São Paulo - SP (355030)

Considerando a nova definição de Acidente de Trabalho com Exposição a Material Biológico para fins de notificação no Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN, dada pela NOTA INFORMATIVA Nº 94/2019-DSASTE/SVS/MS;

Considerando a decisão do STF de 29/04/2020, no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) Nº 6342, Nº 6344, Nº 6346, Nº 6348, Nº 6349, Nº 6352, Nº 6354, que tornou sem efeito o artigo 29 da MP 927/2020, que não enquadrava a COVID 19 como doença ocupacional e o artigo 31, que limitava a atuação de auditores fiscais do trabalho ,

2a seminário de um conjunto de 10 que compõem o Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana.
Neste seminário serão discutidos dados epidemiológicos do município de São Paulo.
Com a participação de Heleno Corrêa e Rita Bessa.

CESTEH/ENSP 2016