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Região Centro-Oeste (5)

Código: 
5
Nível: 
Região

Informações no sistema

Período: 2.007 a 2.018
Número total de vínculos (RAIS): 71.297.960
Número total de registros de acidentes e doenças do trabalho (AEAT): 533.078
Número de notificações de agravos relacionados ao trabalho (SINAN): 103.317

 

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Seminário discute inovação para melhores condições de trabalho

Na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, a Fundacentro promove o Seminário “Pesquisa e Inovação para Melhores Condições de Trabalho e Emprego”. O evento ocorre nos dias 17, 18 e 19 de outubro, em Brasília.  A instituição, que realiza estudos sobre Segurança e Saúde no Trabalho, também terá um estande no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, entre os dias 16 e 21 do mesmo mês.

IPEA, Fundacentro

Comissão aprova redução de peso para carga de trabalhador

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 5746/05, do Senado, que reduz de 60 para 30 quilos o peso máximo que um trabalhador poderá carregar individualmente em serviços braçais. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43).

Câmara dos Deputados

Garantir o fortalecimento do Controle Social e mobilizar para defesa do SUS

Na 249ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS) ficou definido avançar no processo de fortalecimento do Controle Social e Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) no ano das comemorações aos 25 anos do SUS. Para tanto, está sendo construída uma Campanha Nacional de Comunicação que começa no mês de outubro e caminha até a construção da 15ª Conferência Nacional de Saúde.

Controle social, CNS

Dilma deve lançar programa para reabilitar trabalhadores

Meta é diminuir despesa com aposentadorias e pensões por invalidez; gasto anual com esses benefícios chega a R$ 60 bi

BRASÍLIA - O governo Dilma Rousseff quer acabar com o costume brasileiro de trabalhadores ficarem "encostados" pelo INSS, aposentados por invalidez ou recebendo durante meses o auxílio-doença. Em continuidade ao ritmo frenético dos pacotes e medidas de estímulo à economia deste ano, o governo vai lançar, em janeiro de 2013, o Programa Nacional de Reabilitação Profissional com a meta de triplicar o número de trabalhadores reabilitados por ano.

reabilitação, INSS

Reunião da Câmara Técnica de Saúde do Trabalhador será transmitida pela web

Acontece nos dias 16 e 17 de setembro de 2014 a próxima reunião da Câmara Técnica de Saúde do Trabalhador. A ativide terá a participação do Secretário executivo do CONASS, Jurandi Frutuoso e Eugênio Vilaça Mendes. Serão discutinos assuntos relacionados à Politica Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhdora (PNSTT) e suas interfaces com outras políticas de saúde, a organização da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), a atenção, notificação e investigação de agravos relacionados ao trabalho, entre outros.

CONASS, CGSAT, PNSTT, PNAB, PNVS, Políticas, e-sus, Atenção primária, Atenção ST, SINAN, doenças relacionadas ao trabalho

MS encerra curso voltado a trabalhadores da saúde

A professora do departamento de Medicina Preventiva e Social e pesquisadora do Nescon, Ada Ávila Assunção, participou, ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, da entrega de certificados de conclusão do curso Gestão das Condições de Trabalho e Saúde dos Trabalhadores da Saúde (Cegest), nessa quinta-feira, 13 de setembro, em Brasília.

trabalho em saúde

Aviso de pauta: CAGED – Divulgação de Dados

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulga, nesta quarta-feira (17), às 15h, o resultado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) para o mês de setembro. Técnicos do MTE estarão disponíveis na sala 202 para esclarecimento de dúvidas.

O resultado, com dados estaduais e municipais, estará disponível após a divulgação para consulta na página do MTE na internet: CAGED e PDET.

Serviço:

Assunto: CAGED
Horário: 15h
Local: Ministério do Trabalho e Emprego – Bloco F, sala 202, 2º andar – Esplanada dos Ministérios

 

CAGED, Ministério do Trabalho

Ministro Marco Aurélio considera inconstitucionais leis estaduais que proíbem amianto

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu voto pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3937, da qual é relator. A ação foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) contra a Lei 12.687/2007, do Estado de São Paulo, que proíbe o uso de produtos que contenham amianto. O ministro também considerou procedente a ADI 3357 (de relatoria do ministro Ayres Britto), ajuizada pela CNTI contra a Lei estadual 11.643/2001, do Rio Grande do Sul, de conteúdo semelhante ao da norma paulista.

STF, amianto

Conferência estadual propõe aplicação de 10% das receitas brutas da União em saúde

 

Delegados querem jornada semanal de 30 horas no setor e ações efetivas para prevenir acidentes e doenças, além de maior participação dos trabalhadores na formulação de políticas

Os delegados da 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (4ª CESTT) divulgaram hoje (13) as 12 propostas que serão levadas para a etapa nacional, que será realizada de 10 a 13 de novembro, em Brasília. A primeira delas é o apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular 321/2013, que obriga a União a aplicar em saúde 10% de suas receitas correntes brutas.

CNSTT, CEBES

Abrascão 2015 reforça compromisso por uma saúde universal

A cidade de Goiânia abriu as portas para a realização do 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Com o tema Saúde, Desenvolvimento e Democracia: o desafio do SUS universal, a solenidade de abertura do Abrascão, como é conhecido o congresso, contou com a presença do ministro da Saúde Arthur Chioro, que ressaltou a importância da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) na luta por um Sistema Único de Saúde universal.

abrasco
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