permitir a pesquisadores, professores, funcionários da área da saúde e alunos de graduação ou pós-graduação acesso ao que de mais recente vem sendo produzido nas áreas de saúde pública e epidemiologia de forma compacta.
